Uma certa Reforma Administrativa

Reforma/Autarquias...

Por, Alberto Figueiredo

Um dos comentadores assíduos do castelo motivou este "post" que quero deixar à reflexão de todos os que por aqui passam. Afirmou ele, num dos seus muitos comentários, que uma determinada Junta de Freguesia não tinha razão de existir. Muito bem!

Calculando eu, que esta minha opinião poderá provocar alguma tempestade, pela irreverência - não devo vassalagem a ninguém - diria que as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, são entidades que em pleno século XXI, não fazem falta às populações e sou pelas suas extinções. O espaço de gestão do bem comum das populações deve ser ocupado por um Órgão mais eficiente e com menos custos para o erário público.

Para isto acontecer, careceria de um debate profundo na sociedade, que teria como objectivo as seguintes questões:

1.- Torna-se necessário proceder à Regionalização do País.

2.- Agrupar os Concelhos, tipo "Comunidade Urbana" (chamem-lhe o que quiserem), tendo em vista não só as características socioculturais duma zona populacional com número superior a 125.000 habitantes, mas também o ordenamento do território face à Região onde se implantaria essa "Comunidade".

3.- Os Órgãos da Região seriam eleitos, existindo um órgão fiscalizador tipo Assembleia, e as ditas "Comunidades Urbanas" elegeriam os seus membros, nunca em número inferior a cinco nem superior a dez, dos quais um seria o coordenador ou presidente desta equipe executiva.

4.- A equipe coordenadora teria como objectivo traçar as políticas de desenvolvimento integrado para a população, racionalizando e operacionalizando recursos. Aos Técnicos cometeria levar a efeito o cumprimento das políticas traçadas e só a estes.

A ser feito, tal reduziria em muito o número de eleitos e seus assessores, logo com uma diminuição de vencimentos a serem pagos mensalmente. O dinheiro pago em tantos vencimentos contribuiriam e muito, para um melhor desenvolvimento integrado local e alívio da carga fiscal para os cidadãos. Muitos dos "boys" iriam tratar da "vidinha", porque é uma pena ver tantos jovens pelas câmaras sem nada fazerem, a atrofiarem profissionalmente, depois de um curso feito, pago pelos impostos dos contribuintes dos quais não resulta nenhum retorno útil à sociedade.

Sei que o que escrevi ao "currente calamo", é um atropelo às mentes que vivem tranquilamente, pensado que a nossa sociedade nesta área não carece de reformas, porém é o pensamento sincero de quem já fez o seu percurso de vida activa, que vive num mundo globalizado, em mudança contínua, com os cidadãos a esperar por novas respostas e por um espaço onde a vida tenha mais significado.

Talvez um dia, quem sabe, virá alguém mais novo colocar a razão do meu lado...
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Comentários

Anónimo disse…
Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Mais importante que a integração ou extinção de freguesias ou de concelhos é ter protagonistas que obriguem, sim obriguem (a tamanha gravidade da situação não é para menos e nem se vai resolver com maioria absoluta seja de que partido for) à adopção de políticas necessárias para os diferentes sectores de actividade onde as populações das regiões são os principais interessados e destinatários porque são elas quem vota e "donas" do nosso País (e este aspecto é permanentemente esquecido porque as inaugurações e facilidades só aparecem nos anos eleitorais).
E a implementação das políticas necessárias não se pode compadecer com amadorismos nem com considerações oportunísticas veiculadas pelos calendários eleitorais e muito menos com protagonistas políticos-de-turno, sem qualquer visão estratégica, onde objectivos de desenvolvimento e de longo prazo têm de tomar o lugar da tradicional visão casuística, interesseira e oportunista, sendo esta a tal que vai adiando os verdadeiros efeitos não só da deflagração de sucessivas crises como das consequências de erros políticos passados e que são imensos.
Por isso, o que se pretende para assegurar condições sustentadas de desenvolvimento não é uma reestruturação orgânica que ponha em causa a existência de organismos públicos que têm funcionado mais ou menos bem junto das populações locais (concelhos e freguesias) mas que se elejam políticos verdadeiros conhecedores dos problemas das populações distribuidas pelas diferentes regiões do País, a partir das 11 Províncias, Regiões Históricas ou Regiões naturais (Regiões Autónomas) e tudo em conjunto e respeitando o princípio da subsidiariedade contemple toda a população nacional (órgãos de soberania). A existência de qualquer outro tipo de organizações "intermédias" baseadas em conceitos estatísticos, artificiais ou de conveniência terão sempre a marca da ineficácia e da tradicional margem de manobra a favor de um adiamento permanente na adopção de soluções políticas estruturantes; numa palavra, chama-se a tudo isto que é uma característica lusa quando se prescruta não ser defendido o nosso interesse inculto, acívico, individual, mesquinho e velhaco: PROTELAMENTO. E É O QUE SE ANDA A FAZER HÁ DEZENAS DE ANOS e que pode ser traduzido por outras palavras, como a nossa lídima especialidade de "NÃO FAZER NEM SAIR DE CIMA".
Finalmente, A APRESENTAÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES POLÍTICAS QUE NÃO AS LOCAIS (freguesias, concelhos), AS REGIONAIS (7 Regiões Autónomas) e NACIONAIS (Presidência da República, Assembleia da República, Governo e Poder Judicial, todos profundamente a reorganizar para uma maior eficácia e eficiência de funcionamento, com CONTROLO CRUZADO dos resultados obtidos anteriormente fixados) SERÁ SEMPRE TEMPO E RECURSOS PERDIDOS E SERIA MUITO BOM QUE AS POPULAÇÕES COMEÇASSEM JÁ A CONVENCEREM-SE QUE NÃO EXISTE OUTRA SOLUÇÃO MELHOR QUE AQUELA, DESDE QUE SEJAM ELEITOS NOVOS PROTAGONISTAS POLÍTICOS E QUEJANDOS, MUITO MENOS PREOCUPADOS COM A "MAIZENA".

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
afigaro disse…
Venha o rei, a rainha e os vassalos!...Ah!...e farinha "predilecta", caro anónimo.
Anónimo disse…
Caro afigaro,

Foi escrito "novos protagonistas políticos" e não "velhos dignitários nobiliárquicos".
Estou em crer que anda a precisar da "predilecta".

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)