Referendo à regionalização divide sociais-democratas
O movimento cívico Regiões, Sim! lança hoje uma campanha que visa a recolha de 15 mil assinaturas para uma petição à AR a favor da regionalização.
O social-democrata Mendes Bota lidera o movimento, que vai ao arrepio da vontade de Manuela Ferreira Leite, que não deseja o debate do tema O movimento cívico Regiões, Sim! lança hoje uma campanha nacional que visa a recolha de 15 mil assinaturas para uma petição a favor da regionalização, a ser entregue na Assembleia da República.
Lidera este movimento o presidente da distrital do PSD do Algarve, Mendes Bota, que avançará com um conjunto de argumentos favoráveis à criação das regiões administrativas, chumbadas em referendo em 1998. Apontará ainda a realização de uma consulta popular sobre esta matéria para a próxima legislatura, ou seja, no pós-legislativas de 2009.
Mendes Bota, que é um defensor da regionalização desde sempre, arranca com esta campanha ao arrepio daquela que é a vontade da líder do seu partido. Em Maio, ainda durante a campanha das directas que a levaram à presidência do PSD, Manuela Ferreira Leite assegurou que sob a sua liderança o partido não será "com certeza" conduzido na "aventura" da regionalização. "Pessoalmente, sou absolutamente contra a regionalização".
E tal como em 1998 o PSD mostra-se dividido sobre as vantagens de recortar o País em regiões. A própria direcção do partido tem posições diversas. O primeiro vice de Ferreira Leite, Rui Rio, lançou em Abril deste ano, no Porto, um debate sobre a regionalização e anunciou a sua posição: "Há dez anos fui contra a regionalização. Hoje estou aberto a ser convencido de que ela é uma excelente solução para Portugal".
Seja como for, a questão do referendo à regionalização vai colocar-se na próxima legislatura.
Ao DN, o vice-presidente da bancada socialista, José Junqueiro, lembrou que o Governo está já a implementar medidas tendentes à futura regionalização do território - "descentralização de competências para órgãos electivos como as autarquias e desconcentração de vários organismos do Estado". Medidas que assentam na divisão em cinco regiões-plano já definidas pelo Executivo: norte, centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Será este o modelo que o PS, caso vença as próximas eleições legislativas, levará ao sufrágio dos eleitores. "Na próxima legislatura a intenção do PS é concretizar este processo através da instituição em concreto das regiões administrativas", salienta José Junqueiro.
O deputado defende que é ainda prematuro decidir de que forma isto será feito. Mas o actual programa do Governo não deixa margem para dúvidas - nem para recuos. "A regionalização é essencial para que as políticas de desenvolvimento regional sejam descentralizadas", refere o documento.
Para acrescentar que se impõe na presente legislatura a "adopção de iniciativas tendo em vista a criação de condições políticas para um futuro referendo à regionalização".
Mais: o programa que o PS levou às legislativas de 2005 qualifica a consulta popular como "absolutamente decisiva para o futuro da ideia de regionalização em Portugal".
"DN"
Comentários
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Como se pode verificar, não existe uma unanimidade nem uma concertação de acções nem de estratégias que conduza a um comportamento político único mobilizador da regionalização, memso na versão administrativa. Ainda existem demasiado anti-corpos capazes de fazer ruir o esforço de regionalização, de cima a baixo, mesmo no partido do Governo que não se cansa de deixar claro que já está a promover a descentralização de serviços, sem se saber para e como, nem com que directriz regionalista a orientá-la.
Trata-se de decisões pontuais que nada estimulam um verdadeiro movimento político de mobilização em torno da regionalização, poluem o seu conceito mais útil em termos de desenvolvimento, não apresenta uma linha de rumo coerente e tem-se confundido até com decisões casuísticas de "regionalização" da gestão desta ou daquela empresa, de acordo com os apetites do momento.
Este tipo de regionalização não é o que verdadeiramente interessa em termos de desenvolvimento sustentado nem de aproximação (convergência real) aos níveis de modernidade e desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia ou fora dela.
Lamentavelmente.
Sem mais nem menos.
Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)
Como já foi amplamente anunciado neste blog, o Movimento Cívico "Regiões Sim!", lançou ontem, ao final da manhã, em Faro, a petição à Assembleia da República pela Concretização do Processo de Regionalização Administrativa.
Para suporte desta campanha, foi preparado e impresso um desdobrável para distribuição, que procura desmistificar e desmontar os falsos argumentos dos adversários da Regionalização, bem como um cartaz alusivo à iniciativa e balcões desmontáveis.
Esta petição pede para que em sede de revisão constitucional sejam eliminados os condicionalismos excessivos que até hoje têm obstaculizado a implementação da Regionalização Administrativa e exortam os partidos políticos a assumir de forma clara e inequívoca nos seus programas eleitorais a apresentar ao povo português, nas eleições legislativas de 2009, o compromisso de concretizar, na próxima legislatura a criação e a instituição das cinco Regiões Administrativas, correspondentes às actuais NUTs II.
Esta recolha de assinaturas prolongar-se-à até ao final de Dezembro deste ano e pretende atingir os 75.000 subscritores.
O Movimento Cívico é uma associação sem fins lucrativos, vive dos donativos que recebe, é rigorosamente independente e apartidária e as suas iniciativas são desenvolvidas no mais puro voluntariado dos seus associados. Estes atravessam todos os estratos sociais e profissionais da sociedade portuguesa.
De referir que este movimento está à procura de colaboradores que acreditam na Regionalização em todas as cidades, vilas e aldeias de Portugal, bastando que seja manifestada essa intenção para o endereço electrónico:
regioes-sim@gmail.com
ou postal: Apartado 4102, 8006-601 Faro
Para assinarem a petição cliquem em http://www.regioes-sim.com onde poderão,como é obvio, ler o texto integral da referida petição, que para além da subscrição electrónica, também está disponivel em suporte de papel.
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=7934&Itemid=1
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,
Socialismo 2008? Algo não deve estar certo, para se poder debater a regionalização e a interioridade, mas também se deve aprofundar a litoralidade, objecto de grandes desequilíbrios a evitar no futuro próximo, a todo o custo.
Agora, no quadro do socialismo 2008? A que propósito?.
Sem mais nem menos.
Anónimo pro-7RA. (sempre com ponto final)