sexta-feira, outubro 15, 2010

Regionalização: PS quer manter referendo vinculativo

A regionalização foi um dos assuntos que gerou maior discussão na reunião do Grupo Parlamentar do PS esta quinta feira, dedicada à análise do projeto de revisão constitucional. Os socialistas querem manter o texto sobre a regionalização tal como está.

Segundo notícia da Lusa, os socialistas não tocam no actual texto da Lei Fundamental sobre regionalização, mantendo a exigência de referendo vinculativo (com participação superior acima dos 50 por cento) e a criação de regiões administrativas em simultâneo.

A posição contrasta com o PSD, que admite a criação de uma região piloto, mas também com dois presidentes de federação do PS, Renato Sampaio (Porto) e Miguel Freitas (Faro), que usaram da palavra para defender maior flexibilidade negocial dos socialistas neste capítulo.

Segundo a Lusa, que cita um dos presentes na reunião, o líder do PS Algarve contrariou uma das correntes de opinião dentro dos socialistas para defender que este é mesmo o momento no sentido de se avançar com a regionalização.

Renato Sampaio sustentou que deverá ser retirado da Constituição a obrigatoriedade de referendo vinculativo como passo prévio para a criação de regiões administrativas.

Neste ponto, o líder do PS/Porto alegou que os cadernos eleitorais “estão inflacionados” em termos de número de eleitores - o que dificulta que se atinja a fasquia da participação superior a 50 por cento para que uma consulta nacional tenha carácter vinculativo.

Renato Sampaio pediu ainda a eliminação da Constituição da República da exigência de duplo referendo, regional e nacional, para a criação de uma região administrativa.

Em síntese, a corrente regionalista do PS espera que até domingo, dia em que a Comissão Política aprovará a versão final do projeto, a direção deste partido dê um sinal de abertura em relação ao processo de regionalização.

A reunião contou com a presença do coordenador geral dos socialistas para este processo, Pedro Silva Pereira.

|Lusa|
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4 Opiniões

At sexta out 15, 04:00:00 da tarde, Anonymous Agostinho Lisboa (aslisboa@live.com) said...

Mais do que estar de acordo com a regionalização é preciso não ignorar que tal objectivo, para ser conseguido através de referendo, deve previamente ser retirada da constituição aquilo que lucidamente Renato Sampaio, Presidente do PS Porto, tem vindo a defender: a não obrigatoriedade de votarem mais de 50% dos eleitores e do referendo regional. Os regionalistas devem primeiramente ultrapassar esta dificuldade administrativo-constitucional e depois alargar de forma abrangente a discussão a toda a sociedade, mostrando as vantagens dessa nova instituição, quer com os exemplos de outros países, quer com os reais benefícios de cada região a criar, sem cair nas armadilhas discursivas e mediáticas daqueles que se oporão. E este forum/blog é um bom exemplo do trabalho a fazer pela regionalização.

 
At sexta out 15, 10:45:00 da tarde, Blogger al cardoso said...

Essa uma forma que os socialistas encontram para nunca ser implementada a regionalizacao no continente portugues!
Dizer que e a favor e muito bonito mas dizer so nao chega!

A haver alguma vez regionalizacao em Portugal nao creio que sera pela mao do PS!

Um abraco dalgodrense.

 
At sábado out 16, 04:01:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Pois ... não está fácil. Em 1997, aquando da 4.ª Revisão Constitucional, inventaram a figura do Referendo. Agora falam da região-piloto ou falam da crise, para, mais uma vez, remeterem para as calendas o cumprimento doe normativo constitucional (art. 236º) referente à instituição da Regionalização.

 
At sábado out 16, 04:04:00 da tarde, Blogger templario said...

É deveras curioso apanhar os regionalistas a tudo tentarem para arredarem o povo do processo, enquanto, demagogicamente, vão afirmando que a regionalização visa maior participação das comunidades, uma democracia participativa, etc....

É evidente que o resultado do Referendo´será NÃO! É evidente que o povo conhece bem a qualidade humana que se apossou do sistema partidário. É evidente que o povo sabe muito bem que a regionalização é um negócio em que grande parte da nosso classe política aposta para continuar a cometer os mesmos desmandos que cometeu nos últimos 20 anos, empobrecendo a democracia, lançando o nosso país numa tragédia - inesperada na dimensão em que se apresenta.

O Partido Socialista cometeria erro fatal se fosse na conversa dos seus bandos, em que o Sr. Sampaio do Porto é exemplo acabado, ao serviço dos caciques que no Porto defendem a regionalização, alguns com provas dadas na área futebolística...

É evidente que a actual situação financeira, económica e social de Portugal, exige que de norte a sul afastem com urgência dos partidos e de cargos públicos e políticos as hordas de malfeitores que conduziram à actual situação.

Sem vergonha, os oportunistas e carreiristas que contribuiram para a devassa da pátria, jogam agora no cavalo da regionalização para dissimularem o quão são responsáveis.

É chegada a hora de os denunciar e acusar pelos crimes cometidos, dizer-lhes nas ventas que não prestam, que são a escória que traíu as esperanças legítimas dos portugueses.

Não haverá regionalização. Nunca!

Porquê?

Porque Portugal é antiregional, o povo sabe disso.

Ganhem vergonha e abandonem o sistema partidário, seus irresponsáveis, que só andam na política para se amanharem, para terem um emprego, para usarem o poder para seu interesse e de familiares e amigos.

Rua! Rua!

Antes que vos peçam contas a sério.

 

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