segunda-feira, janeiro 14, 2013

REGIONALIZAÇÃO, PRECISA-SE !

Penso que a regionalização é o melhor caminho para se chegar à reforma conceitual e administrativa do Estado. Por mim, tenho razões para pensar que Portugal estaria melhor se tivesse feito a regionalização há 30 anos como o fez a Espanha, embora aí sejam regiões autónomas. Portugal estaria mais equilibrado. Mais moderno.

Com uma Administração Pública mais descentralizada e mais eficiente. E com umas finanças públicas mais controladas, porque o controlo financeiro se faria a vários níveis, regional e central , e porque a própria existência de regiões continentais serviria de contrabalanço, entre elas e as regiões autónomas insulares, e poderia justificar outro grau de partilha de disciplina e contenção orçamental.

Se houvesse Regionalização, Portugal Continental estaria dividido em 5 regiões: Norte (que inclui Porto), Nordeste, Centro (que inclui Lisboa), Alentejo (que inclui Ribatejo e o baixo e alto Alentejo) e o Algarve.

Se houvesse Regionalização estas regiões teriam o seu orçamento com dinheiro que lhes seria redistribuído pelo Governo Central, como atualmente passa com a Madeira e os Açores. As suas populações e empresas regionais estariam protegidas de eventuais Governos Centrais que queiram gastar todo o dinheiro em TGVs e Aeroportos na região de Lisboa.

Atualmente Lisboa recebe todo o dinheiro do País e não o redistribui equitativamente por todo o País. As únicas regiões que têm os seus interesses protegidos são os Açores e a Madeira. Em lugar de criticá-los, o que deveríamos fazer seria reformar todo o sistema politico para melhor fazendo 5 regiões em Portugal Continental.

Ainda que fossem só três regiões em Portugal Continental a distribuição do dinheiro seria sempre mais justa que no modelo centralizado atual. O problema das 5 regiões de Portugal Continental não existirem e não terem um orçamento próprio faz com que essas regiões tenham graves problemas económicos, sociais e de infraestruturas públicas fundamentais como Universidades, Hospitais e centros de saúde, transportes, gestão de portos e aeroportos.

Estas 5 regiões não conseguem fixar as suas indústrias, formar as suas populações por problemas que levam a que há mais de 30 anos assistamos à migração dos portugueses de todo o País para Lisboa. Lisboa cresce, logo necessita mais investimento público para as suas infraestruturas públicas: escolas, universidades, hospitais, centros de saúde e transportes.

Este ciclo vicioso que continuamente deixa as 5 regiões de Portugal Continental despovoadas de jovens que migram para Lisboa para estudar ou para trabalhar.

António Miguel Silva Oliveira

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10 Opiniões

At terça jan 15, 02:24:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Esse tipo de regionalião que criaria 5 regiões não leva a lado nenhum. É incrivel como se esquecem das especificidades do nosso país.
Os jovens não migram só para Lisboa, migram tambem para o Porto. A AML e a AMP são muito superiores em pop. do que eram à umas decadas atrás.
Mas centralismo não é bem vindo.

 
At terça jan 15, 03:26:00 da manhã, Anonymous Paulo Costa said...

No referendo da regionalização em 1998, os analistas apontaram de imediato vários responsáveis pela derrota do Sim: o primeiro deles era o mapa.

A proposta que António Guterres levou a referendo apresentava um polémico plano de oito regiões.

O mapa apresentado foi um ponto de discórdia, mesmo entre os defensores da regionalização. Para eles foi um erro tremendo as 8 regiões. O país deveria ter, no máximo, 5 regiões administrativas.

 
At terça jan 15, 01:08:00 da tarde, Anonymous Anónimo também said...

Um país com 5 regiões fará com que o Norte se centralize no Porto, isto não tratá grandes benefícios a quem realmente precisa deles.

 
At terça jan 15, 05:57:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Paulo Costa,

Os analistas deviam sair de Lisboa e Porto para conhecerem o país. Se 8 regiões foi chumbado é porque as pessoas não se identificam com essas regiões. Isso segnifica que tambem não se identificam com 5 como é obvio. Era preciso fazer mais regiões.

 
At terça jan 15, 06:27:00 da tarde, Anonymous claudio said...

Era preciso fazer mais regiões.............. 20 regioes!!!! ou 18 para equivaler aos distritos....... nao vamos agora chatear as pessoas nem criar mais guerras de paroquias! toca a ficar tudo como está! a nao evoluir! ese é que é o caminho....

enfim...

 
At quarta jan 16, 04:14:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Claudio,

E que tal seguirmos os exemplos dos países que tanto são citados por regionalistas (eu incluido). Austria, Holanda e Suiça, porque têm a nossa dimensão.
Não vejo nesses países nenhuma região com mais de 40% da população do país. E por acaso são ricos, sendo a suiça super-rica.

A fazer algo, é preciso ter bom senso e analisar as especificidades de cada terra. Não esquecer a história para não sermos todos iguais.

 
At quinta jan 17, 01:29:00 da tarde, Anonymous claudio said...

para ja esses paises sao metade de portugal! a grecia é que é como nos! e nesses paises a organizacaco administrativa é diferente! nao tem freguesias por exemplo! por isso exige regioes mais pequenas e muitos municipios por km2. caso da holanda!

alias vai me dizer que evora sines portalegre e beja é tudo diferente? nao é tudo alentejo?

 
At quinta jan 17, 03:43:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Claudio,

Esses países são metade de Portugal???
A Austria é da nossa dimensão, não é nada metade. A nível de população estão todos ao nosso nível, sendo que a Holanda até é tem bem mais população que nós. PIB tambem estão todos acima de nós.

Em relação às diferenças, digo-lhe o que é diferente:
Ponte de Lima é bem diferente de Gaia por exemplo, da mesma forma que Chaves é diferente de Gondomar. Uns são minhotos, outros transmontanos e outros são tripeiros, mas gostam de afirmar-se do norte porque lhes convém para receber o dinheirinho.

Na região que chama centro a mesma coisa, o litoral não pode ficar junto com o interior numa mesma região.

E lembro-lhe que existe alto alentejo e baixo alentejo caso não saiba.

Parece que só defende meia regionalização, pois quer regiões mas considera tudo igual. Para isso não se faz nada, até porque falamos todos a mesma lingua e somos portugueses.
Ou defende regionalização séria ou não defende e junta-se aos seus na defesa do centralismo.

 
At quinta jan 17, 11:05:00 da tarde, Anonymous claudio said...

eu estava a falar em area e nao em habiantes...

mas la esta! fazemos entao cada municipio uma regiao! no seu ponto de vista quqse que é assim...

e alto e baixo alentejo ja existiu... nao existe!!

mas a melhor é essa de defende regionalização séria ou não defende e junta-se aos seus na defesa do centralismo. portanto nao se pode ter um outro mapa ou uma outra visao da coisa que é-se logo considerado centralista! é assim mesmo!!

amigo estamos todos no mesmo barco. mas isto nao é a maquina partidaria do psd!!!

 
At sexta jan 18, 01:02:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Claudio,

Definir as regiões por área não faz sentido nenhum. Daqui a pouco divide o país em 5 partes iguais, dá-lhe os nomes de norte, centro-norte, centro, centro-sul e sul e estão as regiões definidas.
É preciso ter em conta as especificidades de cada região e ouvir as pessoas.

Não diga que o meu ponto de vista é cada concelho cada região porque eu nunca disse isso. Apenas disse que era contra as 5 regiões e que prefiro não fazer nada do que fazer 5 regiões (que é o mesmo que fazer 5 Lisboas).

Quanto ao Alentejo, os alentejanos que decidam o seu melhor. Não sei é o que é que alguem em Lisboa ou Porto têm haver com a decisão da região onde os alentejanos sejam inseridos.

 

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