domingo, outubro 09, 2011

Desequilíbrios regionais

Em Portugal é possível encontrarmos vários contrastes regionais entre o litoral e o interior, o norte e o sul e ainda entre áreas urbanas e ruriais. Todas estas disparidades envidenciaram -se em várias áreas: economia,demografia, educação saúde e ciência entre outras.

Antigamente havia o célebre ditado de que Portugal era Lisboa e o resto era paisagem, dado que foi evidente verificar que a nível de salários e níveis de vida, Lisboa e arredores eram consideravelmente mais ricos do que as restantes regiões do país. Se a população portuguesa se concentrasse toda em Lisboa teríamos uma produtividade e um nível de vida comparável à maioria da população da Europa.

A Grande Lisboa é a única região do país em que o rendimento por habitante ultrapassa o rendimento médio europeu. As restantes regiões do país encontram-se bastante mais atrasadas. E por que é que Lisboa tem maior rendimento? Porque é mais produtiva.

Por outro lado, Lisboa e Porto, não só possuem melhores estradas e infra-estruturas (isto é: melhor capital físico), como também conseguem atrair pessoas com maores níveis de qualificação( isto é: melhor capital humano).

Também as regiões mais avançadas têm melhores indicadores de inovação e criatividade do que as restantes zonas do país. A região de Lisboa em face das condições que lhe são inerentes, atrai empresas mais dinâmicas e produtivas, bem como trabalhadores qualificados à procura de melhores empregos.

As empresas mais dinâmicas e de maior valor acrescentado optam por não se localizarem nas regiões mais atrasadaas, porque não existem infra-estruturas adequadas, nem há uma massa crítica de trabalhadores especializados.

Sendo assim, aumentam as assimetrias regionais no futuro, onde a disparidade de rendimentos entre o litoral e o interior se acentuam significativamente.

O que fazer para evitar essas assimetrias? Investir mais em fundos estruturais? Avançar com a regionalização do país?

Até 2013, estamos a receber o último pacote de fundos da União Europeia.Estes fundos visam reduzir as disparidades económicas e sociais das regiões. Os fundos comunitários são geridos de um modo partilhado entre os EStados-membros e a Comissão Europeia e a sua distribuição é feita com base na divisão do território em NUT (Nomenclatura de Unidade Territoraial Estatística). A identidade das regiões a apoiar é feita mediante uma avaliação que tem em conta cinco tipo de indicadores:
- a realidade económica;
- o emprego;
-a inovação e a investigação científica;
- as reformas estruturais,
- a coesão social.

A partir de 2013, é provável que os subsídios e os fundos europeus sejam reduzidos. Será que o nosso bem-estar futuro poderá estar em causa? Não. Por vezes as transferências de fundos para as regiões deprimidas podem ser altamente contraproducentes. Os próprios subsídios europeus têm um papel ambíguo no desenvolvimento destas regiões. Por um lado, aumentaram consideravelmente a qualidade e a quantidade das infra-estruturas. Por outro lado, os subsídios europeus fomentaram a corrupção e o compadrio do poder local,criando a ilusão de que os problemas das assimetrias regionais, poderiam ser resolvidos com a injecção de fundos...

É certo que a partir de 2013, os fundos estruturais serão reduzidos e canalizados para o Leste Europeu, para regiões onde o redimento per capita é inferior ao português. Alguns argumentam que estes recursos financeiros são vitais para o desenvolvimento do país, outros defendem que o clientelismo e o compadrio local agravam as assimetrias regionais.

Por isso, as regiões menos desenvolvidadas de Portugal, necessitam de estímulos e incentivos para o desenvolvimento da actividade económica nessas regiões: precisamos de aceitar as assimetrias regionais, no entanto é importante aumentar a qualidade de vida das populações mais atrasadas, dando-lhes condições para que estas se possam desenvolver.

Então o que podemos fazer? Abandonar o interior e concentrar todos os nossos esforços nas regiões que mais se desenvolvem? Regionalizar? Aumentar a autonomia regional?

A solução poderá passr pela alteração dos recursos regionais, através da atribuição de maiores competências às estruturas regionais existentes.

A aposta na educação, nas regiões mais atrasadas e incentivos para que as empresas e a população se localizem nas regiões mais desfavorecidas, são algumas das medidas para que as assimetrias regionais sejam alteradas, bem como atribuir maiores responsabilidades ao poder local para impulsionar o dinamismo dessas regiões mais atrasadas concedendo uma maior autonomia a nível regional.

por Manuela Rebordão
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