Os autarcas de Gaia,
Vila do Conde e Viana do Castelo e o presidente da Comunidade Intermunicipal da
Região de Aveiro defenderam, esta segunda-feira, uma gestão regionalizada dos
fundos do próximo quadro comunitário de apoio para assegurar a sua
rentabilização.
“Tem que se lutar para que as verbas, mas também os
instrumentos de gestão do próximo QREN [Quadro de Referência Estratégica
Nacional 2014-2020], sejam distribuídos de forma equitativa”, defendeu Luís
Filipe Menezes, esta segunda-feira, num debate sobre “A Região Norte e a
Europa”, inserido na “Grande Conferência” comemorativa dos 125 anos do Jornal
de Notícias (JN).
Para o autarca de Gaia, há atualmente,
a este propósito, “sinais de alarme”. O também candidato do PSD à Câmara do
Porto nas próximas eleições autárquicas recordou, que, nos últimos quadros
comunitários, “o Norte e o Centro ficaram com cerca de 30% na repartição dos
fundos per capita em
relação à Grande Lisboa, o que é completamente inaceitável”.
Contudo, lamentou, “nunca” a região foi capaz de,
“em conjunto, ter uma voz forte de indignação em relação a esta profunda
injustiça”.
Aliás, disse, apesar de terem “tudo para se ter
afirmado no pós-25 de Abril, o Porto e o Norte acabaram por ficar para trás” e
a região está hoje entre “as mais deprimidas da Europa”.
Para Menezes, a região Norte só ganhará força quando
tiver “uma liderança política forte”, “ideias que mobilizam as forças vivas”
regionais e “encontrar um modelo para dar força a isto”.
“Houve um momento,
com Fernando Gomes, Mário de Almeida, Narciso Miranda, Vieira de Carvalho e
Joaquim Couto em que se conseguiu dar a ideia de que havia massa crítica
local”, considerou, recordando ter-se então alcançado marcos como a elevação do
Porto a Património da Humanidade, a escolha da cidade como Capital Europeia da
Cultura, a decisão de avançar com o Metro do Porto e a criação do Eixo
Atlântico.
O presidente da Comunidade Intermunicipal da Região
de Aveiro, Ribau Esteves, destacou a “muita importância” dos fundos comunitários
para o período 2014-2020, até “porque não haverá muito mais oportunidades de
financiamento” nos próximos anos.
“Centro muita da minha esperança na negociação que
estamos a fazer do quadro”, disse, defendendo que “tem que haver programas
operacionais regionais, mas não como até aqui, mono-fundo. O multi-fundo
[junção dos vários fundos de financiamento da União Europeia no mesmo quadro] é
essencial para tirar o melhor proveito dos programas regionais”.
A este propósito, Ribau Esteves considerou que, “finalmente”,
as regiões estão “a preparar bem o próximo quadro”, já que, “pela primeira
vez”, estão “a ter voz”.
“Neste quadro temos que ser nós a dizer o que é que
queremos, temos que começar por apresentar os nossos projetos”, sublinhou.
Salientando também que os fundos comunitários serão
“o dinheiro que o país vai ter nos próximos anos”, o autarca de Viana do
Castelo, José Mário Costa, considerou que, “mais do que exigir o dinheiro”, a
região Norte deve “apresentar as suas propostas”.
E, a este nível, o autarca socialista considerou que
se está “a fazer mal e de forma apressada a preparação para o novo quadro
comunitário de apoio”, já que “a discussão começou agora”, mas “a reflexão já
devia ter sido feita para não se ter mais do mesmo”.
“Os fundos europeus devem estar regionalizados e
geridos por quem conhece o território”, sustentou, salientando não estar
“contra Lisboa”, mas defender “um Norte mais ativo e exportador”, incompatível
com a “cada vez maior estratégia de centralização”.
De saída da Câmara de Vila do Conde após mais de 30
anos à frente da autarquia, Mário de Almeida confessou não ter “quaisquer
expectativas” relativamente ao próximo QREN, sobretudo depois de em 2011, em
plena vigência do atual quadro comunitário, as verbas ainda não aplicadas pelas
regiões terem sido “direcionadas para a ciência e conhecimento”.
“Não reivindicava um montante maior, mas que fosse
melhor gerido, porque o [quadro] anterior foi uma autêntica fraude para muitos
municípios”, sustentou.
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