sexta-feira, outubro 14, 2011

A 'troika' e as autarquias

A troika serve para tudo. Principalmente para nos desculparmos e não termos que assumir as nossas responsabilidades. Em boa verdade este é o registo de uma certa forma de vida, recheado de recados para os outros, onde o “ouvi dizer”, o “disseram-me”, ou “o que é que os outros vão pensar”, são introduções a conversas que se quereriam sérias e transparentes.

A troika serve para tudo. Para que se aconselhe a votação antecipada de leis e outras ferramentas, antes mesmo de as conhecermos. A troika serve para tudo. Até pode servir para se colocar a democracia entre parênteses.

As iniciativas proclamadas de reforma da administração local podem conter ideias boas. Mas o caminho que levam, esbarra na ausência de ponderação. Fazer emagrecer freguesias e municípios não pode ser um processo promovido à velocidade de TGV, quando até este já foi transformado em média velocidade.

Nenhuma regra, das que foram apresentadas pode substituir a realidade. E ninguém, que tenha a responsabilidade de fazer discutir o processo, se pode negar a uma apreciação histórica.

É por isso que pode ser mais fácil juntar freguesias grandes, mesmo sem serem as que correspondem às sedes dos concelhos, do que fazer agregar freguesias ínfimas historicamente rivais, irremediavelmente de costas voltadas.

Esta representação autárquica está no meio. E uma parte, muito significativa, de autarcas, será substituída por decorrências da lei da limitação de mandatos. Fazer um procedimento com este enquadramento é um erro e nunca será bem feito.

Lisboa que é Lisboa, cidade onde as freguesias são coisas impercetíveis, desenvolveu um processo, que tinha o acordo dos dois principais partidos políticos, em três anos. Três anos. Ninguém acredita que, em qualquer outro concelho, que não queira fazer só cosmética, o tempo de trabalho, debate e aprovação, não seja de três anos ou mais. E esse tempo já será num outro mandato, com outra realidade e outra legitimidade.

A troika vai estar por aí durante bons anos. Pelo menos até 2015 estará. E o que esta troika quer é que se avance. É por isso que esperávamos do Governo e das oposições uma maior ponderação sobre esta matéria.

Deveria ser a Assembleia da República a debater e a aprovar um programa nacional de reforma do território, em que se iniciasse com uma proposta técnica, se passasse para a análise política primeira, para a discussão pública, para a análise política segunda, para a ponderação de referendo e, por fim, para a aprovação. Este seria o caminho correcto. Este seria o mais relevante dos métodos que incorporasse ponderação e democracia.

Depois de tudo apresentado ainda se vai a tempo? Claro que vai. Porque se pode cometer um pequeno erro, mas não se deve seguir quando se prevê que o grande erro ainda está para vir.

® 2011.10.09 – ALSS

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