quinta-feira, julho 12, 2012

Portugal: Diminuição da população e aumento do envelhecimento

P: Que impactos podem ter as tendências de diminuição da população em Portugal e aumento do envelhecimento ? 

R: Estes fenómenos de decréscimo continuado das taxa de natalidade e de aumento da esperança média de vida têm razões várias, de natureza cultural, social, económica e financeira. Os impactos estão e continuarão a sentir-se, igualmente, nestas diferentes dimensões da vida social. Em concreto, têm reflexos na adopção de novos modelos de vida e de consumo, na produtividade e espírito empreendedor da economia, no tipo de equipamentos sociais que se tornam necessários, na estrutura da despesa pública e na sustentabilidade dos sistemas de segurança social. 

P: Que factores mais têm pesado para esta curva acentuada de envelhecimento? 

R: Este fenómeno deve-se ao contínuo decréscimo da taxa de natalidade, à redução da taxa de mortalidade e ao aumento da esperança média de vida. A taxa de natalidade passou de 28 nascimentos por 1000 habitantes em 1935 para 9,5 em 2010, isto é, praticamente três vezes menos.

Associado a esta redução do número de nascimentos, esteve o declínio do Índice Sintético de Fecundidade, que nos últimos anos se tem situado constantemente abaixo do limiar mínimo que permite a renovação de gerações (cerca de 2,1 filhos por mulher em idade fértil). Em 2001, o nível de fecundidade entre as mulheres de origem portuguesa situou-se em 1,5, o que foi parcialmente compensado pelas mulheres de nacionalidade estrangeira, que atingiu os 2,4. 

A esperança média de vida em Portugal era, em 1960, de apenas 61 anos para os homens e 67 anos para as mulheres, enquanto que em 2005 atingia 81 anos para as mulheres e 75 para os homens. O acréscimo da esperança média de vida resultou, entre outras razões, da melhoria das condições de vida, dos progressos na medicina, da melhoria da assistência médica, do alargamento dos sistemas de protecção social, da alteração de hábitos alimentares e outros. 

P: Que país temos hoje? E teremos daqui a 20 anos? Cinco idosos por cada jovem? 

R: Foi em 2000 que pela primeira vez o número de jovens em Portugal foi superado pelo número de idosos. Em 2005, os nascimentos foram pouco mais do que as mortes e o fluxo de imigrantes diminuiu face a valores de anos antecedentes.

Entre 2005 e 2010, a proporção de jovens na população residente total decresceu de 15,6% para 15,1%. No mesmo período, a proporção de indivíduos em idade activa (população na faixa etária dos 15 aos 64 anos de idade) também se reduziu de 67,3% para 66,7%. 

Em trinta anos, a percentagem de portugueses com mais de 65 anos passou de 11% para 17,5%. Mantendo-se esta tendência, segundo estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2050, cerca de 80% da população portuguesa apresentar-se-á envelhecida e dependente, e a idade média poderá situar-se próxima dos 50 anos. 


P: De que forma se podem inverter estes dados? 

R: Uma reacção óbvia será pensar que a solução para o envelhecimento poderá passar pelo regresso a níveis de fecundidade mais elevados. Acontece entretanto que é notória a pouca atenção que em Portugal se presta às políticas sociais e da família, havendo necessidade de mais do que duplicar o orçamento dedicado ao apoio às famílias com filhos se o intuito fosse o de obter resultados similares aos que alguns dos seus parceiros comunitários têm vindo a conseguir, aparte a imperatividade de manter políticas menos errantes.

A esta luz, em sentido inverso ao que seria necessário, o que se foi passando na última ano nesta matéria (de apoio à natalidade e à família, digo) configura um autêntico cenário de desastre. 

P: A sustentabilidade da segurança social fica definitivamente posta em causa? 

R: Com o envelhecimento da população e o consequente aumento do índice de dependência de idosos, assiste-se também ao aumento dos encargos sociais com reformas, pensões e assistência médica, e à crescentemente dificuldade de cobrir com recurso a um número reduzido de contribuintes (população em idade ativa) os encargos daí derivados.

Fica assim, efetivamente, em causa tanto a sustentabilidade do sistema de segurança social como a estrutura da despesa pública, sobrecarregada com a necessidade de aumentar os gastos com serviços, de saúde e outros, associados às populações mais idosas. Neste contexto, a resposta mais imediata ensaiada, tem sido adiar a idade legal de passagem à reforma, o que faz sentido mas não é resposta suficiente. 

Para aliviar as consequências futuras do processo de envelhecimento populacional, aparte o adiamento da idade de reforma, as políticas de incentivo à natalidade e a retenção no país de ativos jovens, ao contrário do que ultimamente vem sucedendo (com evidente “complacência” das entidades públicas centrais), uma orientação possível será o recurso à chamada “imigração de substituição”.

O recurso à imigração de substituição é também uma resposta ao envelhecimento demográfico na medida em que se consiga assegurar que contingentes de imigrantes com uma estrutura etária e níveis de atividade mais favoráveis compensem o envelhecimento da população autóctone. Para tanto, é todavia absolutamente necessário repor a economia do país no trilho do crescimento, o que não se tem visto fazer nem se perspetiva quando venha a ocorrer. 

P: E ao nível social? Que consequências podemos esperar? 

R: Conforme se disse, o decréscimo das taxa de natalidade e o aumento da esperança média de vida têm reflexos na adoção de novos modelos de vida e de consumo, na despesa pública e na sustentabilidade dos sistemas de segurança social, na eficiência e competitividade da economia, nomeadamente.

Por sua vez, as respostas de política para enfrentar estes problemas, têm que intervir igualmente em diferentes esferas, da imediatamente ligada à vida familiar e organização social, a aspetos cultura e de consumo. Não se atingirão resultados consistentes senão olhando e intervindo nessas diferentes dimensões. 

Atentos os sinais dos últimos tempos, não há grande espaço para otimismo; quero dizer: não se pode fazer o discurso da necessidade de se alcançarem maiores níveis de fecundidade e simultaneamente desinvestir no que respeita a estruturas de apoio à infância e à própria natalidade; não se pode ambicionar ter uma economia mais competitiva, apostando em produtos e serviços mais sofisticados ao mesmo tempo que se desinveste na educação e na ciência e se aponta o caminho da emigração aos ativos mais jovens e mais qualificados; não se pode atrair e reter quadros quanto a palavra esperança está ausente do discurso e deixou de ser norteadora da ação de política. 

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3 Opiniões

At sexta jul 13, 09:01:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Com governos de merda, que os incentivos que dão à natalidade são o corte dos abonos de família , o corte nas deduções fiscais, o numero de filhos a não entrar nas contas para a isenção de taxas moderadoras, as despesas com educação,saúde,alimentação, etc,etc,etc... cada vez maiores.
O que querem?
Vão a correr votar nos mesmos para as próximas eleições.
Que Vergonha....

 
At sexta jul 13, 03:35:00 da tarde, Anonymous Paulo Costa said...

Faltam, realmente, políticas ativas de fomento à natalidade e, pelo contrário, existem muitas políticas que a desincentivam. Vejam-se os números do desemprego jovem.

 
At quinta jul 26, 09:20:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Os políticos e os seus mandaretes enchem-nos a cabeça de idéias idiotas. Querem que sejamos todos parvos e que acreditemos nas mentiras que nos tentam impingir. Volta e meia trazem o argumento da falta de natalidade portuguesa à baila e isso tem um objetivo escondido.
Ora se este país não tem ocupação para os milhões de jovens que vão saindo das escolas, porque é que mais jovens sem perspectivas de emprego nos fazem falta? e mesmo que este país tivesse falta de mão de obra especializada ou não, todos sabem que no mundo há muitos milhões de jovens prontos a emigrar e começar imediatamente a trabalhar. Nós já passámos por uma fase em que muitos cidadãos estrangeiros vieram pra cá trabalhar e isso poderá voltar a acontecer se um dia for necessário. Poderia ter sido feita até uma seleção dos candidatos de acordo com as nossas necessidades, para que não viessem pessoas que não interessavam ao país receber. Isso não foi feito, vieram à balda, mas países há em que isso é feito, como são o caso de: EUA, Canadá, Austália...

Pela lógica de quem lança a idéia de que com fraca natalidade não haverá amanhã quem nos substitua nos nossos trabalhos, os países que referi nem deveriam de existir porque a sua população é em grande parte formada por imigrantes. Mais, os países mais desenvolvidos são também os que têm maior percentagem de população imigrante. Já referi alguns desses países mas posso acrescentar outros, como a França, o Reino Unido, a Alemanha, o Luxemburgo, que são muito mais desenvolvidos que Portugal e têm muita gente estrangeira na sua população. Não! estes argumentos servem para nos convencer que temos que trabalhar e descontar durante mais anos, não obstante o enorme desemprego que temos e que continuaremos a ter por muitos anos (prevê-se até o seu aumento); e ainda têm o descaramento de dizer que deveríamos ter mais filhos. Porquê e para quê?

As pessoas conscientes sabem que ou têm um alto poder económico (uma pequena minoria de previlegiados) e podem assegurar um bom futuro para a sua descendência ou não podem ter filhos, porque não têm condições económicas de lhes dar uma formação adequada e depois também não vislumbram qualquer futuro para as futuras gerações. Assim, o cidadão consciente imita qualquer animal em cativeiro: reduz ou elimina mesmo a sua capacidade reprodutiva. Existe realmente uma outra faixa de população que, por ignorância ou por egoísmo, não se preocupa com o futuro da sua prole. Qualquer povo, à medida que se vai tornando mais consciente do mundo que o rodeia e mais culto, deseja, legitimamente, ter acesso a um melhor nível de vida, para si e para os seus filhos, o que é cada vez mais difícil, e, por isso, os bons pais pretendem sempre assegurar que os seus filhos mantenham ou melhorem o seu nível de vida e de bem estar, mesmo depois da sua morte.
Zé da Burra o Alentejano
ZedaBurra@sapo.pt

 

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