sábado, dezembro 03, 2011

Governo defende eleição por voto direto dos presidentes das juntas metropolitanas

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, defende que "dentro de cinco ou seis" anos a eleição para a presidência das juntas metropolitanas de Lisboa e Porto passe a ser feita por voto directo.

"O caminho faz-se caminhando e devemos caminhar para isso [eleição directa]", afirmou Miguel Relvas, em Braga, durante um debate sofre a reforma da administração local.

O governante disse que ainda não estão definidas as novas competências que serão atribuídas pelo Governo às juntas metropolitanas, mas admitiu que elas poderão passar, nomeadamente, pela gestão dos cuidados continuados de saúde. "Por que é que há de ser a administração central a geri-los", questionou. Apontou ainda a programação cultural como outra das possíveis novas competências das juntas metropolitanas.

"A programação cultural de Lisboa, por exemplo, não há de ser da Área Metropolitana porquê", perguntou, defendendo que isso poderia contribuir para o fim de "clientelismos, "amiguismos" e outros "ismos" que saem caros ao país".

Segundo o ministro, vão ser analisadas com as juntas metropolitanas que competências podem ser transferidas, acompanhadas dos respectivos envelopes financeiros, porque "não é só a partir de Lisboa que se pode governar o país".

"Os que defendem que é só a partir de Lisboa que se pode governar o país são os que nos trouxeram a esta situação", referiu.

O presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, anunciou que o Governo admite transferir competências da administração central para as áreas metropolitanas do Porto e Lisboa.

"Foi feito o desafio [à JMP] para apresentar quais as competências que estão na esfera da administração central que podem e devem passar para a JMP", disse Rio aos jornalistas, no final de uma reunião daquele órgão.

O autarca do Porto considerou o "desafio enorme", adiantando que a JMP vai já "começar a tratar disso" para "ter uma proposta concreta para fazer ao Governo durante o primeiro trimestre de 2012".

Para Rui Rio, perante este cenário, "é evidente que em função das competências que passarem [para a gestão da JMP] estará ou não em causa o próprio modelo de governação" da estrutura intermunicipal.

"Tudo isso tem de ser ajustado", sublinhou, adiantando que a ideia é passar por perceber se a gestão é mais eficiente "aqui ou se regionalmente, com tutela em Lisboa".

|Lusa|
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5 Opiniões

At domingo dez 04, 10:44:00 da tarde, Blogger Xavier Cortez said...

A eleição das juntas metropolitanas já havia sido defendida pelo presidente da CM de Lisboa, António Costa. Já alguém parou para pensar que esta é a melhor forma de não haver regionalização. Já imaginaram a região Norte sem a área metropolitana do Porto? O norte dos ricos, eleitos democraticamente, e o norte dos pobrezinhos, dependentes das migalhas dos outros...?

 
At segunda dez 05, 02:20:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Xavier Cortez,

Pessoalmente sou defensor de um modelo de Regionalização do tipo 5+2 em que as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, devido ás suas características intrínsecas, teriam um estatuto administrativo especial equivalente às Regiões Administrativas.

Cumprimentos,

 
At segunda dez 05, 07:54:00 da tarde, Blogger manuel amaro said...

Pois eu penso que não.
Nem 7, nem 5+2.
Cinco (5), apenas isso.
Muito do trabalho está feito.

 
At terça dez 06, 05:25:00 da tarde, Blogger João Marques Ribeiro said...

Pois... É assim que sempre se fizeram asneiras em Portugal.

É "aproveitando" coisas mal feitas sem cortar o mal pela raiz.

Só porque temos o país cortado em 5 postas sem nexo por motivos estatísticos e para enganar Bruxelas temos que ficar reféns de um mapa completamente descabido?

Nós em Portugal somos mesmo únicos. Únicos no disparate e na maneira de lidar com o território, fazendo asneiras atrás de asneiras como se não houvesse amanhã...

 
At sábado dez 10, 09:33:00 da tarde, Blogger al cardoso said...

O que eu vejo aqui, e a ideia de em vez de cinco regioes, o governo querer implementar duas: Lisboa e Porto, o "resto e paisagem"!!!

 

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