Apesar do fluxo e dos galardões turísticos, das valências acrescidas e das novas rotas aéreas, o Porto não tem conseguido fixar estrangeiros na região. O Governo quer inverter a tendência, apostando numa estratégia local diferenciadora.
Em pouco mais de dez anos, o distrito do Porto não aumentou
a proporção de população estrangeira residente. Pelo contrário, perdeu. Em 2001
tinha uma taxa de 1,6% de indivíduos estrangeiros, hoje tem 1,29%, o
equivalente a pouco mais de 23 mil pessoas num universo de quase dois milhões.
O diagnóstico é do secretário de Estado que tutela as
migrações, Pedro Lomba, que esta terça-feira esteve no Porto reunido com o
presidente da Câmara da cidade, Rui Moreira, e com o reitor da Universidade do
Porto, José Marques dos Santos, a debater a construção de uma "estratégia
diferenciadora capaz de colocar a captação de talento ao serviço do
desenvolvimento regional".
"É fundamental desenvolver uma estratégia de captação
que passa pela promoção do país e pela promoção de cada uma das suas
especificidades ao nível regional. O Porto pode e deve ser promovida e
valorizada enquanto região que tem sectores e potencialidades naturalmente
diferentes das do resto do pais", sustentou. Para isso, além de estar em
curso um estudo que ajudará a identificar "oportunidades, necessidades e
áreas de crescimento potencial", o secretário de Estado pretende
"reforçar a presença no Porto de organismos que, no Estado, lidam com este
talento potencial que pode vir do estrangeiro".
Nesse sentido, o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante
(CNAI) no Porto vai ser transferido da Rua do Pinheiro para a Rua de Júlio
Dinis e, numa segunda fase, uma delegação do Alto Comissariado para as
Migrações deverá ter também ali lugar.
"Este trabalho de captação ao serviço da diplomacia
económica que o município, as universidades e as associações empresárias estão
a fazer no Porto, precisa de uma presença e implantação regional reforçadas, o
que poderá ser feito aproveitando e expandido o atual CNAI, cujas instalações
irão mudar nós próximos seis meses", esclareceu Pedro Lomba.
Rui Moreira, cuja internacionalização da cidade foi uma das
bandeiras da sua campanha eleitoral, agradece e disponibiliza-se para
colaborar. "A cidade tem de criar condições de acolhimento para quem nela
quiser instalar-se - jovens com formação superior, investigadores, novos
empreendedores -, e há algumas que não podem ser criadas por nós, sem ajuda do
poder central".
De acordo com o autarca, "a requalificação da cidade e
da inteligência da cidade depende disso", pelo que encarou o desafio de
cooperação lançado pelo governante como um "factor de otimismo e
satisfação".
Em causa, um triplo objetivo: captar imigração qualificada,
estancar a saída de pessoas e incentivar o regresso dos portugueses que
emigraram. O país "precisa mais do que nunca", e a Europa volta a dar
uma ajuda. "Hoje mesmo foi entregue na Comissão Europeia o Programa
Operacional para a Região Norte que fixa para apoios à inovação uma verba
superior a 400 milhões de euros", anunciou o secretário de Estado Adjunto
do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional. "No que diz respeito ao
apoio à competitividade e ao empreendedorismo qualificado, a verba ultrapassa
os mil milhões de euros".
A estratégia de Lomba passa também pela desburocratização
dos procedimentos. "A capacidade de atração de talento depende de um bom
enquadramento jurídico e institucional dos estados de acolhimento. Isto é
válido em todos os países e também tem que ser em Portugal. Não são as pessoas
que se devem adaptar à política de vistos, é a política de vistos que se deve
adaptar às pessoas".
Daí a criação de "vistos talento", que terão como
objetivo "facilitar a entrada a empreendedores, investigadores,
inovadores, estudantes em todos os graus e a mobilidade de pessoas qualificadas
em geral".
@ JN
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