Comunidade para a Regionalização

Os autarcas cujos municípios integram a Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes, que reuniu esta terça-feira pela primeira vez, em Bragança, consideram que se deu um passo no sentido da regionalização.

Depois das várias tentativas falhadas para criar a Comunidade Urbana de Trás-os-Montes (CITM), há cerca de cinco anos, 15 municípios dos distritos de Bragança e Vila Real (Alfândega da Fé, Boticas, Bragança, Chaves, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Flor, Vila Pouca de Aguiar, Vimioso e Vinhais) conseguiram o que se julgava impossível: entenderam-se para constituir a Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes. Pela primeira vez, frisou o presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN), Carlos Lage, "tiveram coragem de ultrapassar as diferenças e as rivalidades".

O consenso conseguido foi considerado "uma boa surpresa, por se tratar de uma região heterogénea e com muitos contrastes", acrescentou.

Os presidentes das Câmaras de Bragança e Mirandela, Jorge Nunes e José Silvano, respectivamente, consideram que se tratou de um "momento histórico" e um primeiro passo para a Regionalização. No entanto, Silvano afirmou que se trata de "um escolho" no processo da Regionalização, "porque estas questões são importantes se tiverem legitimidade democrática". João Batista, autarca de Chaves, salientou a possibilidade de "desenvolvimento", uma vez que já dispõem de um plano e de acções concretas, que a comunidade pode trazer à região, além de que pode ser uma forma de construir a Regionalização a partir das bases e não imposta.

Ontem foi analisada a gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento de Trás-os-Montes, que inclui um montante global de 115 milhões de euros de investimento no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional.

|JN|

Comentários

Rui Farinas disse…
Alguém me poderá informar qual o número do diploma legal que cria os diferentes tipos de Comunidades da reforma Relvas, onde constem o método de nomeação dos corpos directivos, funcionamento, atribuições e financiamento? Obrigado.
Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

É tempo e recursos perdidos. O único aspecto positivo foi a "ultrapassajem de diferenças e rivalidades" e que constitui já uma grande avanço face às conhecidas "genuinidades lusas".

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Caro Rui Farinas,

A legislação que procura é

Lei n.º 10/2003, de 13 de Maio de 2003

Cumprimentos
Rui Farinas disse…
Caro Almeida Felizes,muito grato pela sua informação. Um abraço.