"eu tenho um sonho" ...

|Rogério Amorim Moura|

Regionalização

Parafraseando M. Luther King, "eu tenho um sonho". Claro está que o meu é diferente do dele. Felizmente em Portugal não se coloca a questão da segregação racial. O meu sonho prende-se com outra questão: REGIONALIZAÇÃO!

E, por mera coincidência, em que se assiste a um novo processo de revisão constitucional - passada agora para segundo plano por causa do orçamento e dos juros da dívida pública - , é de estranhar que ninguém se tenha lembrado que a nossa Constituição prevê a regionalização do país, estabelecendo um nível intermédio de organização política e estrutural entre o poder central e o local.

Numa altura em que se discutem os problemas estruturais e financeiros do Estado, está na hora de pensar o seu processo de reestruturação. Portugal precisa da Regionalização como processo de anular assimetrias, aproximar as populações aos centros de decisão, distribuir melhor e em igualdade de circunstâncias os investimentos do Estado - note-se a notícia de hoje em que Bruxelas proibiu Portugal de canalizar o dinheiro do troço do TGV entre Porto e Vigo, para o troço Lisboa - Madrid - , dinamizar o desenvolvimento territorial, através de um reforço de cidadania mais consentânea com os problemas territoriais específicos das populações, melhorar e tornar mais eficiente a administração pública.

Está na hora de reestruturar a máquina do Estado, e não apenas fazendo cortes cegos, para depois tudo voltar ao mesmo. A descentralização do Estado, acompanhada de uma verdadeira reorganização territorial, desburocratizando, fundindo serviços e eliminando autarquias com pouco mais de 2000 habitantes, freguesias com 300, acompanhada ainda de uma desconcentração de serviços, empresas e institutos públicos, permitindo legitimar através do voto um governo regional capaz de responder em tempo real aos problemas específicos de cada território, iriam sem dúvida optimizar e tornar mais eficiente todo a administração do Estado.

Mas para isso, teria que haver a coragem (que Guterres não teve em 1998), de proceder a uma verdadeira descentralização de poder e desconcentração de serviços, de competências, autoridade e poder de decisão. É por isso um processo exigente de dinamização e de mecanismos. Ganhar-se-ia um modelo de governação com rosto, de proximidade e participação dos cidadãos.

Pressupõe também uma profunda reorganização territorial, de serviços e de competências, uma verdadeira revolução de reforma do Estado e da sua administração, gerindo melhor os dinheiros públicos com uma visão a partir do local, orientada e específica. Só com a criação das regiões, com os seus órgãos sufragados pelos cidadãos, lhe poderemos conferir legitimidade, autoridade e poder de decisão. A Regionalização é um factor de democratização.

Na Alemanha, na Itália e na Dinamarca há regiões com menos população e menos àrea territorial do que algumas que se criariam em Portugal, e que a meu ver seriam as sete que se encontram referidas no mapa supra.

As regiões podem ser um instrumento de unidade e solidariedade nacional e não de divisão, sobretudo se for correctamente feita e se as populações sentirem que as regiões mais atrasadas passarão a ter autonomia e a dispor de mais recursos do que até agora.

Talvez assim, o investimento e a despesa pública do Estado, para além de serem melhor canalizados e distribuídos, fossem melhor e mais eficientemente aplicados. Aqui ao lado...
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