terça-feira, maio 13, 2014

Os perigos da privatização da água


A intenção de privatizar o grupo empresarial Águas de Portugal pode abrir caminho ao aumento imparável dos preços da água, ficando os municípios numa posição de insignificância face ao drama das suas populações.

O adagiário popular atesta bem a importância da água enquanto fonte de vida: água e lenha, cada dia venha; água e pão, de corrida se vão; come pão, bebe água, viverás sem mácula; com água e com sol, Deus é criador. Mas, de tão comum para a vida, nem sempre a valorizamos: Só se sente a falta de água quando o cântaro está vazio.

Ora os tempos que vivemos exigem cuidados, já que a seiva da vida pode faltar e as pessoas correm riscos. O perigo imediato advém da anunciada intenção de se privatizar a empresa concessionária da captação, tratamento e distribuição da água.

E a ofensiva privatizadora, possibilitando que uns poucos aumentem as suas fortunas à custa de um bem comum, faz-se também noutras frentes: na água da natureza, nas margens e leitos dos rios, nos recursos pesqueiros marinhos e nas infra-estruturas públicas como portos e barragens.

Da mera concessão à Águas de Portugal e suas participadas sentem-se há muito os efeitos: aumento das tarifas, lançamento a torto e a direito de taxas e sobretaxas, deterioração dos serviços de apoio técnico.

No Sabugal isso foi bem visível com a entrada em cena da empresa Águas do Zêzere e Côa, que dita unilateralmente as condições de fornecimento, aumenta os preços e obriga a Câmara a pagar a tarifa na totalidade, ainda que esta minimize os efeitos perante os munícipes.

E se já é assim perante uma empresa pública de que os próprios municípios são accionistas, imagine-se o que resultará da sua privatização e consequente sujeição à ânsia do lucro.

O processo é simples e tirado a fotocópia do que sucedeu no sector da electricidade: a competência (tal como a da água) é das autarquias, mas o governo concessionou-a à EDP, que com a privatização foi parar às mãos do estado Chinês, que agora põe e dispõe e aumenta continuadamente a factura energética.

Com a privatização da Águas de Portugal, ficaremos com outro sector estratégico fora de controlo público, e porventura nas mãos de um estado estrangeiro ainda que travestido de empresa privada.

Os serviços de águas têm de garantir a universalidade do direito à água. Para isso, devem ser de propriedade e gestão municipal, sem fins lucrativos, reforçando o investimento na manutenção, modernização e ampliação dos sistemas, melhorando a qualidade de vida das populações e protegendo esse importante recurso natural.

(...)

O Sabugal, que cedeu a água do seu rio para irrigar a Cova da Beira e para abastecer os domicílios nos concelhos a jusante, vê agora perigar o seu acesso a esse bem essencial, podendo ficar em breve refém de preços exorbitantes.
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