terça-feira, fevereiro 21, 2012

...imperfeição sucessiva de conformação da A M Porto


Liderança a Norte

À margem das declarações da Merkel, que aguarda o ‘voucher’ da Madeira, e das saídas infelizes do primeiro-ministro à sociedade, e do ministro da defesa, aos oficiais das forças armadas, sente-se que a pólvora vai, paulatinamente, cobrindo o tabuleiro da sociedade.

Se na primeira parece evidente a ingenuidade: sem reforço infra-estrutural não seria possível alimentar-se tantas bocas insulares - as empreitadas ajustadas e outras revisões de custos, terão sido, economicamente, férteis e de conforto dirigido. Nas restantes, prevalecem os sinais frágeis do tom coloquial, ou de pura distração, no uso das técnicas de comunicação política.

A Norte, e enquadrada na missão de civilidade do semanário Grande Porto, teve lugar mais uma tertúlia sob a égide da “AMP e Regionalização - O Porto e o Norte no reordenamento territorial”. Além do desígnio não constar dos livros coloridos do governo em matéria de reforma administrativa, foi pena que do arco de oradores não constasse investigador-técnico da especialidade.

Entre muitos e aguçados apetites de fim de ciclo, convém clarificar a imperfeição sucessiva de conformação da AMP. Desde o arranque - década de noventa - que a criação e a integração, por aproximações sucessivas, resultou de vontades políticas e de insignificantes fundamentos territoriais. A par da ‘cidade aglomeração’, concelhos, a norte, e um a sul, integravam, sem razão objectiva, o espaço metropolitano. De seguida, dá-se o chumbo popular do modelo de regionalização - os políticos não gostavam nem acreditaram no que desenharam para o país.

Apenso à tatuagem reformista Relvas, no virar do século, outros concelhos se puderam, na ausência de critérios, integrar-se na esfera metropolitana. Os intentos políticos parecem notórios, mas desta vez, democráticos e de fundamentos técnicos baços. A única novidade a animar o discurso é a eleição para os órgãos de governação.

Ao mesmo tempo que se enterra a regionalização – imperativo constitucional – encomenda-se estudos – melhor que um, de natureza económica-financeira, só dois (enfoque desconhecido mas de origem supranacional) – para servirem para coisa nenhuma.

Os oradores partiram de pressupostos embrulhados, esqueceram-se dos concelhos que pertenciam ao distrito do Porto, desviam-se do conceito de ‘cidade-região’ (Porto como cidade polarizada), para logo optarem pelo menosprezo de estudos académicos, a custos nulos ou simbólicos. Num quadro de insensatez reformista, só se espera a sensatez: colocação do assunto na gaveta imediatamente superior à da regionalização.

A problemática é deveras séria para ser discutida apenas com eventuais estudos do foro financeiro e sob o slogan: contra um ineficiente centralismo.

Luís Mamede - Urbanista e Mestre em Gestão Pública

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1 Opiniões

At terça fev 21, 04:40:00 da tarde, Anonymous claudio said...

bem tive que ler o texto 3 vezes para o perceber minimamente! claro que esta questao da reorganizacao do territorio nao se pode depender de 2 estudos, mas acho que o principal desta sessao era nao deixar morrer a regionalizacao e continuar com debates e a mante la viva o mais possivel!!! portugal sempre foi o caos e claro que se foram juntando concelhos á AMP por razoes politicas, sem haver um plano consenso de crescimento conjunto! a mim custa me a perceber como arouca e vale de cambra fazem parte da AMP e Ovar com mais ligacoes ao porto e mais urbanismo nao é!!! é presico de facto criar uma equipa eleita de pessoas que façam a gestao da AMP como um todo e para isso sao necessarios poderes supramunicipais!!!

 

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