quinta-feira, outubro 13, 2011

Para quando a Reforma da Administração Central ?!

Missão impossível

A administração central portuguesa está distante do país real. Esta é aliás uma das principais causas da sua ineficiência. Há dirigentes no Ministério da Agricultura que nunca devem ter visto uma couve, outros na Educação que já não entram numa escola há décadas, quadros nas Finanças que jamais trabalharam numa empresa.

A estes defeitos acrescem os vícios da corte. Os quadros superiores da administração pública pertencem a umas quantas famílias, reservam os "tachos" para os seus filhos e sobrinhos. A consanguinidade converte-se em cumplicidade e esta em incompetência crónica.

Esta corte tem de ser desmantelada, até por uma questão de higiene democrática. Eliminando muitos organismos inúteis e deslocalizando para longe da capital muitos dos que sobrevivam.

Descentralizar as sedes de institutos públicos, serviços autónomos ou até empresas públicas seria, desde logo, uma forma de seguirmos as boas práticas dos nossos parceiros europeus.

Bastará observarmos que a Academia Militar espanhola se situa em Saragoça e não em Madrid, ou que o Banco Central Alemão é em Frankfurt e não na capital, Berlim. Por outro lado, a deslocalização obrigaria a uma melhoria nos processos de funcionamento, associada à mudança de instalações. Acresce que os edifícios entretanto desocupados na capital poderiam ser rentabilizados em termos imobiliários.

Em termos sociais, a mobilidade dos funcionários só traria vantagens. Os que saíssem da capital iriam beneficiar na sua qualidade de vida. Os que se mantivessem em Lisboa talvez passassem a dispor de condições de trabalho mais adequadas. E pôr-se-ia cobro ao absurdo que é a concentração de cerca de 55 mil funcionários nas imediações do Terreiro do Paço, num raio de apenas três quilómetros.

O recém-nascido Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) de Passos Coelho não prevê qualquer movimento de dispersão territorial dos serviços pelo país. É pena. Mas compreende-se: esta seria uma missão impossível, porque a oligarquia dominante não quer abandonar a corte. Afinal, é esta proximidade ao poder que lhe garante todas as prebendas.

|Paulo Morais|
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1 Opiniões

At sexta out 14, 09:07:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Todas as formas de intervenção do Estado, desde o Governo à Justiça, não se ajustam à modernidade. Então, na Justiça, os pergaminhos funcionais estão localizados ainda no século XIX.
Por outro lado, as autarquias têm também os seus tiques centralistas e encontram-se, mais umas que outras, ainda desajustadas das exigências de desenvolvimento.
Por isso, a 'troika' poderá servir para tudo ou para nada.
Mas, a semana passada, li na imprensa que foi decidido, num determinado projecto de recuperação urbana na cidade do Porto, autorizar a reconstrução de 75.000m2 de área, concedendo também autorizar mais 7.500m2 de construção nova (10% da área a reconstruir).
Esta notícia fez-me lembrar o que tenho proposto neste 'blogue' no mesmo sentido, faltando apenas a exigência de construção de idêntica área de zona verde, em qualquer ponto da cidade.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Quanto ao resto, a mesma miséria intelectual, política e estratégica; não me espantaria se o crescimento do PIB, em 2012, for pouco inferior a -10% (para que conste).

 

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