quinta-feira, março 10, 2011

Sócrates «nada fez» pela regionalização, diz Cabrita

Socialista acusa Governo que não ter feito nada para cumprir o programa da descentralização.

O antigo secretário de Estado da Administração Local Eduardo Cabrita, o socialista Eduardo Cabrita, disse este domingo compreender o adiamento da regionalização até porque o executivo «nada fez para dar cumprimento ao programa do Governo em matéria de reforma de Estado e de descentralização».

«Concordo com a posição expressa na moção» do líder socialista, que adia o processo, disse à Lusa o agora deputado, acrescentando que a decisão só tomada porque o executivo «nada fez para dar cumprimento ao programa do Governo em matéria de reforma de Estado e de descentralização, tendo perdido o impulso de reorganização territorial do primeiro Governo de José Sócrates».

Embora compreenda as razões do adiamento, Eduardo Cabrita continua a ser favorável à regionalização, defendendo, no entanto, que se trata de um processo que devia ser acompanhado de uma lei de financiamento.

«Com uma lei de financiamento clara para garantir a disciplina orçamental, tal como já sucede com os municípios que tiveram um saldo positivo em 2010, não haveria o risco de se aumentar a despesa pública com as futuras regiões», disse, referindo a Alemanha como exemplo de um país descentralizado mas com disciplina financeira.

|iol|
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