REGIONALIZAÇÃO, PRECISA-SE !

Penso que a regionalização é o melhor caminho para se chegar à reforma conceitual e administrativa do Estado. Por mim, tenho razões para pensar que Portugal estaria melhor se tivesse feito a regionalização há 30 anos como o fez a Espanha, embora aí sejam regiões autónomas. Portugal estaria mais equilibrado. Mais moderno.

Com uma Administração Pública mais descentralizada e mais eficiente. E com umas finanças públicas mais controladas, porque o controlo financeiro se faria a vários níveis, regional e central , e porque a própria existência de regiões continentais serviria de contrabalanço, entre elas e as regiões autónomas insulares, e poderia justificar outro grau de partilha de disciplina e contenção orçamental.

Se houvesse Regionalização, Portugal Continental estaria dividido em 5 regiões: Norte (que inclui Porto), Nordeste, Centro (que inclui Lisboa), Alentejo (que inclui Ribatejo e o baixo e alto Alentejo) e o Algarve.

Se houvesse Regionalização estas regiões teriam o seu orçamento com dinheiro que lhes seria redistribuído pelo Governo Central, como atualmente passa com a Madeira e os Açores. As suas populações e empresas regionais estariam protegidas de eventuais Governos Centrais que queiram gastar todo o dinheiro em TGVs e Aeroportos na região de Lisboa.

Atualmente Lisboa recebe todo o dinheiro do País e não o redistribui equitativamente por todo o País. As únicas regiões que têm os seus interesses protegidos são os Açores e a Madeira. Em lugar de criticá-los, o que deveríamos fazer seria reformar todo o sistema politico para melhor fazendo 5 regiões em Portugal Continental.

Ainda que fossem só três regiões em Portugal Continental a distribuição do dinheiro seria sempre mais justa que no modelo centralizado atual. O problema das 5 regiões de Portugal Continental não existirem e não terem um orçamento próprio faz com que essas regiões tenham graves problemas económicos, sociais e de infraestruturas públicas fundamentais como Universidades, Hospitais e centros de saúde, transportes, gestão de portos e aeroportos.

Estas 5 regiões não conseguem fixar as suas indústrias, formar as suas populações por problemas que levam a que há mais de 30 anos assistamos à migração dos portugueses de todo o País para Lisboa. Lisboa cresce, logo necessita mais investimento público para as suas infraestruturas públicas: escolas, universidades, hospitais, centros de saúde e transportes.

Este ciclo vicioso que continuamente deixa as 5 regiões de Portugal Continental despovoadas de jovens que migram para Lisboa para estudar ou para trabalhar.

António Miguel Silva Oliveira

Comentários

Anónimo disse…
Esse tipo de regionalião que criaria 5 regiões não leva a lado nenhum. É incrivel como se esquecem das especificidades do nosso país.
Os jovens não migram só para Lisboa, migram tambem para o Porto. A AML e a AMP são muito superiores em pop. do que eram à umas decadas atrás.
Mas centralismo não é bem vindo.
Paulo Costa disse…
No referendo da regionalização em 1998, os analistas apontaram de imediato vários responsáveis pela derrota do Sim: o primeiro deles era o mapa.

A proposta que António Guterres levou a referendo apresentava um polémico plano de oito regiões.

O mapa apresentado foi um ponto de discórdia, mesmo entre os defensores da regionalização. Para eles foi um erro tremendo as 8 regiões. O país deveria ter, no máximo, 5 regiões administrativas.
Anónimo também disse…
Um país com 5 regiões fará com que o Norte se centralize no Porto, isto não tratá grandes benefícios a quem realmente precisa deles.
Anónimo disse…
Caro Paulo Costa,

Os analistas deviam sair de Lisboa e Porto para conhecerem o país. Se 8 regiões foi chumbado é porque as pessoas não se identificam com essas regiões. Isso segnifica que tambem não se identificam com 5 como é obvio. Era preciso fazer mais regiões.
claudio disse…
Era preciso fazer mais regiões.............. 20 regioes!!!! ou 18 para equivaler aos distritos....... nao vamos agora chatear as pessoas nem criar mais guerras de paroquias! toca a ficar tudo como está! a nao evoluir! ese é que é o caminho....

enfim...
Anónimo disse…
Caro Claudio,

E que tal seguirmos os exemplos dos países que tanto são citados por regionalistas (eu incluido). Austria, Holanda e Suiça, porque têm a nossa dimensão.
Não vejo nesses países nenhuma região com mais de 40% da população do país. E por acaso são ricos, sendo a suiça super-rica.

A fazer algo, é preciso ter bom senso e analisar as especificidades de cada terra. Não esquecer a história para não sermos todos iguais.
claudio disse…
para ja esses paises sao metade de portugal! a grecia é que é como nos! e nesses paises a organizacaco administrativa é diferente! nao tem freguesias por exemplo! por isso exige regioes mais pequenas e muitos municipios por km2. caso da holanda!

alias vai me dizer que evora sines portalegre e beja é tudo diferente? nao é tudo alentejo?
Anónimo disse…
Caro Claudio,

Esses países são metade de Portugal???
A Austria é da nossa dimensão, não é nada metade. A nível de população estão todos ao nosso nível, sendo que a Holanda até é tem bem mais população que nós. PIB tambem estão todos acima de nós.

Em relação às diferenças, digo-lhe o que é diferente:
Ponte de Lima é bem diferente de Gaia por exemplo, da mesma forma que Chaves é diferente de Gondomar. Uns são minhotos, outros transmontanos e outros são tripeiros, mas gostam de afirmar-se do norte porque lhes convém para receber o dinheirinho.

Na região que chama centro a mesma coisa, o litoral não pode ficar junto com o interior numa mesma região.

E lembro-lhe que existe alto alentejo e baixo alentejo caso não saiba.

Parece que só defende meia regionalização, pois quer regiões mas considera tudo igual. Para isso não se faz nada, até porque falamos todos a mesma lingua e somos portugueses.
Ou defende regionalização séria ou não defende e junta-se aos seus na defesa do centralismo.
claudio disse…
eu estava a falar em area e nao em habiantes...

mas la esta! fazemos entao cada municipio uma regiao! no seu ponto de vista quqse que é assim...

e alto e baixo alentejo ja existiu... nao existe!!

mas a melhor é essa de defende regionalização séria ou não defende e junta-se aos seus na defesa do centralismo. portanto nao se pode ter um outro mapa ou uma outra visao da coisa que é-se logo considerado centralista! é assim mesmo!!

amigo estamos todos no mesmo barco. mas isto nao é a maquina partidaria do psd!!!
Anónimo disse…
Caro Claudio,

Definir as regiões por área não faz sentido nenhum. Daqui a pouco divide o país em 5 partes iguais, dá-lhe os nomes de norte, centro-norte, centro, centro-sul e sul e estão as regiões definidas.
É preciso ter em conta as especificidades de cada região e ouvir as pessoas.

Não diga que o meu ponto de vista é cada concelho cada região porque eu nunca disse isso. Apenas disse que era contra as 5 regiões e que prefiro não fazer nada do que fazer 5 regiões (que é o mesmo que fazer 5 Lisboas).

Quanto ao Alentejo, os alentejanos que decidam o seu melhor. Não sei é o que é que alguem em Lisboa ou Porto têm haver com a decisão da região onde os alentejanos sejam inseridos.