terça-feira, novembro 16, 2010

"eu tenho um sonho" ...

|Rogério Amorim Moura|

Regionalização

Parafraseando M. Luther King, "eu tenho um sonho". Claro está que o meu é diferente do dele. Felizmente em Portugal não se coloca a questão da segregação racial. O meu sonho prende-se com outra questão: REGIONALIZAÇÃO!

E, por mera coincidência, em que se assiste a um novo processo de revisão constitucional - passada agora para segundo plano por causa do orçamento e dos juros da dívida pública - , é de estranhar que ninguém se tenha lembrado que a nossa Constituição prevê a regionalização do país, estabelecendo um nível intermédio de organização política e estrutural entre o poder central e o local.

Numa altura em que se discutem os problemas estruturais e financeiros do Estado, está na hora de pensar o seu processo de reestruturação. Portugal precisa da Regionalização como processo de anular assimetrias, aproximar as populações aos centros de decisão, distribuir melhor e em igualdade de circunstâncias os investimentos do Estado - note-se a notícia de hoje em que Bruxelas proibiu Portugal de canalizar o dinheiro do troço do TGV entre Porto e Vigo, para o troço Lisboa - Madrid - , dinamizar o desenvolvimento territorial, através de um reforço de cidadania mais consentânea com os problemas territoriais específicos das populações, melhorar e tornar mais eficiente a administração pública.

Está na hora de reestruturar a máquina do Estado, e não apenas fazendo cortes cegos, para depois tudo voltar ao mesmo. A descentralização do Estado, acompanhada de uma verdadeira reorganização territorial, desburocratizando, fundindo serviços e eliminando autarquias com pouco mais de 2000 habitantes, freguesias com 300, acompanhada ainda de uma desconcentração de serviços, empresas e institutos públicos, permitindo legitimar através do voto um governo regional capaz de responder em tempo real aos problemas específicos de cada território, iriam sem dúvida optimizar e tornar mais eficiente todo a administração do Estado.

Mas para isso, teria que haver a coragem (que Guterres não teve em 1998), de proceder a uma verdadeira descentralização de poder e desconcentração de serviços, de competências, autoridade e poder de decisão. É por isso um processo exigente de dinamização e de mecanismos. Ganhar-se-ia um modelo de governação com rosto, de proximidade e participação dos cidadãos.

Pressupõe também uma profunda reorganização territorial, de serviços e de competências, uma verdadeira revolução de reforma do Estado e da sua administração, gerindo melhor os dinheiros públicos com uma visão a partir do local, orientada e específica. Só com a criação das regiões, com os seus órgãos sufragados pelos cidadãos, lhe poderemos conferir legitimidade, autoridade e poder de decisão. A Regionalização é um factor de democratização.

Na Alemanha, na Itália e na Dinamarca há regiões com menos população e menos àrea territorial do que algumas que se criariam em Portugal, e que a meu ver seriam as sete que se encontram referidas no mapa supra.

As regiões podem ser um instrumento de unidade e solidariedade nacional e não de divisão, sobretudo se for correctamente feita e se as populações sentirem que as regiões mais atrasadas passarão a ter autonomia e a dispor de mais recursos do que até agora.

Talvez assim, o investimento e a despesa pública do Estado, para além de serem melhor canalizados e distribuídos, fossem melhor e mais eficientemente aplicados. Aqui ao lado...
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4 Opiniões

At quarta nov 17, 03:20:00 da tarde, Blogger templario said...

"Está na hora de reestruturar a máquina do Estado".

Pois está, Sr. Dr.Amorim, mas a modos que errou o alvo: à boa maneira dos advogados, agarra-se a um sonho muito antigo de criar mais Estado para mais poleiros.

E os partidos? Que me diz sobre uma profunda remodelação no sistema partidário, fazendo XÔ! à banditagem que por lá campeia em prejuízo do país e dos portugueses?

São espantosas as suas convicções:
"Talvez assim...", "as regiões podem ser...", "e que a meu ver seriam...". Espantoso: "a meu ver..."

E prontos. Blá-blá.

Tão amiguinha do povo é a nova vaga de regionalistas; dos outros passarões já nós conhecemos as caminhas fofinhas que querem construir, bem como o paínço que querem manducar.

 
At quarta nov 17, 08:58:00 da tarde, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Templario,

A sua retórica contra a 'regionalização' continua muito basista. Limita-se, unicamente, aos 'tachos' e à unidade nacional. Convenhamos que é um bocado confrangedor.

Cumprimentos,

 
At domingo nov 21, 10:45:00 da manhã, Blogger João Marques Ribeiro said...

A retórica do templario é a típica de quem diz mal de tudo mas não quer mudar nada.

É esse tipo de retórica que, tendo adeptos a mais, infelizmente, trouxe Portugal para onde está.

Assim não saímos da cepa torta.

Mas, lá está, como dizia há umas décadas a canção, "Demagogia feita à maneira/É como queijo numa ratoeira".

Ainda há quem se deixe apanhar por essa retórica. Mas para desatar esse novelo retórico estão cá os regionalistas, para esclarecer e fazer o trabalho de desminagem perante o que os centralistas fazem, que é argumentar muito sem dizer nada.

 
At quinta nov 25, 01:43:00 da tarde, Blogger Rogério Amorim Moura said...

Caro amigo Templário...

Não sei o que quer dizer com o "à boa maneira dos Advogados, agarra-se a sonhos antigos"...

Aliás, o seu contributo para a discussão foi zero...ainda que seja contra, pelo menos mostre alguns argumentos que não os de sempre...contra só porque sim...

Tenho uma novidade para si, não se cria mais Estado, nem mais poleiros como tão ligeiramente afirma...mas isso é uma discussão que certamente não entenderá...

 

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