sábado, maio 05, 2012

Regionalização para o desenvolvimento do interior

Se hoje Portugal fosse uma jangada
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A governação 
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A tradicional jangada é conhecida pela capacidade de navegar contra o vento e a sua vela triangular, também conhecida como "vela latina" permite usar a força do vento aproveitando a diferença de pressão do ar para enfrentar as correntes.

Talvez seja o que falta a Portugal porque com submarinos não vamos lá. Enfrentamos correntes desconhecidas e contrárias que não controlamos nem conhecemos.

As correntes liberais que atravessam o mundo, a Europa e Portugal, estão a devastar os povos e os instrumentos de navegação que temos vindo a utilizar não são confiáveis e estão obsoletos.

As dificuldades que antevemos para amanhã somam às desilusões de hoje e todos sabemos que o modelo de governação que seguimos não tem alma e está esgotado.

Se, hoje, o país fosse uma jangada navegaria sem rumo e rapidamente se afundaria porque o peso está todo num dos lados, o lado do litoral (mais de 80% da população e da riqueza do país está concentrado numa faixa entre Braga e Setúbal).

Só um marinheiro incauto ou inexperiente se atreve a navegar assim. Para chegar ao destino qualquer um sabe que o equilíbrio é a chave da solução. Para a jangada se equilibrar precisa de contrabalançar com peso do outro lado, o equivalente à faixa interior de Portugal e a regionalização pode ser o que falta para garantir esse equilíbrio.

No entanto, implica um processo de desenvolvimento de medidas de ordem institucional, acompanhadas do reforço da capacidade de decisão regional. O plano de esvaziamento de competências de serviços, Direções Regionais e nomeadamente das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), vai no sentido inverso.

É desta forma que vamos estimular e atrair investimento para o interior? Não.

Hoje alguém acredita que o planeamento regional concebido no Terreiro do Paço é uma opção estratégica de desenvolvimento regional? Não.

Talvez a regionalização seja a solução que falta à troika impor a Portugal.

A verdade é que nunca tivemos uma administração pública em que o direito de tutela deixasse de ser exercido a partir de cima para passar a verificar-se um controlo baseado em relações horizontais, de interdependência e complementaridade, entre os diversos setores descentralizados.

A regionalização visa precisamente: atenuar os desequilíbrios de desenvolvimento entre as diferentes regiões em que se pode considerar dividido o território; aumentar a eficiência e eficácia da administração pública, e estimular a participação das populações na decisão e nos processos de desenvolvimento.

Assim definida, a regionalização poderia contribuir para que Portugal fosse uma jangada com capacidade de navegar.

 "O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia,
 Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
 Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia." 
 Fernando Pessoa 

@Paula Nobre de Deus
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