segunda-feira, setembro 12, 2011

Primeiros ecos sobre os critérios da reforma das freguesias

Revela o semanário O ALGARVE
Já se sabe que freguesias vão acabar no Algarve


As freguesias urbanas de Faro, Loulé, Tavira e Lagos vão fundir-se. A reforma administrativa e eleitoral proposta pelo actual Governo também vai acabar com os executivos municipais de vários partidos e os presidentes das juntas de freguesia podem deixar de ser deputados à Assembleia Municipal por inerência do cargo. A revelação é feita hoje pelo semanário O ALGARVE.

As juntas de freguesia urbanas localizadas nas sedes de concelho cujo número de eleitores seja inferior a 15 mil vão ser fundidas, apurou o ALGARVE junto de fonte próxima do processo.

Os critérios defendidos pelo Governo nesta matéria são simples: quando há duas juntas de freguesia na sede de concelho e ambas têm mais de 15 mil eleitores, mantêm-se as duas; se uma delas ou as duas tiverem um número de eleitores inferior, fundem-se. No Algarve, de acirdo com os dados preliminares do Censos 2011, há quatro concelhos nesta situação: Faro, Loulé, Tavira e Lagos.

Em Faro, as freguesias da Sé e S. Pedro vão fundir-se, verificando-se o mesmo com S. Clemente e S. Sebastião (Loulé), Santiago e Santa Maria (Tavira) e S. Sebastião e Santa Maria (Lagos).

A reforma administrativa definida pelo Governo estabelece também a extinção de todas as juntas de freguesia com um número de eleitores inferior a 1 000, mas este valor tem como factor de ponderação a distância existente entre essa freguesia rural e a sede de concelho: quanto maior for a distância, menor é o número de eleitores exigidos para se manter a existência daquela estrutura político-administrativa. Neste particular, não deverá haver extinções de juntas de freguesia rurais no Algarve.

Executivos de um só partido

O Governo também pretende acabar com os executivos formados por mais de um partido, aumentando simultaneamente os poderes fiscalizadores das assembleias municipais.

A medida, além de acabar com a possibilidade de haver um executivo onde o presidente da Câmara não tem a maioria, como é o caso de Silves, permitirá reduzir brutalmente o número de vereadores.

Com executivos de um só partido, no Algarve, o número de vereadores nas câmaras onde há nove baixará para cinco ou até para quatro, onde são sete para quatro ou três e quando são cinco para três ou até dois.

Por definir está ainda a manutenção ou não da participação nas assembleias municipais, por inerência do cargo, dos presidentes das juntas de freguesia.

Esta reforma, isto é, a redução do número de vereadores e dos deputados municipais, caso os presidentes das juntas de freguesia o deixem de ser, segundo fonte de O ALGARVE, permitirá poupanças anuais a nível nacional entre “50 e 75 milhões de euros”.

A reforma do mapa político-administrativo e a alteração da Lei eleitoral autárquica precisam de uma maioria de dois terços na Assembleia da República.


O Algarve
09-09-2011

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4 Opiniões

At segunda set 12, 04:13:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Está a começar o desmantelamento do interior de Portugal

 
At segunda set 12, 10:42:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Vamos aguardar pelos próximos capítulos desta pseudo Reforma Administrativa para vermos onde isto vai parar.

 
At terça set 13, 05:47:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Já percebi.

1 - desmantelamento.
2 - pseudo.
3 - o meu comentário não foi publicado.

 
At terça set 13, 06:35:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Anónimo,

Essa do 'meu comentário não foi publicado', sinceramente, não percebi!

Cumprimentos,

 

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