A intenção de privatizar o grupo empresarial Águas de Portugal pode abrir caminho ao aumento imparável dos preços da água, ficando os municípios numa posição de insignificância face ao drama das suas populações.
O adagiário popular atesta bem a importância da água
enquanto fonte de vida: água e lenha, cada dia venha; água e pão, de corrida se
vão; come pão, bebe água, viverás sem mácula; com água e com sol, Deus é
criador. Mas, de tão comum para a vida, nem sempre a valorizamos: Só se sente a
falta de água quando o cântaro está vazio.
Ora os tempos que vivemos exigem cuidados, já que a seiva da
vida pode faltar e as pessoas correm riscos. O perigo imediato advém da
anunciada intenção de se privatizar a empresa concessionária da captação,
tratamento e distribuição da água.
E a ofensiva privatizadora, possibilitando que uns poucos
aumentem as suas fortunas à custa de um bem comum, faz-se também noutras
frentes: na água da natureza, nas margens e leitos dos rios, nos recursos
pesqueiros marinhos e nas infra-estruturas públicas como portos e barragens.
Da mera concessão à Águas de Portugal e suas participadas
sentem-se há muito os efeitos: aumento das tarifas, lançamento a torto e a
direito de taxas e sobretaxas, deterioração dos serviços de apoio técnico.
No Sabugal isso foi bem visível com a entrada em cena da
empresa Águas do Zêzere e Côa, que dita unilateralmente as condições de
fornecimento, aumenta os preços e obriga a Câmara a pagar a tarifa na
totalidade, ainda que esta minimize os efeitos perante os munícipes.
E se já é assim perante uma empresa pública de que os
próprios municípios são accionistas, imagine-se o que resultará da sua
privatização e consequente sujeição à ânsia do lucro.
O processo é simples e tirado a fotocópia do que sucedeu no
sector da electricidade: a competência (tal como a da água) é das autarquias,
mas o governo concessionou-a à EDP, que com a privatização foi parar às mãos do
estado Chinês, que agora põe e dispõe e aumenta continuadamente a factura
energética.
Com a privatização da Águas de Portugal, ficaremos com outro
sector estratégico fora de controlo público, e porventura nas mãos de um estado
estrangeiro ainda que travestido de empresa privada.
Os serviços de águas têm de garantir a universalidade do
direito à água. Para isso, devem ser de propriedade e gestão municipal, sem
fins lucrativos, reforçando o investimento na manutenção, modernização e
ampliação dos sistemas, melhorando a qualidade de vida das populações e
protegendo esse importante recurso natural.
(...)
O Sabugal, que cedeu a água do seu rio para irrigar a Cova
da Beira e para abastecer os domicílios nos concelhos a jusante, vê agora
perigar o seu acesso a esse bem essencial, podendo ficar em breve refém de
preços exorbitantes.
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