A REGIONALIZAÇÃO E A REGIÃO CENTRO

Meu Caro David,

Parece-me excelente que possamos debater algumas das questões concretas que se vão colocar no âmbito do processo de regionalização, que tudo indica vai fazer parte da agenda política após o próximo ciclo eleitoral, contrariamente a um exercício de esconde esconde, que pode levar novamente ao seu fracasso.

Um dos problemas que este processo enfrentou e que vai voltar a enfrentar, tem a ver com o facto de que em tese há quem defenda o processo de regionalização mas que, por diversas razões, quando chega ao concreto decide fazer um recuo estratégico, como aconteceu no Referendo já realizado.

Uma das questões concretas e que não são de somenos importância, tem a ver com a localização da sede do Governo Regional e a organização dos serviços que o devem integrar. É óbvio que, antes de mais, um governo regional implica um capitalidade. Decerto que o David aceita este argumento.

Depois, é igualmente óbvio que não há, não pode haver, um governo sem departamentos ou serviços que tratem as questões inerentes às competências regionais. O poder político regional a instituir implica a existência de serviços que são instrumentos tendentes ao exercício desse poder e que por razões técnico/funcionais e não só se devem situar junto desse governo regional.

Para mais, tratando-se dum poder “novo” no nosso país, tirando as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, é fundamental fazer emergir e dar a conhecer, sem equívocos, aos cidadãos, esse mesmo poder, o que implica uma imagem estável e concreta, sob pena de se instalar a confusão. Os cidadãos têm de saber, com clareza onde está o poder regional, quem o exerce, como pode e deve a ele dirigir-se, como pode escrutiná-lo, etc., etc, etc.

Para os cidadãos há uma necessidade concreta de conhecimento que não se compadece com a existência duma carta de marear para saber onde se deve dirigir, consoante o assunto a tratar, sob pena de então preferir ir apenas a Lisboa e aí tratar de tudo.

Poderá o David acusar-me de teorizar um centralismo regional, mas não tenha dúvidas de que não é possível, num momento inicial de uma nova expressão de organização de poder territorial, ser de outra maneira.

Falar, neste momento, numa região Centro sem um vértice pode ser muito bonito, por razões circunstanciais e eleitoralistas, mas é um erro que vai ter significativos custos no futuro. Aliás a questão nem se parece colocar relativamente a Lisboa, Porto e Faro, capitais de distritos de que não vejo serem retirados serviços regionais como tem acontecido com Coimbra. Por que será?

Há questões históricas, geográficas, e de organização do Estado ao longo de séculos, que não deixam dúvidas quanto às opções pelas sedes dos eventuais futuros governos regionais, portanto vai-me desculpar, mas é obviamente uma estupidez descapitalizar uma cidade que não tem alternativa como Capital Regional na Região Centro.

Não há aqui nada contra Aveiro, de que muito gosto, nem contra qualquer outra cidade da região centro, o que há é realismo político e também uma interpretação daquele que parece ser o senso comum.

Se o futuro Governo Regional entender descentralizar serviços, pois bem, ele que o faça, como um acto assumido no âmbito da Região, mas que não o obriguem a partir ab initio numa situação de fragilidade e sem lógica.

O David tem, porventura, dúvidas de que se o ministro da Economia tivesse sido eleito por Coimbra, Viseu, Leiria, Guarda ou Castelo Branco a Direcção Regional de Economia do Centro alguma vez seria transferida para Aveiro.

O problema é de ter a visão global do País e a perspectiva da existência duma Região Centro e não vir dizer que se faz isto porque há um grande dinamismo empresarial em Aveiro que, como bem sabe vive, em grande medida na órbita do Porto, está dentro dum círculo que tem o seu centro o Porto.

Mais ainda, se a Regionalização se destina a reforçar a coesão nacional e não a esfrangalhá-la então ainda pior o argumento porque é reforçar o mais forte, é litoralizar e afastar ainda mais o interior dum novo centro de decisão política criado com o argumento da aproximação aos problemas, neste caso os que têm a ver com o desenvolvimento económico.

Ficam para já estas breves e rápidas observações que acredito merecerão o seu contraditório ou de outros leitores deste blog e que suscitarão, por ventura, outra réplica e outros argumentos.

João Silva

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E aqui vai o contraditório:

por, David Afonso

De um modo geral, estou de acordo. Simplesmente, não me parece boa ideia começar a discutir a questão da regionalização pela questão da capital. Parece que para Coimbra essa é a única questão que interessa (como quem diz: desde que sejamos a capital, qualquer região nos serve) esgrimindo para tal argumentos de ordem histórica. Pois parece-me que por muito venerável que seja a história de uma cidade, tal não a habilita a seja lá o que for.

Mas vamos por de parte a questão da capitalidade, até porque esta ânsia de protagonismo divide mais do que une e acabará por afastar Aveiro para norte. Como afirma - e bem - esse é o nosso território económico por excelência, ou seja, o lugar de Aveiro é numa região norte, coisa natural e inevitável. Resta saber o que será do “centro” sem Aveiro.

Vamos nos concentrar na estratégia para a pseudo-região: qual é a ideia? O que se pretende? Quais os sectores estratégicos? Qual a função de cada cidade neste xadrez?

É claro que a quimera da capital está a inquinar toda esta reflexão. Recomendo que olhem para aquela que devia ser a região modelo para a regionalização portuguesa. Já viram a forma airosa como resolveram o problema da capital?
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