quarta-feira, agosto 20, 2008

Referendo à Regionalização?

Referendo à regionalização divide sociais-democratas

Petição

O movimento cívico Regiões, Sim! lança hoje uma campanha que visa a recolha de 15 mil assinaturas para uma petição à AR a favor da regionalização.

O social-democrata Mendes Bota lidera o movimento, que vai ao arrepio da vontade de Manuela Ferreira Leite, que não deseja o debate do tema O movimento cívico Regiões, Sim! lança hoje uma campanha nacional que visa a recolha de 15 mil assinaturas para uma petição a favor da regionalização, a ser entregue na Assembleia da República.

Lidera este movimento o presidente da distrital do PSD do Algarve, Mendes Bota, que avançará com um conjunto de argumentos favoráveis à criação das regiões administrativas, chumbadas em referendo em 1998. Apontará ainda a realização de uma consulta popular sobre esta matéria para a próxima legislatura, ou seja, no pós-legislativas de 2009.

Mendes Bota, que é um defensor da regionalização desde sempre, arranca com esta campanha ao arrepio daquela que é a vontade da líder do seu partido. Em Maio, ainda durante a campanha das directas que a levaram à presidência do PSD, Manuela Ferreira Leite assegurou que sob a sua liderança o partido não será "com certeza" conduzido na "aventura" da regionalização. "Pessoalmente, sou absolutamente contra a regionalização".

E tal como em 1998 o PSD mostra-se dividido sobre as vantagens de recortar o País em regiões. A própria direcção do partido tem posições diversas. O primeiro vice de Ferreira Leite, Rui Rio, lançou em Abril deste ano, no Porto, um debate sobre a regionalização e anunciou a sua posição: "Há dez anos fui contra a regionalização. Hoje estou aberto a ser convencido de que ela é uma excelente solução para Portugal".

Seja como for, a questão do referendo à regionalização vai colocar-se na próxima legislatura.

Ao DN, o vice-presidente da bancada socialista, José Junqueiro, lembrou que o Governo está já a implementar medidas tendentes à futura regionalização do território - "descentralização de competências para órgãos electivos como as autarquias e desconcentração de vários organismos do Estado". Medidas que assentam na divisão em cinco regiões-plano já definidas pelo Executivo: norte, centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Será este o modelo que o PS, caso vença as próximas eleições legislativas, levará ao sufrágio dos eleitores. "Na próxima legislatura a intenção do PS é concretizar este processo através da instituição em concreto das regiões administrativas", salienta José Junqueiro.

O deputado defende que é ainda prematuro decidir de que forma isto será feito. Mas o actual programa do Governo não deixa margem para dúvidas - nem para recuos. "A regionalização é essencial para que as políticas de desenvolvimento regional sejam descentralizadas", refere o documento.

Para acrescentar que se impõe na presente legislatura a "adopção de iniciativas tendo em vista a criação de condições políticas para um futuro referendo à regionalização".

Mais: o programa que o PS levou às legislativas de 2005 qualifica a consulta popular como "absolutamente decisiva para o futuro da ideia de regionalização em Portugal".

"DN"

4 Opiniões

At quarta ago 20, 10:41:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Como se pode verificar, não existe uma unanimidade nem uma concertação de acções nem de estratégias que conduza a um comportamento político único mobilizador da regionalização, memso na versão administrativa. Ainda existem demasiado anti-corpos capazes de fazer ruir o esforço de regionalização, de cima a baixo, mesmo no partido do Governo que não se cansa de deixar claro que já está a promover a descentralização de serviços, sem se saber para e como, nem com que directriz regionalista a orientá-la.
Trata-se de decisões pontuais que nada estimulam um verdadeiro movimento político de mobilização em torno da regionalização, poluem o seu conceito mais útil em termos de desenvolvimento, não apresenta uma linha de rumo coerente e tem-se confundido até com decisões casuísticas de "regionalização" da gestão desta ou daquela empresa, de acordo com os apetites do momento.
Este tipo de regionalização não é o que verdadeiramente interessa em termos de desenvolvimento sustentado nem de aproximação (convergência real) aos níveis de modernidade e desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia ou fora dela.
Lamentavelmente.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 
At quinta ago 21, 01:29:00 da tarde, Blogger Bruno Lage said...

Pela Regionalização, subscreva a Petição!

Como já foi amplamente anunciado neste blog, o Movimento Cívico "Regiões Sim!", lançou ontem, ao final da manhã, em Faro, a petição à Assembleia da República pela Concretização do Processo de Regionalização Administrativa.

Para suporte desta campanha, foi preparado e impresso um desdobrável para distribuição, que procura desmistificar e desmontar os falsos argumentos dos adversários da Regionalização, bem como um cartaz alusivo à iniciativa e balcões desmontáveis.

Esta petição pede para que em sede de revisão constitucional sejam eliminados os condicionalismos excessivos que até hoje têm obstaculizado a implementação da Regionalização Administrativa e exortam os partidos políticos a assumir de forma clara e inequívoca nos seus programas eleitorais a apresentar ao povo português, nas eleições legislativas de 2009, o compromisso de concretizar, na próxima legislatura a criação e a instituição das cinco Regiões Administrativas, correspondentes às actuais NUTs II.

Esta recolha de assinaturas prolongar-se-à até ao final de Dezembro deste ano e pretende atingir os 75.000 subscritores.

O Movimento Cívico é uma associação sem fins lucrativos, vive dos donativos que recebe, é rigorosamente independente e apartidária e as suas iniciativas são desenvolvidas no mais puro voluntariado dos seus associados. Estes atravessam todos os estratos sociais e profissionais da sociedade portuguesa.

De referir que este movimento está à procura de colaboradores que acreditam na Regionalização em todas as cidades, vilas e aldeias de Portugal, bastando que seja manifestada essa intenção para o endereço electrónico:
regioes-sim@gmail.com
ou postal: Apartado 4102, 8006-601 Faro

Para assinarem a petição cliquem em http://www.regioes-sim.com onde poderão,como é obvio, ler o texto integral da referida petição, que para além da subscrição electrónica, também está disponivel em suporte de papel.

 
At quinta ago 21, 03:54:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Regiões e interioridade em debate no Socialismo 2008

http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=7934&Itemid=1

 
At sexta ago 29, 05:47:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Socialismo 2008? Algo não deve estar certo, para se poder debater a regionalização e a interioridade, mas também se deve aprofundar a litoralidade, objecto de grandes desequilíbrios a evitar no futuro próximo, a todo o custo.
Agora, no quadro do socialismo 2008? A que propósito?.

Sem mais nem menos.

Anónimo pro-7RA. (sempre com ponto final)

 

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