Novas perspectivas sobre a Administração do Território

É minha convicção que a única divisão regional que tem, ainda hoje, raízes culturais e sociais profundas é a das Províncias.

A identificação do homem português está indissociavelmente ligado à sua Província de origem, ou de vivência, muito mais do que aos Distritos, que sempre foram subdivisões de fachada, superficiais e impostas de cima para baixo.

As Províncias, pelo contrário, emanam de características geográficas, biofísicas, climáticas, históricas e socioculturais muito bem definidas e que, apesar de estas circunscrições administrativas se encontrarem formalmente extintas, não deixam de entranhadamente apelar ao inconsciente colectivo de cada um de nós. E não somos menos portugueses por isso, antes pelo contrário.É minha convicção que a única divisão regional que tem, ainda hoje, raízes culturais e sociais profundas é a das Províncias.

Os Distritos, muito embora ainda "vivos", nunca conseguiram impor-se como referentes identificativos das várias subculturas e realidades regionais portuguesas, talvez por, entre outros motivos, algo em que raramente se reflecte: o seu próprio código genético centralizador!

Assim, veja-se que o nome das Províncias não está associado a nenhuma realidade económica ou social hierarquizante, como o Distrito, cujo nome advém já da respectiva Sede! No Ribatejo, por exemplo, todos os seus rincões o são por igual ribatejanos, ao passo que no Distrito "da Guarda", esta Cidade obviamente detém um estatuto especial! Como se o Distrito inteiro lhe "pertencesse"!

Com os Concelhos passa-se exactamente o mesmo. Como se tudo fosse pertença da Sede do Concelho. Particularmente desajustado no caso de Municípios heterogéneos, contendo Vilas importantes no seu seio, que algumas até já foram, outrora, Concelhos...

As Regiões não irão correr este risco, dado que, tal como as Províncias, não irão ser designadas de acordo com a sua Sede, mas segundo aquilo que as identifica no seu todo e por igual em todas as suas partes. Como que evidenciando a diferença entre circunscrições "geneticamente" centralistas, como os Distritos e os Concelhos, e as descentralizadores por definição, até no nome!

E mais, defendo que, numa próxima (e desejável) reestruturação do mapa municipal português, se acabe com os Concelhos "pertença" das respectivas Sedes, mas se escolham nomes como, por exemplo, os correspondentes às já existentes NUTS-III: Cova da Beira, Pinhal Interior Sul, Nordeste Alentejano, etc...

Aliás, por que não fazer coincidir precisamente os novos Concelhos com este nível de subdivisão territorial, já consagrado na nossa organização territorial actual?

Quanto às Sedes destes novos Concelhos, talvez fosse preferível acabar com os seus famigerados "Paços" (herança de outros tempos e realidades que nunca mais voltarão...) e distribuir os respectivos órgãos de poder - Câmara Municipal e Assembleia Municipal - por localidades diferentes, dando assim um exemplo de descentralização...

Antonio das Neves Castanho