quarta-feira, novembro 14, 2012

Promover o desenvolvimento do Interior

A democracia promoveu um maior crescimento do País, aproximando-nos um pouco do nível de desenvolvimento económico e social vigente nos restantes Países da União Europeia. 

Mas esta convergência real foi feita também à custa do aumento das assimetrias no território continental. No interior (Beira Interior e Trás-os-Montes) e no Alentejo acentuou-se a desertificação e o envelhecimento da população, continuando os jovens a serem obrigados a migrar para outras paragens (no País ou no estrangeiro) à procura de emprego e de melhoria da qualidade de vida.

O nosso país não pode ter uma política (legítima) de reivindicação perante Bruxelas para promover a convergência real do País, se ao mesmo tempo acentuarmos a desertificação de algumas regiões continentais e, em termos de desenvolvimento regional, apenas procurarmos desenvolver mais rapidamente os Açores e a Madeira.

E as estatísticas aí estão para o demonstrar e apenas pecarão por defeito. Estatísticas demográficas, de rendimentos, de desemprego, todas apontam no mesmo sentido. E, em particular, nestas últimas, há uma clara subavaliação por as populações rurais não se deslocarem dezenas de quilómetros para se inscreverem em centros de emprego que nada lhes oferecem em termos de emprego ou proteção no desemprego.

É evidente que houve melhorias em relação ao passado, a nível de educação, saúde, rede viária e, sobretudo, em resultado da atuação do poder local.
Mas, mesmo aqui, foram muitas vezes potenciadas soluções que acentuam o desenvolvimento do litoral, como é o caso da rede de estradas orientadas para o litoral e ignorando a ligação do interior entre si.

Como fatores fundamentais do desenvolvimento verificado apontamos o poder local e a rede de ensino superior.

O poder local promoveu o encontro de soluções ajustadas às necessidades imediatas das populações a nível de abastecimento de energia e água, rede de esgotos, caminhos e estradas rurais, ensino básico? Foi desenvolvida a participação das populações locais.

A criação de universidades no interior e de instituições do ensino politécnico criou condições para os jovens não terem que migrar para tirar um curso superior e levou à fixação nestas regiões de um número elevado de quadros técnicos e científicos.

Por outro lado, a generalização da pensão social e a criação do rendimento mínimo garantido traduziram um grande avanço na área social, fornecendo um mínimo de recursos para as populações mais carenciadas. 

Em termos de futuro consideramos como prioritárias as seguintes políticas: 

Uma política de desenvolvimento regional, mais preocupada num desenvolvimento equilibrado do País e não numa política que privilegie a absorção de fundos comunitários em termos financeiros. 

O Interior não pode ser visto como «uma reserva de índios». A defesa da qualidade ambiental e dos recursos naturais permitirá o desenvolvimento privilegiado do turismo rural, da caça e da pesca. 

Mas também é necessário desenvolver o sector mineiro, industrial e dos serviços, potenciando a utilização de recursos humanos disponíveis e uma rede viária de ligação à Europa. 

A agricultura, a floresta e o sector artesanal poderão desenvolver-se no quadro de uma política integrada de reanimação do mundo rural, valorizando o grande património histórico e natural. 
(...)

João Proença

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