segunda-feira, fevereiro 13, 2012

Fundir os municípios de Gaia e Porto?

E viver(i)am felizes para sempre? 

E se se aproveitasse o ensejo da mudança do mapa autárquico para fundir os municípios de Gaia e Porto? A ideia, avançada por Carlos Lage, o agora ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, mereceu já o aplauso de Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara Municipal de Gaia.

Apesar de o “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, apresentado pelo Governo, apenas prever a redução do número de freguesias e de empresas municipais, os partidários da fusão entre Gaia e Porto defendem que a reforma deveria possibilitar a extinção de municípios.

Além dos intensos fluxos populacionais e económicos entre as duas metrópoles, assentes na evidente proximidade geográfica e num lastro cultural e histórico comum, aponta-se a vantagem resultante da racionalização de esforços e recursos económicos. Assim se potenciaria o dinamismo que sempre marcou o Grande Porto, compensando-se desequilíbrios de oferta de equipamentos e de serviços.

Não se percebe, de facto, que nas duas margens do Douro haja diferentes políticas de ordenamento do território, assistência social, transportes e cultura, colidindo com uma dinâmica de interdependência territorial que se desenha todos os dias. (Assim como acontece na maioria dos municípios vizinhos da Área Metropolitana do Porto.)

Se, no interior do País, a extinção de autarquias pode servir para agravar tendências de desertificação, afastando as pessoas e os seus problemas dos centros de decisão política, nos grandes aglomerados urbanos, marcados por uma grande malha de estruturas administrativas, pode permitir, ao invés, uma maior concertação de políticas, obviando a evidentes constrangimentos económicos e embaraços burocráticos.

Divisam-se duas hipóteses: a fusão estrita entre os municípios do Porto e Gaia e a fusão entre o município do Porto e a zona norte (urbana) de Gaia, criando-se um novo município que agregue as freguesias da zona sul (mais rural) de Gaia e o município de Espinho.

Vamos aos números: no primeiro caso, a nova metrópole seria a 82.ª maior cidade da Europa e, no segundo, atingiria o lugar 118.º da lista das cidades europeias mais populosas (actualmente ocupa a 233.ª posição).

Não se ignora que uma fusão entre Gaia e Porto esbarraria com os bairrismos de quem sente a sua terra como um prolongamento de si mesmo, como o palco da sua história diária. Porém, há-de reconhecer-se que os orgulhos bairristas de pouco servirão se não se manifestarem em centros de afirmação e reivindicação cultural e económica. Lembre-se o caso de Budapeste, capital da Hungria, que nasceu da junção de duas cidades separadas pelo rio Danúbio, Buda e Peste. À fusão entre as duas metrópoles, operada em finais do século XIX, seguiu-se um período de prosperidade económica, alicerçada em forte harmonia e coesão sociais.

Aliás, várias são as (emblemáticas) cidades europeias que vêem nos seus rios um elo de ligação e a marca de uma identidade unitária, como Paris, Londres, Roma e Berlim. Chegados a um momento de acerto de contas com o futuro como este em que nos encontramos, resta saber se os navegadores deste país saberão aproveitar as águas do Douro para remar no mesmo sentido. Ou se, pelo contrário, o casamento entre Gaia e Porto não passa de uma miragem…

Ricardo Gaspar Dias - Jurista 
@GrandePorto
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3 Opiniões

At segunda fev 13, 06:00:00 da tarde, Anonymous claudio said...

ridiculo. ja li imenos defensores desta ideia e ainda nenhum me consegui convencer e atencao que eu atento os pros e contras. o caso que conheco que é londres nao é nada fusao. os boroughs (municipios) tambem sao imensos que se foram desenvolvendo ao lado do centro (city borough), nao houve fusao coisa nenhuma, nem os municipios da margem sul se fundiram com os do norte. o que existei foi um consenso eu tratar todos aqueles concelhos de igual maneira para se fazer uma grande metrople que é hoje a greater london. fundir porto e gaia é ridiculo. porque nao fundir matosinhos s mamede pedroicos e rio tinto, ja que tambem é malha urbana continua do porto. as pessoas tem que entender que do ponto de vista de projeccao internacional tudo o que é desde espinho ate castelo da mais é o grande porto. é metropole do porto. ponto final. porque se quiseremos sempre aglutinar malhar urbana daqui a alguns anos o municipio do porto ia ser todos os concelhos a volta do porto e diziamos adeus a valongo maia e gaia..... poupem me. se realmente ha e eu acredito que haja diferentes politicas egoistas de governo destes municipios, o mal entao esta nas pessoas, nos governates e nao das estruturas.

 
At terça fev 14, 03:10:00 da manhã, Blogger Antonio Almeida Felizes said...

Caro Claudio,

Pessoalmente, também não vejo qualquer interesse em fundir os municípios de Porto e Gaia. Em termos administrativos o que, nesta matéria, está a fazer falta é uma autarquia maior - Área Metropolitana do Porto - democraticamente eleita e com poderes 'inter' e 'supra' municipais alargados.

Cumprimentos

 
At terça fev 14, 09:44:00 da tarde, Anonymous claudio said...

exato antonio....
isso sim, uma melhor gestao de uma area metropolitana, e de preferencia eleita pelos cidadaos, com puderes de decisao superiores ás 'guerras', ou pelo menos as mesquenhices das autarquias..... ouvi alguem dizer aqui á dias que queria formar uma grande cidade desde a povoa a azemeis com 16 municipios... realmente as pessoas têm mesmo que saber interpretar o portugues e o significado das palavras... cidade, metropole, freguesia e municipio sao coisas diferentes com estruturas e alvos populacionais diferentes... desde que esta reforma administrativa/doc verde saiu para a rua, as pessoas parece que subiram aos ceus e querem e tem ideias utopicas, em vez de aproveitar este momento para pensar, com os pes bem assentes na terra, numa real e consensual solucao para a ma gestao do territorio. a começar pela regionalizacao claro esta, mas isso ja sou eu a puxar a brasa a minha sardinha....

 

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