Macrocefalia

Programa Operacional Temático Valorização do Território

EIXO PRIORITÁRIO I – REDES E EQUIPAMENTOS ESTRUTURANTES NACIONAIS DE TRANSPORTES

Objectivos

Os objectivos prioritários deste Eixo consistem no reforço da competitividade e da conectividade do território, à escala Nacional, Ibérica e Europeia, através do desenvolvimento de projectos estruturantes no domínio dos transportes.

• Construção de uma Rede Ferroviária de Alta Velocidade com ligação a Espanha e ao resto da Europa (Lisboa-Madrid), interoperável com as outras redes nacionais integradas na Rede Transeuropeia de Transportes;

• Modernização e desenvolvimento da rede ferroviária convencional, incluindo uma ligação directa entre Sines e Elvas para transporte pesado de mercadorias, aumentando e melhorando a sua articulação com os portos de Lisboa e Setúbal;

• Construção do Novo Aeroporto de Lisboa, eliminando-se o ponto de estrangulamento do tráfego aéreo que constitui o actual aeroporto, e conseguindo condições de operacionalidade idênticas aos dos principais hubs aeroportuários europeus.

• Completar a rede rodoviária principal da Área Metropolitana de Lisboa, com vista a melhorar a articulação modal e os padrões de mobilidade, com destaque para a conclusão da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL) e da Circular Regional Interna da Península de Setúbal (CRIPS), enquanto elementos essenciais para garantir a coerência da rede rodoviária na Área Metropolitana de Lisboa e uma boa conectividade com a Rede Transeuropeia de Transportes.

Designação do Eixo Prioritário I

Redes e Equipamentos Estruturantes Nacionais de Transportes

Fundo Comunitário

Financiamento Comunitário - Fundo de Coesão - 1.552.965.525

Contrapartida nacional - 665.557.000

Financiamento total - 2.218.522.525

Nota final:

Mas, as coisas não se ficam por aqui, a Resolução do Conselho de Ministros nº86/2007 prevê, no seu ponto sete, que verbas destinadas a qualquer PO (Programa Operacional) - do Norte, Centro, Algarve etc, possam ser utilizadas por Lisboa se forem aplicadas em projectos "considerados muito relevantes para o desenvolvimento das regiões objectivo Convergência do Continente".

Um projecto sedeado em Lisboa, que se insira no Objectivo I [regiões elegíveis e de apoio transitório], pode acabar por ser financiado pelo PO/Centro, porque é considerado de elevadíssimo interesse nacional.

Assim sendo, a região de Lisboa, apesar de estar fora deste Objectivo I, pode aproveitar-se através do que está em texto na lei.

Se, por exemplo, o Alentejo pretender construir um pavilhão de ciência e conhecimento, este será sempre tido como uma infra-estrutura de interesse local, mas o mesmo pavilhão em Lisboa pode ser considerado de elevado interesse nacional.

Ainda tenho esperança que, algum dia, os 7 milhões de portugueses que "ainda" vivem fora da Região de Lisboa e VT digam ... basta!