quarta-feira, abril 04, 2012

Regionalização na Europa

Nós e o país das tulipas 
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Regressando  ao  tema da  Regionalização, aos poucos,  tentaremos  desmontar o  estigma dos "tachos" germinado pelos centralistas com o  objectivo de  afastar  "a paisagem"  [leia-se, o resto  do país], da causa...   

Há países que, pela sua  natureza  específica e  dimensão, não estão divididos  em regiões,  por  tal  não ser possível,  nem  desejável, apesar de não  negligenciarem a sua  diversidade. Contudo, importa não haver confusão entre as suas várias facetas, geográfica, política, jurídica,  identitária e  administrativa.  Estão  nesse  grupo  pequenos Estados como:   

Andorra, Liechtenstein,  Malta,  Mónaco, San Marino, etc.


Simultaneamente, a política de distribuição dos fundos estruturais da UE para projectos, obrigou alguns estados à criação de novas regiões, que às vezes são simplesmente inventadas, a fim de adaptar a sua organização administrativa às normas da UE
 . Muitas dessas "regiões" não servem a nenhum outro objectivo e, consequentemente, não são regiões autónomas, como os discutidos no relatório, aqui referenciado neste post.
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A Albânia, Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bulgária, Croácia, Estónia, Grécia, Islândia, Irlanda, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Montenegro, Noruega, Roménia, San Marino, Eslováquia, Eslovénia, Suécia, a Antiga República da Macedónia e a Turquia, não têm regiões politicamente autónomas , embora alguns deles tenham sub-divisões administrativas do Estado ou subdivisões que existem para estatísticas, planeamento ou, em estados membros da UE, para  atribuição de fundos estruturais. Contudo, é interessante notar que nalguns destes países, está em andamento um processo de regionalização [a Grécia já o concretizou].

Por outro lado, é um facto indesmentível que as regiões autónomas estão muito difundidas nos países maiores da Europa. Mais de vinte estados tiveram que adoptar algum tipo de autonomia regional, fosse ele específico para uma determinada área geográfica, ou de carácter geral, como em estados federais.

As regiões destes países são extremamente variadas, com graus muito diversos de autonomia e muito diferentes em características jurídicas e políticas.
 Embora não se possa generalizar, esses estados podem ter usado diferentes tipos de estatuto de autonomia para resolver históricas reivindicações territoriais ao poder, ou problemas culturais de identidade e  política.

Há quem argumente com a dimensão geográfica do país para justificar o desinteresse pela  Regionalização, ainda que sem fundamentar de forma séria esses argumentos. Só para dar um exemplo:

Portugal Continental tem:
  • uma área de 89.015 Km2 
  • uma população de 10.047.083  habitantes
  • um PIB de US$ 247.037 mil milhões 
e os Países Baixos [a Holanda como indevidamente é conhecida] : 
  • uma área de 41.528 Km2
  • uma população de 16.570.613 habitantes
  • um PIB de US$ 676.895 biliões
Ou seja, os Países Baixos que são constituídos por 12 províncias, cuja organização corresponde a uma forma aligeirada de regionalização sem poderes legislativos, mas com algumas competências próprias, não só têm uma área territorial que é metade da nossa, como têm 6 milhões de habitantes a mais que nós, e um PIB incomparavelmente superior a Portugal, que, insiste em manter-se enfeudado ao centralismo. 

Concluindo: política e economicamente, não temos uma única vantagem em relação aos holandeses, excepto talvez o clima, que felizmente [digo eu] ainda não depende de nenhum ministério... 

RUI VALENTE 
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2 Opiniões

At sexta abr 06, 11:41:00 da tarde, Blogger João P. Marques Ribeiro said...

Uma boa resenha sobre a Regionalização nos Países Baixos, que pessoalmente acredito ser o exemplo a seguir em termos de funcionamento das nossas futuras (espero!) Regiões Administrativas.

Apenas um apontamento: o estudo que o autor refere é de 2007 e desde essa altura os processos de Regionalização na Europa não pararam, e não foi só a Grécia que o fez em 2011.

Também a Eslováquia concretizou já o seu processo de Regionalização Administrativa do território, tendo realizado as suas eleições regionais em 14 de Novembro de 2009.

Quanto a Portugal, continua a ser o país da Europa onde mais se inventam argumentos para tentar justificar um centralismo velho, caduco e cheio de vícios de um velho império que não volta mais.

Aparentemente, gostamos de seguir os "exemplos" da Hungria, da Bulgária, da Roménia e da Letónia...

Mas para os centralistas esses é que são exemplos! Quais Países Baixos, qual quê!

 
At domingo abr 08, 04:14:00 da tarde, Blogger Rui Valente said...

No primeiro post sobre este tema há um link que conduz ao referido estudo, onde está devidamente indicada a respectiva data, que é de 2007 de facto.

Entretanto, os processos de regionalização prosseguem. Só por cá é que continuamos a apostar no centralismo, que, como se constata, continua a dar frutos...

 

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