Rui Rio considera que "está na hora" de avaliar a regionalização e criação de autarquias metropolitanas .
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio (PSD), afirmou hoje que "está
na hora" de se pensar "com calma e sem bairrismos" em
regionalizar o país e converter as áreas metropolitanas do Porto e Lisboa em
autarquias.
Rui Rio, que falava em Lisboa durante uma conferência sobre "O Futuro
das Autarquias em Portugal", considerou que "valia a pena pensar de
forma calma, madura e não de forma bairrista, se deveríamos em Portugal fazer
duas coisas: a regionalização e a criação de autarquias de nível superior, ou
seja, passar a área metropolitana do Porto e área metropolitana de Lisboa a
autarquias".
O autarca disse que era importante ver se "há espaço" para criar
uma autarquia metropolitana em Lisboa e no Porto que pudesse "gerir aquilo
que deve ser gerido em rede pelos municípios e que não é possível entre os
municípios articularem-se uns com os outros".
@Lusa
Comentários
depois estea gente surpreende me ou sou eu que sou ignorante: as AM nao sao CIM????? eu acho que sim, que sao. sao as maiores do pais porque envolvem muitos concelhos,
a meu ver deveria se criar abaixo das regioes, provincias ou CIM e neste caso teria se no cado do norte: a CIM da AMP, basto, ave, tamega, braga, alto minho, sabor etc........
olha agora uma autarquia com 16 municpios (AMP)!!!! nos moldes de hoje isso nao é uma autarquia e este rio sabe disso, alias criaram se as AM para serem uma supra ordem acima das autarquias.......................
O que se pretende com a criação destas duas autarquias metropolitanas será a criação e legitimação de um poder democrático eleito por sufrágio direto que, de uma vez por todas, acabe com o modelo atual (que vigora também nas CIMs) em que estes organismos são dirigidos por representantes (o Presidente da Câmara) dos diferentes municípios que a compõem. Este modelo está farto de dar provas da sua incapacidade para tomar decisões importantes e fraturantes, porque cada membro da direção 'puxa a brasa para a sua sardinha' pois foi no seu município que foi eleito e é lá que tem que prestar contas aos seus munícipes.
As Áreas Metropolitanas têm toda a razão de existir como autarquias pois os cidadãos que aqui habitam são sobretudo cidadãos metropolitanos. A sua vida (família, trabalho, lazer etc) faz-se em toda a Área Metropolitana e não, exclusivamente no município onde habita. Os seus problemas e a sua necessidade de serviços públicos (transportes, saúde, educação etc.) extravasam, largamente, a geografia do seu concelho.
a nao ser que se mude o conceito e legislacao e isso tudo de um modo geral, e se definam novas competencias........................
Chamavasse já região e não autarquia. Teria eleiçoes e mais poderes do que a actual autarquia. Para além do IMI ficava tambem com uma parte do IVA realizado na região/autarquia.