domingo, janeiro 15, 2012

Regionalização em Portugal

A regionalização é um exercício conjugado de operações de descentralização e de desconcentração, visando o desenvolvimento harmonioso de um território e da população que nele habita, de uma forma tripla: a da atenuação de disparidades de nível e de qualidade de vida, a da eficiência da máquina administrativa que lhe presta serviços e que a apoia e a da participação dos Cidadãos na definição e na concretização dos planos e dos projectos que hão-de fazer crescer a produção, assegurar a sua distribuição justa e promover a sua qualidade de vida.

Em Portugal partiu-se de um pequeno núcleo que se foi autonomizando do reino do qual fazia parte e que, uma vez suficientemente estável, através de acções bélicas e de alianças, conquistou os territórios e foi agregando os habitantes das terras conquistadas.

Houve alianças estratégicas e tácticas entre o soberano e os comandantes das forças que o ajudaram na conquista das novas terras e na defesa contra as agressões dos vizinhos. Podemos referir, que Portugal é o Estado da Europa e do Mundo com fronteiras mais estáveis ao longo da História. Não se verificam em Portugal, clivagens étnicas, linguísticas, religiosas e culturais. Assiste-se a disparidades económicas que perduram entre a faixa litoral e o interior.

A partir do reinado de D. João I foi-se passando de um relacionamento baseado no costume para uma situação de maior uniformidade de tratamento de todos, com o natural reforço dos poderes do rei. As autoridades responsáveis pelas comarcas viram os seus poderes muito fortalecidos, uma vez que estes actuavam em nome do rei e do poder central.

A chamada revolução liberal correspondeu a um período de rompimento com uma tradição fortemente centralizadora e de ensaio de propostas realmente inovadoras. A Constituição de 1822 define a existência das Províncias do Minho, Trás-os-Montes, Beira, Estremadura e Alentejo e o Reino do Algarve.

Em Setembro de 1836, Passos Manuel, levou a cabo a reforma mais radical da administração territorial portuguesa, tendo reduzido o número de municípios dos aproximadamente 800 que existiam para 351 concelhos e fixou o número de distritos em 17, sendo designados pelo nome das capitais. A hierarquia das divisões administrativas passou a ser, então, a do distrito, do município e da freguesia. Ela perdura desde então, ou seja, há 175 anos.

Em 1961, o Governo apresenta à Câmara Corporativa a instituição de uma junta de planeamento regional, vindo esta a surgir em 1962, sublinhando a necessidade de conferir uma perspectiva regional às acções de desenvolvimento do território, apoiada numa divisão do território metropolitano em regiões económicas para planeamento e desenvolvimento.

Foram criadas quatro regiões de planeamento: Norte, Centro, Lisboa e Sul. De 1985 a 1995 deram-se passos discretos mas numerosos, preparando a acção de instâncias regionais naquilo que mais importava, ou seja, a acção para o fomento.

Desde a arrumação do espaço em unidades estatísticas consistentes até à preparação de planos de desenvolvimento regional para cada uma das cinco regiões continentais, o objectivo foi criar hábitos de participação e de abordagem do problema de desenvolvimento no quadro espacial que interessava. Os resultados foram muito razoáveis em termos quantitativos, porque se conseguiu suportar a divergência e forçar a convergência.

Vai ser preciso esperar algum tempo para prosseguir com a regionalização, uma vez que só os governos fortes e seguros de si próprios são capazes de descentralizar, partilhando o poder para melhor responder aos propósitos de desenvolver o País.

A regionalização em Portugal tem pleno cabimento como instrumento de desenvolvimento. O maior problema que qualquer governo central, local ou federal tem pela frente é a coordenação das acções. Convém sublinhar a importância e as dificuldades do exercício da coordenação.

Se existe e persiste uma situação de dissemelhança de desenvolvimento entre litoral e interior, parece sensato recomendar que se atribua a alguém a responsabilidade de promover o equilíbrio, sendo essa a parte fulcral do processo de regionalização. Os desequilíbrios verificam-se fundamentalmente, entre o interior e o litoral.

Por conseguinte as regiões administrativas a criar devem ser compostas por parcelas pertencentes àqueles dois sub-espaços. Como houve uma experiência extremamente positiva, em matéria de desenvolvimento, o caminho indicado teria sido um processo gradualista que fosse consolidando um escalão regional a que todos já estavam habituados.

Ricardo da Silva no 'Planeamento Territorial'
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