domingo, junho 29, 2008

Políticas Conjunturais / Políticas Estruturais

por, Anónimo pró-7RA.


"Os últimos eventos políticos vêm confirmar que o processo de regionalização português não deve estar excessivamente dependente do sistema político-partidário, sob o risco de ser eternamente adiado - é necessária uma transformação interna dos partidos políticos, adaptando-os às novas realidades sociais e económicas (e ambientais), hoje bastante diferentes daquelas que condicionaram o referendo de 8 de Novembro de 1998"

Este texto é a confirmação de tudo quanto tem sido escrito sobre a diferença entre duas alternativas no exrcício político:

1) Políticas Conjunturais
2) Políticas Estruturais

Relativamente às POLÍTICAS CONJUNTURAIS, os nossos políticos-de-turno têm uma preferência doentia pelo seu seguimento e adopção, não se tendo revelado capazes de "olhar" mais em frente e mais ao longe na concepção de medidas políticas de vanguarda e de espectro mais alargado.

A sua prática política não implica mudanças nas respectivas organizações partidárias nem nos habituais protagonistas políticos que só sabem falar de: subida de impostos, descidas de impostos, subsídios para isto e para aquilo, autoestradas e projectos megalómanos, cortes orçamentais e reforços orçamentais, medidas avulsas de apoio quando tem mais poder de pressão política decide protestar, tudo sem nada de positivo nem de perspectiva futura.

Com estes protagonistas políticos, a regionalização nunca terá possibilidade de ser implementada, mesmo na versão minimalista e ultrapassada do "administrativismo".

Por tudo isto, uma pequena ou grande crise internacional é suficiente para pôr em causa todo o esforço conjuntural desenvolvido na correcção dos desequilíbrios funcionais (não estruturais) da sociedade e da economia, colocando-nos novamente numa situação pior ou muito pior que antes dele.


Quanto às POLÍTICAS ESTRUTURAIS, os respectivos protagonistas não têm tido lugar em nenhum posto partidário e muito menos governativo, continuando a clamar no deserto quanto à necessidade de as políticas a implementar terem necessidade ir muito mais fundo e de forma consistente na resolução dos desequilíbrios existentes, nos domínios económicos, sociais, culturais, educacionais e cívicos, para que altos designíos nacionais possam ser prosseguidos com eficácia, persistência e aderência reconhecida e sentida pelas populações.

Para tal, a principal política estrutural tem por base a REGIONALIZAÇÃO do território continental e o aperfeiçoamento dos estatutos autonómicos existentes, em vigor nos Arquipélagos (Regiões Autónomas) dos Açores e da Madeira.

Tal política é uma das raras oportunidades para operar a reestruturação de todo o Estado, não só ao nível da estrutura e funcionamento de todos os ÓRGÃOS DE SOBERANIA (redução de deputados, de ministérios, dos gabinetes ministeriais e secretarias de Estado e, finalmente, da estrutura e funcionamento de todos os Tribunais e outros órgãos de magistratura), como de melhoria do funcionamento de todos os ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, nos aspectos relacionados com a sua estrutura, funcionamento e, no caso de organismos com autonomia económica e financeira, a revisão das respectivas condições de financiamento com afectação e potenciamento das suas receitas próprias.

O primeiro parágrafo do "post" objecto deste comentário tem toda a sua razão de ser e enuncia os principais receios de continuidade de uma política conjuntural exercida por políticos-de-turno que não conduzirá o nosso País à consecução de nenhum alto designío nacional, se os partidos políticos não forem ultrapassados, pela direita ou pela esquerda, por quem manifeste estatura de estadista capaz de implementar as verdadeira políticas de desenvolvimento: as políticas esttuturais, assentes na regionalização autonómica.
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4 Opiniões

At sábado jul 05, 01:41:00 da manhã, Blogger templario said...

Caro pro-7RA.,
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Sabe como sou contra a regionalização, muito mais contra a sua tese das "7 regiões autónomas". Com o devido respeito e consideração que tenho pela sua posição, V. não conseguirá nunca reunir argumentos. exigentemente articuláveis com a nossa história, cultura, etc. para a sustentar - é o que eu penso.

Mas o Caro pro-7RA. parece concordar comigo em alguns pontos.em particular quando diz "--é necessária uma transformação interna dos partidos", não porque eu seja contra os partidos, longe disso. A democracia, nos nossos tempos, não pode ainda prescindir deles. Mas se não houver uma revolução democrática interna, podem comprometer a democracia.

Como se faz isso? Não sei. Uma parte da "classe" política que alienou estas estruturas resiste e a outra parte também não sabe como vencê-los. Mas o pro-7RA. parece ter a receita e, creia, não está sozinho: às escondidas ou às claras
(e isto é muito importante)grande parte dos regionalistas sabem que é urgente escavacar o sistema partidário actual porque já estão a pensar em futuros partidos regionais e é por isso que, percebendo esta dinâmica interna (também por pressão externa dos tais protagonistas, muitos deles acolitados no poder), o sector sério, dedicado e honesto que habita o espaço partidário se vai deixando ir na onda, porque também lhe falta outro tipo de apoio a que se agarrem. Vão indo no processo para o tentarem abortar ou controlar. É o caso que se passa actualmente no PSD com Rui Rio, que se meteu no movimento regionalista para o vigiar e controlar (se o conseguir). Há "medo" nas estruturas partidárias- Medo!

Ora, Caro pro-7RA, V. fala em "protagonistas": "... se os partidos políticos não forem ultrapassados pela direita ou pela esquerda, por quem manifeste estatura de estadista capazes de implementar verdadeiras políticas de desenvolvimento..." Verifique como esta sua tese, que julgo não ter trabalhado bem, se encaixa no mais recente paradigma recuperado pelos regionalistas- Alberto João Jardim.

Esta "dialéctica" conduziria direitinho à alienação do sistema partidário, surgimento de uns tantos "salvadores" barricados nas suas "ilhas" num Portugal esfarrapado. ingovernável, todos à chapada

E seria "giro" de ver parte desta "classe" política aburguesada que temos desalvorada a agarrar-se à bainha das calças desses "seus" protagonistas.

Está visto que a sua visão, objectivamente, é contra o sistema partidário, abriria caminho à desgraça. A regionalização seria mesmo isso.

Admito uma maneira desta crise partidária ser transformada: de fora para dentro. Como?

Arrisco: UM GOVERNO FORMADO NA BASE DE UM PROGRAMA DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO PARA 4 ANOS, COM A PARTICIPAÇÃO MAIORITÁRIA DOS PARTIDOS QUE A ELE ADERISSEM, com o apoio do Presidente da República.

Nesses 4 anos os partidos davam uma volta como S. Miguel deu às uvas. Ia haver porrada nas sedes partidárias... ia haver purgas, combates, entradas e saídas.

Estas coisas não são para arriscar, mas acredito que é a solução para os portugueses e para o sistema partidário.

É longo o comentário. Mas é devido à consideração com que sempre leio os seus.

Cumprimentos

 
At domingo jul 06, 07:28:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Templário,

Qualquer organização que não consegue implementar medidas que permitam o exercício da sua actividade normal ou estatutária, mal ou bem, cedo ou tarde, lá vai encontrar algo, no seu sistema organizativo ou no conjunto dos seus dirigentes, que lhe permite ultrapassar as divergências e/ou crises com que se defronta.
Os partidos políticos, considerados como organizações, não são imunes aos problemas indicados e, se quiserem implementar uma verdadeira política de desenvolvimento - o principal objectivo de natureza política que me interessa, para sairmos desta permanente "cepa torta" - terão que alterar (adaptar) os seus objectivos estatutários (ideológicos) ou escolher os seus dirigentes que melhores capacidades demonstrem para atingir tais objectivos que demais tardam. Mas as organizações partidárias são a fonte habitual de recrutamento dos governantes, mas onde também se acoitam os mais sedentos (geralmente, os menos capazes) de exercer o poder político, mais na sua componente conjuntural que estutural ou estadistica.
Por isso, é tão importante a definição dos desígnios (objectivos) políticos de desenvolvimento a prosseguir como a escolha dos melhores dirigentes políticos para implementar as políticas necessárias (estruturais) e não as mais convenientes (as conjunturais - seja qual for o ponto de vista escolhido), com sentido de Estado, capacidade técnica e política, idoneidade, carácter, seriedade e culturalmente integrado. É um erro continuar a colocar em postos governamentais pessoas que nunca passaram por cargos em pequenas e médias empresas industriais nem nunca sentiram as dificuldades encontradas em qualquer organização, geradas por uma economia periférica e subserviente como a portuguesa, mas que sempre estiveram "abrigados" pelo guarda-chuva dos monopólios ou oiligopólios de grandes empresas, públicas, privadas ou mistas, geradores de uma inércia de lucros indiferente ao esforço de criação de valor empresarial ou organizacional de qualquer gestor ou dirigente.
Nesta perspectiva, resolvida a definição dos altos designios nacionais a prosseguir e estabelecidos novos critérios de recrutamento de dirigentes governamentais, se os partidos políticos não demonstrarem capacidade de adaptação nem possuirem dirigentes capazes de operar esta mudança qualitativa na política exigida pelos novos (velhos) objectivos políticos de desenvolvimento, é obrigação constitucional do Presidente da República intervir no sentido de assegurar a sua prossecução e de recorrer a quem manifeste possuir as tais capacidades políticas acima indicadas, mesmo à revelia dos partidos inadaptados, se tal for preciso. É que a democracia também não se faz com os partidos esclerosados na sua estrutura e no seu comportamento políticos, havendo que recorrer aos recursos extrapartidários melhor preparados para prosseguir os tais DESÍGNIOS NACIONAIS que têm sempre base política e que, mais uma vez, aqui deixo escrito:
(1) Soberania Nacional
(2) Desenvolvimento Económico e Social
(3) Conhecimento e Tecnologia
(4) Equilíbrio Social
Neste contexto, não gostaria de incluir aqui aqueles políticos conjunturalmente especializados no betão armado e no alcatrão, nem em comportamentos que acabam com o tempo por descredibilizar a actividade política, porque o desenvolvimento de uma sociedade e de um País é muitíssimo mais que o crescimento económico determinado pela construção de auto-estradas, novas estradas, TGV's, grandes aeroportos, grandes fábricas de capital integralmente estrangeiro e outras obras de justificação muito controversa. Por outro lado, não é política de desenvolvimento as acções passadas de tratamento negligenciado das pequenas e médias empresas industriais, comerciais, agrícolas e pesqueiras. Também não é política de desenvolvimento a destruição de infraestruturas férreas regionais e locais, com muitas dezenas de anos que, uma vez modernizadas e actualizadas nas suas componentes de serviço público, poderiam constituir alternativas de transporte para períodos agudos de crise social e económica (como se verificou na recente greve de camionistas, o nosso País não teve nem tem alternativa de transporte de carga, ficando integralmente nas mãos de quem sente ter esse poder que quase se torna chantagista).
Muito embora se revele um opositor da regionalização, ainda bem que concorda com algumas das teses que tenho apresentado, sempre em favor de uma política de desenvolvimento, mesmo que muito parcialmente, mas gostaria também que, ao discordar, o não fosse pelas piores razões. Estas piores razões têm sido a génese, pode crer, do pior que se tem criado, em termos de desequilíbrios económicos e sociais: na protecção e no favorecimento de poucos em detrimento da maioria, no enriquecimento dirigido e na pauperização crescente das populações e do País (atentem no nosso elevado nível de endividamento, tanto das famílias junto do sistema financeiro nacional, como do nosso País junto de financiadores estrangeeiros), nas assimetrias regionais de desenvolvimento, no aprofundamento do atraso em relação aos países mais evoluidos, na PERENIDADE (dezenas e dezenas de anos) dos principais problemas limitativos do desenvolvimento (a propósito, não pense que o défice orçamental está resolvido), etc., etc.
De qualquer modo, em termos de política conjuntural ou instrumental muitos e bons passos foram dados que começam a dar resultados positivos, mas existem ainda problemas de natureza comportamental a resolver e quase todos com origem nos organismos do Estado, onde se encontram os piores exemplos objecto do "efeito demonstração" logo que se reconheça que traz benefícios individualizados a organizações que os adoptem. Esta não representa uma capacidade individual ou colectiva mas uma debilidade ética que ronda e caracteriza a habilidade do "desenrascanço" própria da improvisão lusa. Cada um procura tratar da sua "vidinha" o melhor que puder (o colega ou o vizinho que se "lixe"), no seio de uma seara de segredos e de cumplicidades, transcrita para o relacionamento pessoal e colectivo por um comportamento hipócrita, beato e avarento, tudo tão bem literariamente representado nas obras de Eça de Queiroz (estes problemas não são de hoje, infelizmente, têm mais de 150 anos; o nosso principal problema foi (continua a ser - há subsídios a mais e exigência e responsabilidade atribuída e condenada a menos) o "dinheiro fácil", desde há 500 anos, logo após o início dos Descobrimentos e das fontes de enriquecimento comercial).
Os meus respeitosos cumprimentos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

PS - Na "net", o meu pseudónimo já anda associado ao meu nome; por outro lado, já aqui deixei indicações para levar à minha identificação; já alguém escreveu que, dando muito trabalho, era melhor ficar assim; e assim fica.

 
At terça jul 08, 05:49:00 da tarde, Blogger templario said...

Caro pro-7RA,
Obrigado pela sua extensa e bem elaborada resposta, que muito me honra.
Estou de acordo com quase tudo, menos naquilo...
Quem viveu muitos anos na ditadura, como eu, tende a preservar ao máximo as instituições democráticas, mesmo que funcionem mal. A democracia.alguém disse, "não está ao alcance de todos os povos".
Dá para perceber que comunga dos mesmos ideais.
Para mim não precisa de se identificar mais.
V. é o "pro-7RA." e a mim basta-me.
Cumprimentos.

 
At quarta jul 09, 01:30:00 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Caro Templário,

Não poderão existir quaisquer equívocos em termos do regime e das instituições democráticas.
O que escrevi não é contra os partidos, mas contra a sua estrutura e a sua forma de funcionamento inelástica, a principal fonte do seu esclerosamento ideológico (objectivos ou designios nacionais).
Embora discorde da regionalização, a sua implementação no terreno não tende para um comportamento antidemocrático ou de destruição de qualquer instituição democrática.
Poderá é contribuir para a sua "remodelação" no sentido de um contacto mais directo com as populações e de um reforço das açcões democráticas de base eleitoral.
Por isso, a preservação do regime democrático e do bom funcionamento das instituições políticas que lhe servem de base, mesmo ao nível de qualquer tipologia de regionalização, é uma exigência não dos tempos actuais mas de qualquer tempo.
Os meus cumprimentos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

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