Regionalização do Algarve

Sérgio Martins, in barlavento - semanário regional de 12.10.2006

Nos primórdios de 2004, o Eng. Miguel Freitas, do PS-Algarve, e o Eng. Macário Correia ,do PSD-Algarve, afirmaram que a então novel Área Metropolitana do Algarve iria ser constituída como meio para chegar à regionalização.

Passaram quase três anos, tendo entretanto regressado o Dr. Mendes Bota, regionalista, à liderança do PSD-Algarve, mas nada se viu proveniente do PS-Algarve ou do PSD-Algarve que pareça ter sido realmente consequente para a regionalização do Algarve.

Sabe-se, obviamente, que o Eng. Sócrates abandonou as Áreas Metropolitanas criadas pelo anterior Governo PSD/CDS e anunciou que vai implementar a regionalização lá mais para a frente (talvez 2009, 2010 ou mais para diante). Primeiro, foi dito que vão ser descentralizadas competências para as estruturas do Estado já existentes nas regiões (tipo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) e que depois vão eleger-se os «governantes» regionais. Recentemente, foi dito que vai ser criada uma nova lei de associações de municípios (28) como parte da estratégia do PS para a sua regionalização.

No entanto, a estratégia do PS não é conhecida. Está por esclarecer, debater ou definir a forma, funcionamento, competências e financiamento da futura regionalização. Ora o PS-Algarve pôs de lado o que pensava até há quase três anos e colou-se silenciosamente ao Eng. Sócrates. Parece que não quer levantar ondas e vai esperar por anúncios reveladores do Eng. Sócrates. Mas e se esses anúncios não corresponderem às necessidades do Algarve e/ou do país? E se o Eng. Sócrates recuar (como já fizeram outros Governos)? E se o Governo mudar?

Mas o PSD-Algarve também não faz melhor. O regionalismo do Dr. Mendes Bota foi rechaçado pelo PSD nacional e, pelo Algarve, a coisa não passa de algumas declarações que parece não moverem nada. Este é o panorama político dominante no Algarve. Não é nenhum ataque político. É simplesmente a constatação desoladora da realidade. É simplesmente um grito de alerta em relação ao futuro do Algarve.

Não será melhor os líderes políticos algarvios deixarem-se de calculismos e de jogos de governo versus oposição para começarem a preparar a regionalização? Discutindo, debatendo, unindo e mobilizando para as melhores opções? Criando as bases para a Região Administrativa do Algarve e ao mesmo tempo unindo e mobilizando forças para contrariar eventuais recuos ou indefinições?

Excelentíssimos Senhores Miguel Freitas (PS) e Mendes Bota (PSD), mas também António Goulart (CGTP-IN), Cabrita Neto (AIHSA), Elidérico Viegas (AHETA), Fernando Reis (Jornal do Algarve), Helder Martins (RTA), Helder Nunes (Barlavento), Henrique Dias Freire (Postal do Algarve), João Guerreiro (Universidade do Algarve), João Pina (Algarve Mais), José Manuel do Carmo (Bloco), José Mateus Moreno (Região Sul), Macário Correia (AMAL), Rui Fernandes (PCP) e Vítor Neto (NERA), podem, se fazem favor, juntar-se para discutir e agir em torno do Algarve e da regionalização?

Será que não há quem assuma a convocação de uma plataforma pela regionalização do Algarve? Será que o movimento necessário virá por outros caminhos alternativos e inesperados?