Interior: não há políticas, só intenções...

Para travar a desertificação

Governo anuncia descentralização de serviços em Bragança

Descentralizar serviços é a nova medida do Governo para travar a desertificação o Interior do País. Este plano no âmbito da reforma da Administração Local foi anunciado em Bragança, pelo secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, à margem das comemorações do 25 de Abril.

Paulo Simões Júlio diz que foi criada uma equipa para os assuntos do território há cerca de um mês e garante que os primeiros resultados vão ser conhecidos durante o mês de Maio.

Competências nas várias áreas

O Governo no início de Maio vai apresentar as conclusões de um estudo piloto que começámos a fazer há cerca de quatro meses com as comunidades intermunicipais de Aveiro e de Minho e Lima ao nível da Reforma da Administração Local.

Desde a descentralização de competências a a aproximação de serviços e do poder de decisão das pessoas, naturalmente que as comunidades locais e as sub-regiões lucrarão mais com isso”, salienta o governante.

Questionado com o anúncio do encerramento de tribunais e mais recentemente da extinção da delegação de Bragança do Instituto Português da Juventude, Paulo Simões Júlio garante que o objectivo da criação deste grupo de trabalho é que todos os portugueses tenham acesso aos serviços públicos.

“Várias políticas sectoriais estão a ser analisadas e vão ser integradas, de maneira que o impacto que elas possam ter no território seja devidamente aferido. Estão aí incluídos também os tribunais, como outros encerramentos de serviços públicos. E, portanto, mais do que encerrar serviços públicos, o Governo quer é fazer a racionalização do gasto público sem perda de qualidade do serviço público”, explica Paulo Simões Júlio.

Para já o secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa escusa-se a adiantar exemplos de competências que vão passar para a administração local e promete mais novidades sobre esta reforma para o início do próximo mês de Maio. 


Brigantia,