sexta-feira, fevereiro 14, 2014

Governo quer "aprofundar a descentralização" ... !

O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, disse esta quinta-feira, em Coimbra, que a descentralização do próximo quadro comunitário de apoio se enquadra numa "política mais ampla" do Governo, no sentido de "aprofundar a descentralização".

O próximo quadro comunitário de apoio "é o mais descentralizado de sempre", afirmou o governante, sustentando que "esse esforço de descentralização está visível no reforço dos programas operacionais regionais, incluindo no centro".

Esta região tem "um reforço nas suas verbas de 25%" no próximo quadro comunitário, sublinhou Poiares Maduro, que falava aos jornalistas, hoje, em Coimbra, depois de ter participado, com o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, numa reunião do Conselho Regional do Centro, para debater o relatório do grupo de trabalho para as Infra-estruturas de Elevado Valor Acrescentado (IEVA).

O reforço de verbas apontado pelo ministro "é revelador da política de descentralização" que está a ser adoptada "em matéria de fundos comunitários, mas também de uma política mais ampla do Governo, que quer aprofundar a descentralização", assegurou Poiares Maduro.

"Portugal é um dos estados mais centralizados da Europa e nós queremos e iremos avançar, em breve, com alguns projectos-piloto, em alguns municípios, de descentralização de algumas competências", designadamente nas áreas da "saúde e da educação", adiantou o ministro.

Sobre as IEVA, Poiares Maduro afirmou que não se pode "confundir um relatório de um grupo de trabalho com o plano de transportes do Governo".

Esse relatório está em discussão pública e, depois desta fase, "o Governo tomará uma decisão", salientou o ministro, referindo que "o plano do Governo para infra-estruturas de transportes" não se reduz à aplicação das verbas disponibilizadas no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio

Podem ser obtidos fundos europeus, também para esse fim, através de outros mecanismos, sublinhou Poiares Maduro.

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