Criticado mapa de cinco regiões e defendida fase experimental
A regionalização será um tema incontornável na conferência internacional que, quarta-feira, a Plataforma Construir Ideias promove sobre sistemas territoriais. A organização recusa limitar o mapa às cinco regiões e defende experiências antes do referendo.O assunto promete grande discussão no encontro que, em Sintra, reunirá especialistas, investigadores e dirigentes oriundos de vários países cujos sistemas territoriais serão analisados, como a Áustria, a Polónia e a Suécia. Também os modelos britânico e suíço estarão em foco, sem esquecer os casos dos Açores e da Madeira.
A iniciativa da plataforma, que é presidida por Vasco Rato, prende-se com a necessidade de encontrar um modelo adequado para Portugal, uma vez que “este sistema não corresponde às necessidades” do país, explicou, ao JN, Rogério Gomes, social-democrata que organiza o encontro.
Presidente da Urbe (Associação Nacional do Ambiente e Organização do Território), o jurista e investigador diz que os vários patamares (local, regional e nacional) e respectivas competências estarão em análise. E, à partida, encontra em Portugal “uma desorganização do território”.
Questionado sobre qual o sistema que melhor se aplica ao país, cita Passos Coelho para afirmar que “não é possível importar um modelo e colá-lo como um adesivo.” E não bastam “palavras de ordem”, diz, numa crítica ao PS.
Questionado sobre as competências que deveriam ser assumidas num patamar intermédio regional, destacou, entre outras áreas, os ?grandes projectos de desenvolvimento económico?, a criação de emprego, o investimento, a indústria e o turismo.
Questionado sobre o modelo das cinco regiões, manifesta-se “desfavorável”. “O país não funciona com o mesmo ritmo e da mesma maneira”, disse, referindo-se a “três das nossas cinco regiões”. No Algarve, é “a favor” da regionalização. No Alentejo, “posso compreendê-la, não é uma má solução”, ressalvou, a propósito.
De uma coisa Rogério Gomes diz estar certo: as regiões não poderão ser menores do que as chamadas NUT III. O mapa, defende, terá de ser decidido pelos municípios e respectivas associações.
Favorável a novo referendo e à introdução do conceito de região-piloto, defende um processo a “diferentes velocidades”, notando que, na Alemanha, foram necessários 19 anos até serem criadas todas as regiões. “A criação de uma região experimental ou de várias” deve preceder um referendo para a instituição em concreto da regionalização em Portugal.
Jornal de Notícias, 13/09/2010
Comentários
É bom que o debate se aprofunde, e se tome consciência das profundas incoerências e erros deste mapa, que se afigura como algo incompreensível aos olhos de muitos regionalistas, e mais ainda da população em geral.
Para que todos os regionalistas possam apresentar uma proposta credível e que responda efectivamente às necessidades de Portugal e dos Portugueses, é preciso distinguir as diferentes realidades, e prever uma Regionalização sem centralismos e com poder efectivo para todas as regiões, sem preconceitos para com o litoral ou o interior, o norte ou o sul. Coisa que este mapa de 5 regiões não faz minimamente, ao contrário do que se fez nas Regionalizações por essa Europa fora.
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Até que enfim que começa a ver-se lucidez na discussão e pretensa aplicação de uma sistema descentralizado de poder político com base na regionalização.
Mas existem ainda muitas dúvidas de quem propõe o avanço da regionalização e nada está consensualizado em torno de uam modelaidade que sirva os interesses nacionais e regionais, sem obedecer a soluções que serão mais estrangeiradas que estrangeiras, isto é nunca serão legítimas nem legitimadas pelas populações.
Seria (será) necessário perder tanto tempo com balelas de toda a ordem e feito, para se reconhecer que a solução das 5 Regiões Administrativas jamais se ajustará a qualquer perspectiva de desenvolvimento, sem reestruturar todo o ESTADO de cima a baixo, dôa a quem doer?
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
PS - Se ainda não o escrevi, afirmo que nunca escreverei segundo as regras do Acordo Ortográfico.