Professor de Coimbra que estudou tentativas de regionalização cético em relação à sua concretização
O docente da Universidade de Coimbra Daniel Gameiro Francisco não acredita que seja desta vez que a regionalização vá para a frente, afirmando que o tema surge ciclicamente há décadas, associado à preparação dos debates que antecedem eleições.
Daniel Gameiro Francisco, professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra que desenvolveu trabalhos sobre o tema, considera que “o sistema político se viciou em falar em descentralização e em regionalização” periodicamente “como quem vai regularmente a uma missa ou a uma cerimónia qualquer”, mas isso “não tem grande significado real”.
“Há aqui uma espécie de sismógrafo. Quando o sismógrafo da regionalização começa a tremer, é porque se aproxima qualquer tipo de momento importante para o sistema político, normalmente eleições. A partir daí tudo desaparece.
Portugal é um país de regionalistas com amnésia”, considerou, em declarações à Lusa.
O docente, que fez a sua tese de mestrado sobre o tema, salientou que nas últimas décadas se fala na regionalização quase sempre em associação à preparação do debate eleitoral, ou autárquico ou legislativo, embora também já tenha acontecido antes de eleições presidenciais.
“É cosmética. O sistema político português, os seus principais protagonistas nunca realmente estiveram interessados em regionalizar.
E em descentralizar também não, mas como a descentralização em Portugal se limita um pouco à escala municipal, com esse grau de descentralização consegue-se viver.
Agora, com mais do que isso, com preparar o Estado para se adaptar às grandes necessidades do território, inclusive as que são regionais, nunca houve uma vontade muito prolongada”, disse.
O professor universitário considera que o Estado está organizado de uma forma que não responde ao que o país precisa, “organiza-se para si próprio, vive para si próprio e não vive para o país, que, aliás, conhece muito mal”. De vez em quando volta ao tema como uma “espécie de apaziguamento de consciência”.
“Grande parte dos nossos governantes já foi regionalista na sua vida, mas, quando assume funções no Estado, o Estado envolve estas pessoas numa outra lógica, que é a própria posição centralista do Estado, e que os leva a esquecer tudo o resto. Portanto, é a partir dali que se governa o país e ponto final”, disse, salientando, contudo, a “coerência mais longa de posição regionalista de alguns políticos”.
Numa altura em que o tema voltou à ordem do dia, Daniel Gameiro Francisco considera que falar de regionalização é como a história de Pedro e do lobo.
“Ao fim de tanto falarmos no lobo, ele pode vir, tanto se fala dele que ele pode vir, mas não acredito”, reforçou, considerando que o país está “em mais um desses momentos quase litúrgicos, quando, ainda por cima, se fala muito do interior, da desertificação, da situação de abandono”.
O docente considerou que a necessidade das regiões permanece, mas já não é a mesma que existia após o 25 de Abril.
“As comissões de coordenação [e desenvolvimento regional] vão fazendo um simulacro. Não é mau trabalho, é um bom trabalho, mas não chega, não chega”, acrescentou.
A necessidade do planeamento regional das funções do Estado permanece, mas hoje a regionalização “teria a ver com o estar preparado para desafios que são mais recentes”.
“Não é só o equilíbrio do desenvolvimento das regiões, mas o tipo de desenvolvimento que é necessário adaptar a cada uma delas, porque, apesar de tudo, elas têm muitas semelhanças, mas também têm especificidades”, disse.
Entre os desafios atuais, o professor destacou a economia digital, a transição energética, o federalismo municipal para levar para a frente novos projetos – questões que “não existiam há 30 ou 40 anos”.
Comentários