Territórios e sistemas urbanos

Para além de se exprimir através da economia, isto é, através de especializações produtivas assentes em economias de proximidade e através da localização de recursos produtivos relevantes (das matérias-primas e da força de trabalho até ao conhecimento), o território manifesta-se também segundo outras dimensões que revelam a espessura e a estrutura do território.

As cidades ou, numa acepção mais ampla, os sistemas urbanos são outra forma lapidar de constituição do território, e isso tem sido demonstrado para Portugal em muitos estudos que, simultaneamente, tipificam as principais estruturas urbanas do nosso país.

Já se sabe que a urbanização é um fenómeno marcante das sociedades contemporâneas, e a ele estão ligados muitos dos factores que influenciam a geração das mais relevantes dinâmicas contemporâneas: comunicação, aprendizagem e conhecimento, inovação, consumo.

As cidades e os sistemas urbanos são, através das economias de aglomeração em que assentam e que geram, a grande ossatura do território. Mas, pela co-presença activa e de proximidade, são também espaços de dinamismo e de mudança, são, portanto um capital.

Numa sociedade como a portuguesa estas questões são particularmente relevantes. Por um conjunto de razões:

- Em primeiro lugar, porque as áreas dinâmicas da economia são mapeadas pelas principais estruturas urbanas – a “região metropolitana de Lisboa” e a “aglomeração metropolitana do Norte litoral”, bem assim como o “polígono urbano Aveiro-Viseu-Coimbra-Leiria”, no Centro do país, ou a aglomeração algarvia – e aqui residem muitos dos factores específicos de competitividade, designadamente os que resultam do conhecimento, da criatividade, da conectividade e, em geral, dos recursos imateriais. A cidade é, pois, um meio competitivo essencial.

- Em segundo lugar, os espaços urbanos são relevantes porque o bem-estar das pessoas, designadamente quando lhes está associada uma economia de serviços e o acesso a equipamentos é, em muitos aspectos decisivos, beneficiário da proximidade à cidade e às funções urbanas.

- Em terceiro lugar, a cidade e a organização urbana são elementos críticos de ordenamento do território, de coerência da rede de equipamentos e de infra-estruturas, de comunicações e mobilidade, de capacidade logística.

- Finalmente porque a própria articulação dos diferentes espaços do país – designadamente a articulação do interior – tem nos meios urbanos um instrumento principal. É bem sabido que o meio urbano, em Portugal, carece de organização, de qualificação e de articulação.

Os problemas urbanos são importantes tanto pelo défice como pelo excesso. Pelo défice porque há problemas ambientais por resolver, há problemas de qualidade do meio construído e do espaço público que subsistem, há uma lógica local que perdura, não deixando tratar muitos dos problemas à escala intermunicipal exigida pelo facto de os sistemas urbanos que formam o território serem aglomerações de vários municípios ligados pela proximidade. Pelo excesso, porque há problemas de redundância na concepção das estruturas urbanas devido à falta de concepção de cada sistema urbano como um todo, há problemas de sustentabilidade de equipamentos e de infra-estruturas, há articulações que é necessário promover.

Por tudo isto, não apenas se tornou consensual que a gestão e o ordenamento do território constitui um problema relevante da sociedade portuguesa como também há justificações de sobra para a convicção de que a atenção ao território, entendido como recurso, é um contributo para a solução de muitos dos défices da nossa sociedade.

Para além do que significa como problema (e simultaneamente como recurso) relevante para a qualificação do país, o urbano é também o melhor indicador para consolidar uma visão do território e identificar os espaços pertinentes de racionalidade das políticas públicas.

Estudo para o Observatório do QCA III
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra