sábado, outubro 18, 2008

Conclusões de mais uma conferência

"Regionalizar para unir o país"

Centralismo apontado como o grande culpado das assimetrias espaciais portuguesas


JN - TIAGO RODRIGUES ALVES

Se já tivessemos regiões em Portugal, muitos erros cometidos por excesso de centralismo poderiam ser evitados, defende Manuel Porto. Cândido de Oliveira diz mesmo que a regionalização equivale a melhor democracia.

A experiência internacional foi o mote para mais uma conferência do ciclo "Regionalização: uma vantagem para Portugal?", organizado pela Câmara Municipal do Porto. Desta vez, o auditório encheu-se para ouvir António Cândido de Oliveira e Manuel Porto, ambos professores de Direito - o primeiro em Braga, o segundo em Coimbra - e ambos regionalistas.

"Defendo a regionalização para unir o país, porque sem ela Portugal está cada vez mais a separar-se", explicou Manuel Porto. Dando o exemplo da "Banana de Ouro" e da região da Baviera, recusou a fatalidade do interior e afirmou que "o que provoca desequilíbrios espaciais é o centralismo, não as causas naturais".

Para o professor, é "inaceitável" que o Norte e o Centro, com mais de 60% dos portugueses, sejam as duas regiões mais pobres do país. Na sua opinião, isto comprova que, "em termos espaciais, o estado central não distribui a riqueza porque a concentração aumenta os desequilíbrios". E estando os centros de decisão concentrados em Lisboa,"os grupos que têm mais força é que fazem prevalecer a sua vontade, e isso tem um a influência enorme nas decisões que são tomadas".

A seguir, Manuel Porto deu exemplos de decisões com esta lógica municipal que não seriam tomadas se existisse regionalização. Desde logo, a rota do TGV Lisboa-Madrid que, em vez de passar pelo centro do país, mais populoso e em linha com Madrid, vai passar pelo Alentejo, com uma densidade populacional muito menor. A localização do novo aeroporto é outro exemplo de uma decisão "puramente municipal", pois na margem sul do Tejo vai ficar mais longe do centro populacional e será muito "mal servido".

Manuel Porto apontou ainda a nova linha de Metro Gare do Oriente-Portela e a requalificação da frente ribeirinha de Lisboa, que, juntas, vão custar perto de mil milhões de euros - um quarto do TGV - perguntando "o que é mais importante: unir o país ou fazer cinco quilómetros de Metro em Lisboa?"

O professor referiu, ainda, que "não podemos deixar de ser seduzidos pelo que se passa lá fora", exemplificando os benefícios da descentralização com a Alemanha e Holanda, dois países sem uma grande metrópole e que são, na Zona Euro, os dois únicos países superavitários na balança de mercadorias.

António Cândido de Oliveira explicou que a tendência europeia é reduzir o número de municípios e criar um nível intermédio de administração democrática para melhor gerir o território, qualquer que seja o tamanho do país. "Mesmo os países pequenos não têm apenas problemas locais e nacionais; têm também problemas regionais que não podem ser bem resolvidos pelos municípios - mesmo quando associados - ou pelo Estado".

O professor defendeu que a ambos também lhes falta legitimidade democrática, pois não receberam um mandato para os resolver. Para Cândido de Oliveira, a regionalização prende-se com um problema de falta de democracia e da aplicação do princípio da subsidiariedade.

Em relação ao Norte e ao Centro, Cândido de Oliveira acha que o seu grande problema é que "não têm voz", contrapondo com a marcação de agenda que a imprensa regional da Galiza consegue fazer.

Relebrou ainda que Portugal reduziu os municípios em 1836, com Passos Manuel, e que o distrito chegou a ser uma autoridade local, mas foi extinta porque "gastava demasiado dinheiro a construir estradas". Com a Constituição de 1976 eliminaram-se os distritos, porque se queriam regiões maiores mas, agora, "nem há distritos, nem regiões".
.

1 Opiniões

At sábado out 18, 05:21:00 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caros Regionalistas,
Caros Centralistas,
Caros Municipalistas,

Em termos de descentralização política, sem prejudicar o respeito pelas tendências actuais, é muito mais importante verificar as condições em que se manifestam as exigências necessárias para assegurar o desenvolvimento equilibrado e autosustentado.
Tais exigências só podem ficar suportadas por uma regionalização autonómica no lugar de uma regionalização administrativa. Sabendo que a tentação (não é sério fazê-lo), no exercício da política, é fazer continuar tudo como está apenas com a mudança de alguma coisa não significante (poder centralizado e centralizador com roupagens aparentemente regionalizadas), teremos que sensibilizar as instâncias políticas decisoras que já não basta que esteja contemplado, na Lei das Regiões e mesmo na Constituição da República Portuguesa, o referencial político das Regiões Administrativas. E não basta apenas por esta ou aquela razão, mas por TODAS as razões políticas que alimentam estratégias de desenvolvimento equilibrado e autosustentado. Se, em termos políticos, pretenderem seguir um calendário homologador das decisões políticas, seria bom que os dirigentes político-partidários começassem já por saber muito bem o que querem fazer para assegurar condições efectivas de descentralização política efectiva capazes de assegurar um real poder político regional paritário com regiões de outros países e de nos encaminhar na direcção de uma mais que convergência real em relação aos países mais avançados do Mundo.
Em termos políticos, é tão prejudicial a OBSTINAÇÃO de quem decide (não significa eficácia, eficiência nem adequação e oportunidade das decisões políticas) como a INSUFICIENTE ABRANGÊNCIA DAS DECISÕES POLÍTICAS correctamente tomadas.
Em termos da regionalização, tudo parece encaminhar-se para decisões tão obstinadas quanto insuficientes, ambas a funcionar como verdadeiros impecilhos políticos de uma autêntica descentralização política, de uma interiorizada mobilização das populações regionais e de um real aproveitamento dos recursos próprios de cada região.

Sem mais nem menos.

Anónimo pró-7RA. (sempre com ponto final)

 

Enviar um comentário

<< Home