terça-feira, março 01, 2011

A regionalização e os seus inimigos

|Ponte Europa|

A Regionalização, que os deputados constituintes aprovaram e numerosos pretextos serviram para adiar, torna-se cada vez mais urgente e indispensável. Bastam as alterações demográficas para aumentar o anacronismo da divisão administrava que herdámos da ditadura, agravada por concelhos e freguesias criados ao sabor dos interesses eleitorais.

Parece existir uma estranha conspiração urdida para evitar a racionalização administrativa que há muito devia ter tido lugar com as cinco regiões-plano que servem de matriz coerente. Desde os desmandos e provocações dos governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores onde os abusos autóctones criaram receios no país, até às lutas internas no PS e no PSD, passando pelo desamor do actual inquilino de Belém e o recente desinteresse do PM, tudo se conjuga para adiar para as calendas gregas a Regionalização, enquanto permanecem 18 distritos com parca utilidade.

O peso do aparelho do Estado português e a dimensão faraónica dos órgãos autonómicos não podem servir de exemplo às novas regiões mas não faltam modelos e técnicos que adeqúem as necessidades administrativas e as possibilidades financeiras.

Exagero existe em concelhos com menos de 5 mil habitantes na presença de um presidente da Câmara, dois vereadores em dedicação exclusiva, assessores e, se necessário, em empresas municipais para satisfazerem clientelas. Excesso subsiste nos 308 concelhos e mais de 4200 freguesias em que o país se divide para satisfazer bairrismos exacerbados ou criar empregos desnecessários. Disparate verifica-se nas Assembleias Municipais que ultrapassam a centena de membros e incluem os Presidentes da Junta cujas funções executivas os deviam privar da presença em tal órgão. Vereadores e assessores existem em número exagerado.

Há políticos municipais e municípios a mais. Há Juntas de Freguesia sem qualquer justificação, há os distritos cuja existência se destina a propaganda política, à colocação de funcionários e à emissão de passaportes. Há empresas municipais desnecessárias. E faltam as 5 Regiões Administrativas.

Até a comunicação social arranja títulos enganosos (ver a imagem do post) que leva as pessoas a pensarem que são os barões partidários que pretendem a regionalização, eventualmente contra os interesses nacionais, quando é justamente o contrário.
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1 Opiniões

At quarta mar 02, 08:10:00 da tarde, Anonymous Oliveira Dias said...

Ora aqui está um texto com cabeça, tronco e membros.

Aplauso

 

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