quinta-feira, março 03, 2011

Regionalizar Paço a passo

Por ordem de Sócrates, o Partido Socialista pôs a Regionalização na gaveta. De onde esta aliás nunca tinha saído. Mais uma promessa não cumprida pelo PS, sintoma de que mais um líder foi engolido pela Lisboa-Capital.

Este recuo do primeiro-ministro constitui, além do mais, um sinal de que a sua apregoada qualidade de resistente se está a esgotar. O modelo de regionalização que interessa ao país exigiria muita coragem. E esta já não existe.

A reforma administrativa que se impõe consiste em substituir de vez o actual sistema de governo por um novo modelo totalmente descentralizado, que dê autonomia às populações de cada região em domínios que vão da saúde à educação ou da segurança social à agricultura e às pescas. Neste novo paradigma, o governo central manteria competências apenas em matérias relativas à soberania, segurança, justiça ou representação do Estado.

Um executivo com estas atribuições teria na sua composição poucos ministérios, como o dos Negócios Estrangeiros, Defesa, Administração Interna ou Justiça. Todas as restantes políticas poderiam ser decididas regionalmente e a sua coordenação a nível nacional poderia ser feita ao nível do gabinete do primeiro-ministro.

É claro que este modelo implicaria desmantelar a Administração Pública caduca e colonial que subsiste em Lisboa. A regionalização surgiria assim como um óptimo pretexto para a redução drástica da despesa pública. Poderiam extinguir-se mais de metade dos ministérios. Teriam de ser reconvertidos os 60 mil funcionários públicos que Lisboa emprega. Os funcionários do Ministério da Agricultura que nunca devem ter visto uma couve teriam de ir viver no campo. Os três mil funcionários da sede do Ministério da Educação teriam de ir trabalhar. E o mesmo se passaria com todas as outras repartições da Administração Central.

Por este tipo de regionalização vale a pena lutar. Já, por outro lado, devemos rejeitar liminarmente essoutro arquétipo que consiste na multiplicação de pequenos "terreiros do paço" espalhados pelo país, com todos os seus defeitos. Para isso, mais vale estar quieto. Porque, como diz o ditado, "p'ra pior, já basta assim".

|JN|
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1 Opiniões

At quinta mar 03, 03:58:00 da manhã, Anonymous Bruno Leal said...

Caro Sr. Paulo Morais,

Antes de mais, pretendo dar os parabéns á equipa do blog, cujo considero muito interessante.

Como bom alentejano, cresci ouvindo que a regionalização seria "uma coisa boa" para o Alentejo e demais regiões deste país que se encontram atrasadas em relação á capital. Ultimamente tenho me vindo a interessar pelo assunto e verifiquei que de uma forma geral a regionalização até ajudaria a ultrapassar essas diferenças, mas este seu comentário deixou-me algo preocupado com o que aconteceria na fase de descentralização dos serviços públicos.
O Sr. Morais escreveu que "Teriam de ser reconvertidos os 60 mil funcionários públicos que Lisboa emprega.".
Penso que este talvez seja o maior entrave á regionalização, pois é quase inconcebível que alguém queira ser relocalizado no Alentejo, Beira Interior, Trás-Os-Montes, etc., quando viveu desde sempre na Capital.
É que nem todos os Portugueses estão dispostos a migrar por motivos laborais como as gentes do interior, ainda por mais quando em Lisboa têm tudo ao lado de casa e no interior para ir a um cinema tem que se fazer por vezes alguns quilómetros, por exemplo.

Outro problema que me vem incomodando o raciocínio tem sido o custo eventual dessa descentralização, de modo a que sejam criadas as infraestruturas inerentes ao bom funcionamento das instituições de âmbito regional. Será que em altura de crise financeira é o melhor momento para embarcar numa epopeia destas dimensões?

Perdoe a minha ignorância neste assunto, mas verdade seja dita, não é fácil encontrar informação sobre a regionalização.

Com os melhores cumprimentos,
Bruno Leal

 

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