sexta-feira, agosto 17, 2012

O centralismo e a oportunidade (perdida?) da crise

Se deixarmos de parte pequenos países, como o Luxemburgo ou Mónaco, Portugal é o país mais centralizado da Europa, considerado o centralismo pelo volume do dinheiro público que é distribuído pelos vários níveis geográficos de administração do Estado.

Além de centralista, o Estado em Portugal é desconfiado e ineficiente.

O centralismo é desconfiado, porque entende que nas vilas e pequenas cidades do “interior” (a menos de 2 horas do mar!), o dinheiro é especialmente mal gasto, em rotundas, pavilhões e não sei que mais e aí abunda a corrupção. Por isso, é melhor serem alguns a decidir na capital (onde todos são sérios, está bom de ver…).

Mas como e quem cria um banco como o BPN? Como e quem faz e explora auto-estradas e constrói escolas? Como e quem decide e ajuda a comprar submarinos? Além disso, este centralismo, que gera a dependência desde as aldeias, vilas e cidades distantes do processo de decisão (porventura próximo de Lisboa), cria a desconfiança de muitos face aos poucos que decidem na capital, normalmente confundidos com os “políticos”.

Dito de outra forma, o centralismo é mau para a democracia.

O centralismo é ineficiente, porque os ministérios e secretarias de estado comunicam mal entre si, não olham uns para os outros na hora de ver onde ficam hospitais relativamente a escolas ou parques urbanos, nem pensam se a melhoria nos serviços, por exemplo pelo comboio, evitaria o alargamento da auto-estrada ao lado.

Regras e mais regras, somados a reguladores e necessidade de escapar ao controle (estatístico) do aumento do défice e endividamento, levam a criar institutos, parcerias e fórmulas as mais variadas de empresas mistas, públicas e privadas (na escala central como local), além de ocorrer a privatização de serviços públicos, o que faz com que a decisão demore a ter efeitos e a gestão global seja um exercício quase impossível.

Dito de outra forma, o centralismo é mau para a economia.

Além de centralista, desconfiado e ineficiente, o Estado está a ficar duplamente centralizado, já que nas regiões autónomas (na Madeira, muito especialmente) e nos municípios (alguns sim, outros não), se reproduzem os tiques de centralismo nacional, acrescido da concentração numa única pessoa (o presidente), associando-lhe o destino de uma terra.

Subsídios a jornais (mais publicidade) e a clubes de futebol (mais publicidade) ajudam muito a este “todo-poderosismo”, para o que contribui o alargamento da influência do partido do poder por alguns destacados membros às instituições mais relevantes (como misericórdias e associações culturais), mais a “gestão criteriosa” dos concursos para obras, ou do recrutamento e promoção de funcionários.

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