quinta-feira, junho 02, 2011

Equidade Territorial através do Desenvolvimento Policêntrico

As regiões de um sistema urbano normalmente não apresentam uma forma homogénea ou seja há disparidades em termos de desenvolvimento populacional, crescimento económico, acessibilidade a serviços públicos como educação, saúde, cultura, além de trabalho e outras oportunidades. Por conseguinte, há uma crescente mobilidade à procura de melhores alternativas.

Em muitos países as divergências em termos de desenvolvimento entre cidades dentro de um mesmo aglomerado urbano continuam, ainda em outros são maiores. Contudo, essa desigualdade é considerada improdutiva por vários países europeus. Para reverter essa inclinação é colocada em prática o que se pode ser chamado de desenvolvimento policêntrico.

A nível da União Europeia, tem grande importância nesse contexto de desenvolvimento policêntrico e equidade territorial o acesso aos fundos estruturais. Esses fundos estão concentrados na recuperação das regiões com atrasos de desenvolvimento, na reconversão socioeconómica de zonas industriais, urbanas, rurais ou dependentes da pesca e nos sistemas de formação e na promoção do emprego.

As Estratégias de desenvolvimento policêntrico devem-se preocupar em prover iguais oportunidades e não paridade de resultados. As políticas de coesão territorial devem focar menos as regiões mais desenvolvidas, a fim de evitar disparidades ainda maiores, facilitando o desenvolvimento endógeno em regiões e cidades relativamente periféricas.

Contudo, a convergência económica a nível regional e nacional é também um dos objectivos das políticas da União Europeia, tendo sido criadas programas para promover o crescimento e a convergência das regiões menos favorecidas, diminuindo nesse caso as disparidades regionais.

Geralmente, as zonas da União Europeia mais frágeis são aquelas que se confrontam com o afastamento das grandes metrópoles, o despovoamento e o envelhecimento da população, carências de equipamentos e infra-estruturas, falta de diversificação económica devido ao peso excessivo que têm na agricultura, porque são zonas dependente das actividades agrícolas.

Mas, por outro lado, essas zonas rurais têm recursos e um alto potencial económico, sobretudo numa perspectiva de desenvolvimento territorial equilibrado e sustentável, contribuindo para o seu desenvolvimento endógeno.

Vejamos o caso do norte alentejano: distingue-se no contexto regional pelo acentuado envelhecimento que caracteriza a sua demografia, pela desertificação e elevado desemprego, pelo progressivo e acentuado abandono dos espaços rurais a que tem vindo a ser sujeito nas décadas mais recentes, mas distingue-se pela existência de um conjunto de recursos e potencialidades endógenas que encerra.

A riqueza dos seus valores culturais, históricos, patrimoniais e artesanais, associadas a uma atracção turística própria de um meio rural, fortemente preservada e de elevada qualidade, tornam o sector turístico num dos eixos estratégicos do desenvolvimento da região.

O objectivo principal de qualquer política territorial é o desenvolvimento, no qual o crescimento assume importância essencial e instrumental. Em termos de metodologia das políticas, o desenvolvimento será um fim, o crescimento um meio.

O modelo de desenvolvimento policêntrico pretende, por isso, evitar uma concentração excessiva da população e do poder económico, político e financeiro numa única zona. Desenvolvendo uma estrutura urbana mais descentralizada, valorizará o potencial de todas as regiões europeias e contribuirá para a redução das disparidades regionais.

Célia Lopes no 'Planeamento Territorial'
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2 Opiniões

At quinta jun 02, 08:09:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

O desenvolvimento para ser efectivo, equilibrado e sustentado só pode ter uma base policêntrica, na qual tem de assentar toda a política regional e de integração nacional.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - É muito sintomático nenhum partido ter respondido ao repto do João Marques Ribeiro.

 
At quinta jun 02, 09:47:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Caro Anónimo Pró-7RA:

É realmente sintomático. Não chegámos ao cúmulo de nenhum partido nos responder. Ressalvam-se as honrosas excepções da CDU e do PDA. Um bem-haja aos responsáveis desses partidos.

Quanto aos outros, nota negativa para um completo alheamento pelas questões concretas que os cidadãos lhes colocam. Dos partidos grandes aos pequenos. De 17 partidos que concorrem, e sendo que desses, 12 passam a maior parte do tempo a queixar-se que não têm voz, apenas a CDU e o PDA responderam a um simples repto.

Não admira que, cada vez mais, por essa Europa fora, se peça alto e bom som nas Plazas Mayores e afins: «Democracia Real, Já!»

Cumprimentos,

 

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