terça-feira, dezembro 04, 2012

Argumentos pro-Regionalização

Argumenta-se que sendo Portugal um país com pouca população a criação das regiões não assume a importância que justificou a sua concretização noutros países. Tem isto fundamento?

Seguramente que não. Em primeiro lugar porque a criação de regiões ou de instituições a elas equiparadas se verifica em países de dimensão e população semelhante ou mesmo menores que as nossas, como é exemplo a Dinamarca.

Em segundo lugar porque mesmo em países de maior dimensão coexistem regiões maiores com outras que não apresentarão diferença comparativamente às que provavelmente venham a ser criadas em Portugal.

Por exemplo em Espanha onde a dimensão média das regiões ronda os 2,2 milhões de habitantes há as que não ultrapassam os 250 mil. Na Dinamarca a população das 14 regiões varia entre 200 e 600 mil habitantes. Em França há regiões com 270 e 700 mil habitantes. Na Itália onde as regiões apresentam uma população média de 2,8 milhões a menos populosa conta com 115 mil. Mesmo na Alemanha há regiões que abrangem uma população de 1,5 milhões de habitantes ou seja significativamente menores que pelo menos 2 das possíveis regiões administrativas a criar em Portugal.

Mas tendo em conta a área do país terão as regiões dimensão que justifiquem a sua acção?

A observação da situação dos outros países permite concluir que esse não é um problema impeditivo da existência das regiões e da prossecução dos seus objectivos. Repare-se que a área média das regiões é de 3070 Km2 na Dinamarca, 3290 na Holanda, 10170 na Bélgica e 15060 na Itália.

Áreas que, como se podem verificar, se aproximam ou ficam mesmo aquém das que, por exemplo, as regiões do "Alentejo", "Estremadura, Oeste e Ribatejo" ou" Beira Interior", virão a deter.

Há quem agite o argumento de se querer regionalizar um país que é mais pequeno do que algumas regiões europeias, escamoteando que há Estados europeus que são seguramente mais pequenos do que algumas das regiões a criar em Portugal.

Como já se sublinhou, a criação das regiões administrativas não constitui nenhum processo de criação de regiões autonómicas ou de novos Estados mas tão somente, de conferir legitimidade e representatividade directa e regional a este nível de autarquia tal como a Constituição da República as consagra e define.

No entanto, afirma-se que só fazem sentido as regiões quando há problemas étnicos, linguísticos ou nacionalidades que devem conviver no quadro de um Estado unitário ou de uma federação de Estados...

O facto de não termos problemas de nacionalidades para resolver no quadro de um Estado unitário não significa que não existam outras questões a que temos que fazer face, em especial a participação, a racionalização administrativa e a descentralização...



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9 Opiniões

At quinta dez 06, 11:23:00 da tarde, Anonymous Rui D. said...

Não concordo com a divisão das regiões conforme mostra esse mapa, deveriam ser regiões mais circunscritas. Com certeza que a população, por ex., de Vinhais ou Mogadouro não terão nada em comum com a do Porto ou Viana do Castelo!!

 
At sexta dez 07, 03:32:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Estou totalmente de acordo com o Rui D.
Esse mapa foi criado a partir de Lisboa. E quem decidiu os nomes recorreu aos pontos cardeais a partir de Lisboa.
Se no Porto aceitaram o nome "norte" com orgulho, os tras-montanos e os minho certamente que não.

 
At sexta dez 07, 03:49:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caros Comentadores (Rui D. e Anónimo),

O que verdadeiramente interessa é o conteúdo do 'post' o mapa é meramente ilustrativo e por acaso é este, mas poderia estar aqui qualquer outro.

Cumprimentos,

 
At sexta dez 07, 06:00:00 da tarde, Blogger murphy V. said...

A definição dos limites das regiões, é uma questão de pormenor. O importante seria que o tema das assimetrias regionais deixa-se de ser um tema quase tabu na comunicação social.

http://jornalismoassim.blogspot.pt/2012/11/o-tabu-das-assimetrias-regionais-em.html

 
At sexta dez 07, 06:44:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro murphy V.,

Completamente de acordo.

Vou publicar, com o respetivo 'link', o artigo que sinalizou.

Cumprimentos,

 
At sábado dez 08, 04:48:00 da tarde, Anonymous claudio said...

sim, mas tambem nao esperem que se façam 18 regioes equivalentes a cada distrito so porque as pessoas fazem birra. sejamos claros: o litoral e o interior tem o douro que os une, ja nao se fazem viagem de rebelo do alto douro ate ao porto, mas ha essa ligacao. e alem disso porto e minho sempre tiveram uma ligacao forte entre si. alias ja houve entre douro e minho e ninguem se queixou! adaptaram se! chama se evolucao!

 
At domingo dez 09, 09:09:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Claudio, a existencia de um rio a unir duas regioes não é suficiente para se dizer que é uma só região. Precisa de mais.

Quanto ao Douro e Minho que tinha como capital Braga, não me parece que seja possivel existir novamente. As pessoas do porto identificam-se com porto ou norte e não com o nome Minho.
Além disso as diferenças a nivel de rendimento entre essas regioes é tão grande que poderia haver risco de um centralismo politico no porto para alem do economico que ja existente.

 
At quarta dez 12, 11:26:00 da tarde, Anonymous claudio said...

sim.... mas ha que evoluir.... o nosso mapa administrativo mudou algumas vezes. e se na altura as pessoas ficaram alegres por o minho se desdobrar em alto e baixo agora acontece a mesma coisa. o que quero dizer é que as pessoas reclamam no inicio porque sempre tiverem pavor a mudanca e evolucao! e isso das centralidades é outra historia engracada: cada cidade vai tar a puxar por si para ser capital!porto vs braga braga vs viana... por favor.. quero laber se o porto nao é capital! por mim ate podia ser guimaraes ou valenca. qualquer que seja a centralidade tem que ser a melhor!! se for no porto ou noutro municipio seja!

 
At sexta dez 14, 01:32:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Claudio,
Nem toda a mudança significa evolução. A questão da centralidade é de facto uma história engraçada. Não deveria ser a regionalização um instrumento de combate ao centralismo?
Mas antes de se discutir isso é preciso discutir o que é uma região. E naquilo que eu entendo por região, o que em Lisboa chamam de norte e centro não são regiões.

 

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