segunda-feira, novembro 26, 2012

Descentralizar para potenciar

Muito recentemente o SREA (Serviço Regional de Estatística dos Açores) disponibilizou no seu sítio da Internet dados sobre as desagregações por ilha do PIB regional referentes aos anos de 1980/83 e 2006/07. Verifica-se de imediato - quando comparados os valores de 1983 com os de 2007 - um incremento do peso da ilha de São Miguel no total regional (55% para 60%) e uma ligeira quebra da ilha Terceira (23% para 21%). 


No entanto, o enfoque do meu texto vai para outro pedaço de terra, aquele que é tido por muitos como a mais promissora ilha dos Açores, vezes sem conta apelidada de “ilha do Futuro”. Refiro-me, claro está, ao Pico. É, foi e continuará a ser, para muitos, o elemento, o catalisador que falta na consolidação do conceito de “Triângulo”. Contudo, e pese embora o enorme e necessário investimento feito ao longo dos últimos 16 anos, a ilha Montanha teima em alavancar e fazer juz à sua fama. 

Voltando ao que interessa, uma análise mais cuidada à desagregação do PIB (por ilha) por sectores permite-nos constatar o seguinte: a) O Pico é extremamente forte no sector primário (12% do total regional, quase o dobro do Faial com 6,6%); b) No sector secundário, da transformação, a ilha Montanha fica-se pelos 3,7% em 2007, valor que me causa algumas dúvidas face à quebra abrupta em relação a 2006 (5,2%); c) No sector terciário, o dos serviços, o Pico fica-se pelos 4,3%, longe do Faial com 7%.

Estes valores transparecem a realidade picoense: forte capacidade produtiva; sem tecido industrial/transformador que lhe permita gerar valor acrescentado, exportar e criar emprego; (quase) ausência do sector terciário.  

Tudo isto deve ser motivo de debate e de reflexão sobre uma questão deveras fracturante: a descentralização do poder. De Centralismo basta o que vem de Lisboa. Defendo a ideia de que o desenvolvimento harmónico dos Açores não pode assentar no tricefalismo dos antigos distritos nem em questões históricas e culturais, mas sim na promoção e potenciação de cada uma das nove ilhas que compõem o arquipélago.  Em última análise, a descentralização de competências governativas deve ser encarada como um factor de dinamização da economia e promotor da aproximação entre a população e os seus governantes.

E é neste panorama que a ilha do Pico deve tomar a dianteira e chamar a si a responsabilidade executiva e consequente pertença aos círculos de decisão regional. O seu potencial é sobejamente reconhecido e, mesmo com as suas limitações, aquele que é o ponto mais alto de Portugal assume-se como uma das imagens de marca do arquipélago no exterior.

Publicado dia 9 de Novembro no Jornal do Pico

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