Publicado no Ideias Soltas
O termo adiantado pelo André Moura e Cunha no In Absentia o qual adoptámos e fizemos eco não foi acolhido com grande entusiasmo pela blogosfera. É natural, a maioria dos autores vivem em Lisboa.
Mas será este crescente e castrador centralismo uma paranóia? Julgo que não e, pelos vistos até de fora vêem o que muitos por cá não querem ver, nomeadamente o El Pais, que a propósito do facto, já consumado, de Vigo perder para Badajoz a sede da União Europeia para a cooperação hispanolusa coloca em subtítulo: Solbes cede ante el Gobierno portugués, interesado en no alentar el autonomismo de Oporto.
Do desenvolvimento do artigo deixo alguns excertos:
Vigo no será, finalmente, la sede del secretariado técnico de la Unión Europea (UE) que debe gestionar los programas de cooperación transfronteriza entre España y Portugal entre 2007 y 2013, incluidos los que pongan en marcha Galicia y la Región Norte de Portugal.
Badajoz se ocupará también de la parte de ese dinero que corresponde a las iniciativas conjuntas entre Galicia y la Región Norte de Portugal y que fuentes de la Xunta sitúan entre los 80 y los 90 millones para todo el período.
(…) la decisión de los Gobiernos de Lisboa y Madrid no ha pesado exclusivamente el interés de Extremadura. El deseo del Ejecutivo portugués, presidido por José Sócrates, de desincentivar cualquier posible aspiración autonomista por parte de la Región Norte ha terminado por inclinar la balance del lado contrario a los intereses de Galicia.
E porquê? Por aquilo que todos sabem, que seria benéfico para a nação, para Portugal, mas que o centralismo de Lisboa, com medo do inevitável, com a certeza de perda de protagonismo, vem desde a adesão à CEE a protelar, a boicotar, a tudo obstar para que tal seja possível - a criação de uma região Norte de Portugal e a Galiza. Sou eu que o digo? Sim, sou, mas também o mesmo artigo do El Pais:
De hecho, la Xunta (de Galicia) tenía mucho interés en hacerse cargo de la gestión de los fondos a través de un nuevo instrumento comunitario, una Agrupación Europea de Cooperación Transfronteriza (AECT), que permitiría a la Región Norte dotarse de un organismo con personaldad jurídica propia, algo de lo que carece en el sistema constitucional portugués. La AECT permitiría a ambos territorios, protagonistas desde hace años de la cooperación a lo largo de la frontera, superar el estrecho marco de la Comunidad de Trabajo, dentro la cual habían venido situando sus iniciativas. La AECT permitiría además, según fuentes de la Xunta, consolidar la relación con el Norte de Portugal cuando se acaben los fondos europeos de cooperación al salvar definitivamente las dificultades derivadas de la naturaleza centralizada del Estado portugués.
Haja decoro e assuma-se que o atraso de todas as Nuts de Portugal em relação à de Lisboa e Vale do Tejo se deve única e exclusivamente à reacção histérica de todos os governos centrais desde Cavaco Silva, para impedir que o Noroeste da península se constitua em região reconhecida pela União Europeia, desde as campanhas de ostracização aos políticos do Norte que pelo seu bom desempenho sobressaíram da mediocridade, concomitante ao apoio a políticos nortenhos seguidistas dos aparelhos partidários, passando pela ‘trasladação’ de quase todas as sedes de empresas financeiras para Lisboa, lembrando o ridículo de um referendo sobre uma regionalização de Portugal em talhões cujo único objectivo foi o de inviabilizar o óbvio, sem esquecer a tonta opção por um aeroporto em Lisboa em detrimento de um no Porto (que faria com que o Porto fosse, em definitivo, a capital dessa futura região em detrimento de Vigo, Santiago e Corunha), sublinhando os sucessivos boicotes a todas as tentativas de Belmiro de Azevedo de adquirir empresas a privatizar só pelo facto de manter a sua sede no Norte e não precisar do Estado para nada (incluindo este nada surpreendente resultado da OPA sobre a PT), até à anedota de açambarcar para Lisboa a administração da Metro do Porto!
De tudo o centralismo tem feito, mas para quê? Em benefício de quem? De quase ninguém, aparentemente, a não ser de um punhado de clientelas partidárias que vêm dominando em proveito próprio este país… com apreciável gáudio da boçalidade das populações anti-nortenhas que vão a reboque de sentimentos futebolísticos!
Comentários
Se isto não é pôr irresponsavelmente o carro à frente dos bois, é pelo menos desatrelar os bois deliberadamente do carro! A continuar assim, não só o carro nunca mais anda, como ainda se vão perder os bois...
Pode até parecer, à primeira vista, que será separar os bois do carro, mas é um anseio bem antigo das populações do noroeste peninsular (veja-se a recuperação do Galaico) e, por outro lado, 70% das trocas comerciais do Norte do País são feitas com a Galiza.
Aos autores do blogue os meus agradecimentos pela referência.
agradeço o seu esclarecimento e espero que tenha compreendido que a minha inquietação não se prende com a possibilidade de as relações a todos os níveis entre o Norte de Portugal e a Galiza continuem a ser incrementadas, mas com os efeitos nefastos que a proposta apresentada assim, "a frio", da criação de uma Região Administrativa ÚNICA com o território dividido por dois Países diferentes - caso singular em toda a Europa! - poderia ter na discussão em curso sobre o modelo de Regionalização em Portugal continental!
É que problemas e incompreensões já temos que bastem...
Cumprimentos,
Ant.º das Neves Castanho.
Compreendo a inquietação, aliás, esse era dos dos objectivos que tinha em mente quando escrevi o que escrevi.
Sei, contudo, que para avançae temos (ou devemos) dar um passo de cada vez, mas o problema é que o poder central não nos deixa dar nenhum!
Veja, por exemplo, o tema de discutir o modelo de regionalização! O modelo está há muito implementado, tal como as regiões, no quadro da União Europeia! Chamam-lhes NUTSII e é através delas que se estuda e avaliam as necessidades das regiões em termos de desenvolvimento e financiamento! Ou seja, a UE já as institui e em função delas caracteriza o nosso país, enquanto os nossos governos nunca aceitaram que elas internamente existissem! Chegaram ao cúmulo, uns, de apresentar a referendo um projecto de divisão do país em talhões e, outros, um modelo de descentralização que contrariava e o já inscrito em seio da UE, que implicariam muitos entraves ao relacionamento nacional futuro!
A decisão das regiões, bem ou mal, está já aceite em termos puramente administrativos através das Comissões de Coordenação!
O que falta?
Coloca-las em prática! Definir autonomias, estabelecer qual a percentagem do OE que lhes será atribuído e, o mais importante para mim, se os seus dirigentes serão, como até aqui, apaniguados dos aparelhos partidários ou se serão elitos em eleições uninominais.
Cumprimentos