Fundir os municípios de Gaia e Porto?

E viver(i)am felizes para sempre? 

E se se aproveitasse o ensejo da mudança do mapa autárquico para fundir os municípios de Gaia e Porto? A ideia, avançada por Carlos Lage, o agora ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, mereceu já o aplauso de Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara Municipal de Gaia.

Apesar de o “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, apresentado pelo Governo, apenas prever a redução do número de freguesias e de empresas municipais, os partidários da fusão entre Gaia e Porto defendem que a reforma deveria possibilitar a extinção de municípios.

Além dos intensos fluxos populacionais e económicos entre as duas metrópoles, assentes na evidente proximidade geográfica e num lastro cultural e histórico comum, aponta-se a vantagem resultante da racionalização de esforços e recursos económicos. Assim se potenciaria o dinamismo que sempre marcou o Grande Porto, compensando-se desequilíbrios de oferta de equipamentos e de serviços.

Não se percebe, de facto, que nas duas margens do Douro haja diferentes políticas de ordenamento do território, assistência social, transportes e cultura, colidindo com uma dinâmica de interdependência territorial que se desenha todos os dias. (Assim como acontece na maioria dos municípios vizinhos da Área Metropolitana do Porto.)

Se, no interior do País, a extinção de autarquias pode servir para agravar tendências de desertificação, afastando as pessoas e os seus problemas dos centros de decisão política, nos grandes aglomerados urbanos, marcados por uma grande malha de estruturas administrativas, pode permitir, ao invés, uma maior concertação de políticas, obviando a evidentes constrangimentos económicos e embaraços burocráticos.

Divisam-se duas hipóteses: a fusão estrita entre os municípios do Porto e Gaia e a fusão entre o município do Porto e a zona norte (urbana) de Gaia, criando-se um novo município que agregue as freguesias da zona sul (mais rural) de Gaia e o município de Espinho.

Vamos aos números: no primeiro caso, a nova metrópole seria a 82.ª maior cidade da Europa e, no segundo, atingiria o lugar 118.º da lista das cidades europeias mais populosas (actualmente ocupa a 233.ª posição).

Não se ignora que uma fusão entre Gaia e Porto esbarraria com os bairrismos de quem sente a sua terra como um prolongamento de si mesmo, como o palco da sua história diária. Porém, há-de reconhecer-se que os orgulhos bairristas de pouco servirão se não se manifestarem em centros de afirmação e reivindicação cultural e económica. Lembre-se o caso de Budapeste, capital da Hungria, que nasceu da junção de duas cidades separadas pelo rio Danúbio, Buda e Peste. À fusão entre as duas metrópoles, operada em finais do século XIX, seguiu-se um período de prosperidade económica, alicerçada em forte harmonia e coesão sociais.

Aliás, várias são as (emblemáticas) cidades europeias que vêem nos seus rios um elo de ligação e a marca de uma identidade unitária, como Paris, Londres, Roma e Berlim. Chegados a um momento de acerto de contas com o futuro como este em que nos encontramos, resta saber se os navegadores deste país saberão aproveitar as águas do Douro para remar no mesmo sentido. Ou se, pelo contrário, o casamento entre Gaia e Porto não passa de uma miragem…

Ricardo Gaspar Dias - Jurista 
@GrandePorto
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