Problemas da Regionalização - os bairrismos

A ligeireza da política

Se olharmos para o panorama político actual percebemos que parecem estar criadas as condições para que o debate sobre a Regionalização do País seja feito.

E podia adiantar também que a questão colocada a referendo tinha agora grandes hipóteses de vir a ser aprovada, se bem que nesse campo já não arriscaria que chegássemos a um resultado vinculativo. E isto vale para todos os outros referendos.

Apesar de concordantes, as principais forças políticas têm divergências de forma e de conteúdo em relação ao que é a proposta de Regionalização das cinco regiões, que, afinal, são as regiões das actuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimentos Regional.

E se bem que a grande maioria dos portugueses ainda não se tenha detido sobre esta proposta, a implementação do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado é uma realidade e visa preparar a futura reforma administrativa para 2009. Contudo o início do debate preocupa-me.

Parece-me que alguma classe política insiste em desperdiçar mais uma oportunidade, provavelmente, a última nos próximos 10 anos, para pensar a região estrategicamente e, sobretudo, para esclarecer as pessoas.

A reorganização dos serviços descentralizados do Estado está a gerar este diálogo de surdos e arrisca-se a dar respostas avulsas a exigências de pressão política.

A reorganização de serviços como as delegações regionais do Instituto Português da Juventude ou uma pretensa extinção dos Serviços Distritais das Finanças e das Regiões de Turismo já resultaram em declarações de catástrofe proferidas por um elemento do PSD local, que pré-anuncia a “destruição política do pilar administrativo de Évora”. (sic)

Para além de um certo bairrismo extemporâneo revela-se para já a falta de vontade de pensar a Região como um todo.

Mas a questão da criação de uma única região de turismo para o Alentejo ainda está a ir mais longe. O Presidente da Câmara Municipal de Beja defende que a sede da Região de Turismo seja em Beja. Porquê? Porque nas suas palavras o Governo leva tudo para Évora.

Com a mesma legitimidade o de Portalegre defende que esta deve ficar em Portalegre para combater o que chama de concentração de serviços regionais do Estado em Évora e em Beja.

O Presidente da Região de Turismo de Évora diz que para “criar unidade” a sede do Turismo deve ir para Grândola. E assim ninguém se zanga.

Lamento, como lamentou o Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’Oliveira, que não se seja capaz de discutir com visão estratégica a melhor localização de qualquer um dos serviços desconcentrados do Estado e que esta fique entregue à lógica das clientelas locais.

Não admira que os partidários do não à regionalização sustentem muito da sua argumentação com estes interesses menores e saibam expor o que de pior existe nestes comportamentos bairristas.

O Governo, por sua vez, tem duas alternativas:
Ou cede às pressões e alimenta este clientelismo local ou centraliza a decisão e é acusado de não defender os interesses das regiões e de ser prepotente.

Uma coisa é certa: sem consenso e visão estratégica não haverá regionalização que valha ao Alentejo.

A ver vamos.


Francisco Costa - publicado no "Al Tejo"
29 de Outubro de 2007