quarta-feira, junho 05, 2013

Autarcas do Norte defendem gestão regionalizada do próximo QREN

Os autarcas de Gaia, Vila do Conde e Viana do Castelo e o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro defenderam, esta segunda-feira, uma gestão regionalizada dos fundos do próximo quadro comunitário de apoio para assegurar a sua rentabilização.
“Tem que se lutar para que as verbas, mas também os instrumentos de gestão do próximo QREN [Quadro de Referência Estratégica Nacional 2014-2020], sejam distribuídos de forma equitativa”, defendeu Luís Filipe Menezes, esta segunda-feira, num debate sobre “A Região Norte e a Europa”, inserido na “Grande Conferência” comemorativa dos 125 anos do Jornal de Notícias (JN).
Para o autarca de Gaia, há atualmente, a este propósito, “sinais de alarme”. O também candidato do PSD à Câmara do Porto nas próximas eleições autárquicas recordou, que, nos últimos quadros comunitários, “o Norte e o Centro ficaram com cerca de 30% na repartição dos fundos per capita em relação à Grande Lisboa, o que é completamente inaceitável”.

Contudo, lamentou, “nunca” a região foi capaz de, “em conjunto, ter uma voz forte de indignação em relação a esta profunda injustiça”.
Aliás, disse, apesar de terem “tudo para se ter afirmado no pós-25 de Abril, o Porto e o Norte acabaram por ficar para trás” e a região está hoje entre “as mais deprimidas da Europa”.
Para Menezes, a região Norte só ganhará força quando tiver “uma liderança política forte”, “ideias que mobilizam as forças vivas” regionais e “encontrar um modelo para dar força a isto”.
“Houve um momento, com Fernando Gomes, Mário de Almeida, Narciso Miranda, Vieira de Carvalho e Joaquim Couto em que se conseguiu dar a ideia de que havia massa crítica local”, considerou, recordando ter-se então alcançado marcos como a elevação do Porto a Património da Humanidade, a escolha da cidade como Capital Europeia da Cultura, a decisão de avançar com o Metro do Porto e a criação do Eixo Atlântico.

O presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, Ribau Esteves, destacou a “muita importância” dos fundos comunitários para o período 2014-2020, até “porque não haverá muito mais oportunidades de financiamento” nos próximos anos.
“Centro muita da minha esperança na negociação que estamos a fazer do quadro”, disse, defendendo que “tem que haver programas operacionais regionais, mas não como até aqui, mono-fundo. O multi-fundo [junção dos vários fundos de financiamento da União Europeia no mesmo quadro] é essencial para tirar o melhor proveito dos programas regionais”.
A este propósito, Ribau Esteves considerou que, “finalmente”, as regiões estão “a preparar bem o próximo quadro”, já que, “pela primeira vez”, estão “a ter voz”.
“Neste quadro temos que ser nós a dizer o que é que queremos, temos que começar por apresentar os nossos projetos”, sublinhou.
Salientando também que os fundos comunitários serão “o dinheiro que o país vai ter nos próximos anos”, o autarca de Viana do Castelo, José Mário Costa, considerou que, “mais do que exigir o dinheiro”, a região Norte deve “apresentar as suas propostas”.
E, a este nível, o autarca socialista considerou que se está “a fazer mal e de forma apressada a preparação para o novo quadro comunitário de apoio”, já que “a discussão começou agora”, mas “a reflexão já devia ter sido feita para não se ter mais do mesmo”.
“Os fundos europeus devem estar regionalizados e geridos por quem conhece o território”, sustentou, salientando não estar “contra Lisboa”, mas defender “um Norte mais ativo e exportador”, incompatível com a “cada vez maior estratégia de centralização”.
De saída da Câmara de Vila do Conde após mais de 30 anos à frente da autarquia, Mário de Almeida confessou não ter “quaisquer expectativas” relativamente ao próximo QREN, sobretudo depois de em 2011, em plena vigência do atual quadro comunitário, as verbas ainda não aplicadas pelas regiões terem sido “direcionadas para a ciência e conhecimento”.

“Não reivindicava um montante maior, mas que fosse melhor gerido, porque o [quadro] anterior foi uma autêntica fraude para muitos municípios”, sustentou.

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