domingo, julho 29, 2012

Administração do Território: Ponto da situação

A história político-administrativa de Portugal tem assentado essencialmente, ao longo do último século e meio, no binómio Poder Local / Poder Central.

A figura do Município tem tido, indiscutivelmente, um papel essencial na construção e desenvolvimento de um país mais moderno, e contribuído para a aproximação das populações aos seus eleitos, mas mostra-se hoje limitado para resolver questões de âmbito supramunicipal, cada vez mais presentes.

O poder central, por outro lado, mostra-se esgotado e impotente na tarefa de construção de um País social e economicamente mais justo, equilibrado e desenvolvido.

Longe de contribuir para a modernização integral e sustentável de Portugal, o modelo centralista português tem, ao invés, contribuído para a litoralização do País e consequente desertificação do Interior, que contrasta de forma gritante com a expansão e o crescimento dos centros urbanos situados na faixa litoral,


Em Portugal Continental, não existem sequer regiões administrativas, os distritos são meras circunscrições de representação do Estado, as províncias não têm qualquer significado na administração do território, muito embora mantenham perfeitamente vivas designações da maior profundidade histórica, como no caso do Minho e de Trás-os-Montes a Norte do Douro, ou do Alentejo e Algarve na parte meridional do país. 

As áreas metropolitanas, criadas para Lisboa e Porto em 1991 (AML e
AMP), não constituem exceção neste cenário de descapitalização política dos níveis intermédios e, portanto, de reforço de centralismo central

No contexto europeu, a situação da administração do território português é verdadeiramente excecional, já que conta com apenas 308 municípios, dos quais muito poucos conheceram alterações de denominação ou de limite no último século e, em contrapartida, não possui regiões administrativas, o que é especialmente notado dada a forma como o Estado exerce territorialmente as suas competências, reveladora de um forte centralismo e descoordenação espacial e entre as áreas da governação.

Num período em que se discute a governança e em que as dinâmicas de base territorial fazem apelo a esforços de coordenação mais exigentes, o essencial do debate em Portugal tem-se centrado ainda na necessidade de constituir uma escala intermédia (intermunicipal e/ou regional),.

Territorialmente, Portugal está muito marcado por um sistema urbano bipolar que se tem vindo a reforçar particularmente na AML, sobretudo à custa da concentração das instituições do Estado, das maiores empresas, unidades de investigação estatais e comunicação social.

Esta concentração, expressiva em muitas outras dimensões é facilmente avaliada em número de residentes, verificando-se que apenas em 
Lisboa e Porto e nos municípios mais próximos, ou seja em 1.19% do território nacional, residem 26.2% dos seus habitantes ou, dito de uma outra forma, em pouco mais de 1% do espaço nacional vivem mais de 1/4 dos habitantes de Portugal Continental.
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5 Opiniões

At domingo jul 29, 12:59:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

1610 Descripção do Reino de Portugal
O reino de Portugal se divide em seis regiões, ou províncias. A primeira a terra d’antre Douro & Minho, a segunda a provincia de Tras los montes, a terceira a Beira, a quarta a provincia de entre Tejo e Guadiana em que se contem o Campo de Ourique, & a quinta, a Estremadura de que he cabeça a grande cidade de Lisboa, que per si soo com seu termo he hum grande reino, a sexta he o reino do Algarve. Nestas regiões ha dezoito cidades, de que são Arcebispados mui grandes, & opulentos, convem a saber o de Braga primas das Hespanhas, & o de Lisboa, o de Evora & onze Bispados, convem a saber, Porto, Coimbra, Guarda, Lamego, Viseu, Sylves, Elvas, Leiria, Portalegre, Miranda, & as cidades de Tavilla, Lagos, Faro, Beja, Bragança que não tem Bispos. O numero das villas, & dos Conselhos se veraà pelas correições abaixo. As aldeas saõ sem numero, porque como no reino há muita gente, & tem muitas agoas, & fertilidade, he mui povoado tudo. E soo a villa de Covilhãa tem por termo trezentas & sessenta, & tantas aldeas, de que algumas saõ tam grandes como a mesma villa principal.
Estas regiões se dividem em comarcas, ou correições, de que a de entre Douro & Minho tem quatro comarcas, convem a saber, a do Porto, a de Guimarães, a de Viana de Foz de lima, & a de Ponte de Lima. A região de Tras los montes tem quatro comarcas, convem a saber a de Miranda, a da Torre de Mencorvo, a de Villa Real, & a de Pinhel. A região da Estremadura tem seis, a de Lisboa, a de Santarem, de Tomar, de Alenquer, de Leiria, & de Setuval. A Região da Beira tem seis comarcas, convem a saber, a de Coimbra, a da Guarda, a de Lamego, a de Viseu, a d’Aveiro, & a de Castelbranco. A região de Alentejo tem cinquo comarcas, & correições, ff. de Evora, de Beja, de Elvas, de Portalegre, e a de Estremoz. A região do Algarve tem duas comarcas, a de Tavilla, & a de Lagos.
(…)

 
At domingo jul 29, 01:00:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

(…)
Correição da Guarda.
A cidade da Guarda.
Villa de Gormello.
Villa de Linhares.
Villa de Codefreira.
Villa de Mello.
Villa de Celourico.
Villa de Gouvea.
Villa de Trancoso.
Villa de Moreira.
Villa de Castição.
Villa de Santa Marinha.
Villa de Fornos de Algodes.
Villa de Figueirô da Granja.
Villa de Manteigas.
Villa de Sea.
Villa de Lago da Beira.
Villa de Avoo.
Villa da Feira.
Villa de Lourosa.
Villa da Vieirinha.
Villa de Sam Romão.
Villa de Loriga.
Villa de Folgosinhos.
Villa do Baraçal.
Villa de Açores.
Concelho de Forno Telheiro.
Concelho de Seixo.
Concelho de Hervedal.
Concelho de Cabra.
Concelho do Casal do Monte.
Concelho de Matança.
Concelho de Castro verde.
Concelho de Penna verde.
Concelho de Algodres.
Concelho de Villa pouca.
Concelho do Couto de Lorvão.
Concelho de Farão.
Concelho da Sanguinheda.
Concelho do Casal.
Concelho do Valasim.
Concelho de Villa Cova Coelheira.
Concelho de Alva da Serra.
Correiçam de Pinhel
Villa de Pinhel.
Villa de Almeida.
Villa de cinquo Villas.
Villa de Castel Rodrigo.
Villa de Cedovim.
Villa de Nemão.
Villa de Muxagata.
Villa de Castelbom.
Villa de Meda.
Villa de Ranhados.
Villa de Souto.
Villa de Cernancelhe.
Villa de Lamgrovea.
Villa de Marialva.
Villa de Castel Mendo.
Villa de Penella.
Villa da Povoa.
Villa de Vallongo.
Villa do Avelloso.
Villa de Pinedono.
Villa das Reigadas.
Villa da Torre dos Frades.
Villa de Almendra.
Villa Nova de Foscoa.
Villa de Villarmaior.
Villa de Trovões.
Villa de sam Joam da Pesqueira.
Villa de Alfaiates.
Villa de Paredes.
Villa de Fonte Arcada.
Villa de Sinclin.
Concelho d’val d’Coelha.
Concelho de Horta.
Concelho de Hervedosa.
Concelho do Castanheiro.
Concelho de Valença.
Concelho de Soutello.
Concelho de Tavora.
Concelho de Paredella.
O lugar do Lamegal.
Correiçãm de Castello Branco
Villa de Castello branco.
Villa de Castel Novo.
Villa de Atalaia.
Villa da Idanha a nova.
Cidade da Idanha a velha.
Villa de sam Vicente da Beira.
Villa de Proença.
Villa de Rodão.
Villa do Rosmaninhal.
Villa de Monsanto.
Villa da Bemposta.
Villa de Penamacor.
Villa da Covilhaã
Villa de Penna Garcia
Villa de Segura.
Villa de Belmonte.
Villa de Salvaterra.
Villa de Sortelha.
Villa de Touro.
Villa do Sabugal.

 
At domingo jul 29, 05:26:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

>>Citroën Saxo(1.1): a gasolina; 53.000 Kms; ano: 2002; côr:azul marinho; 1 só dono; recolhido em garagem. Tem: bateria nova; correia de transmissão nova; panela de escape nova; pneus novos; escovas limpa pára brisas novas; alarme;portas automáticas. Melhor oferta acima de 3.000 €. Porto - 22 832 06 37.
...................

 
At terça jul 31, 06:16:00 da tarde, Anonymous Movimento Partido do Norte said...

caro Almeida Felizes, por pertinente republicamos este seu texto na paǵina FB do MPN.

cumprimentos regionalistas

 
At quarta ago 01, 03:41:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Movimento Partido do Norte,

Disponham sempre...!

Cumprimentos,

 

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