domingo, abril 27, 2014

Rota do Românico considerada exemplo na aplicação de fundos comunitários


Uma avaliação feita pelo Centro de Investigação das Políticas Europeias, no âmbito de um estudo de avaliação da aplicação dos programas comunitários de coesão considerou a Rota do Românico um exemplo de boas práticas na aplicação de fundos comunitários. 

A avaliação, feita pelo Centro de Investigação das Políticas Europeias, no âmbito de um estudo de avaliação da aplicação dos programas comunitários de coesão, no período entre 1989 e 2013, abrangeu 15 regiões europeias, destacando-se em Portugal os casos de estudo das regiões do Norte e do Algarve, diz nota de imprensa.

No documento pode ler-se que o sucesso da Rota do Românico "é determinante para o desenvolvimento regional do Tâmega" e que o trabalho que tem vindo a desenvolver "pode servir de exemplo à região Norte e ao país".

"Nos últimos 15 anos foram investidos cerca de 15,5 milhões de euros na Rota do Românico, estando ainda em execução cerca de 8 milhões de euros. Os investimentos efectuados já possibilitaram e vão continuar a permitir a concretização da maioria das intervenções, quer nos monumentos quer nas suas envolventes, propostas nas candidaturas aos programas comunitários", refere a Rota do Românico.

No domínio das acções imateriais, o estudo destaca a criação de quatro centros de informação, do website, do filme promocional, de brochuras informativas e de mapas, a colocação de sinalização na rede viária, bem como a dinamização de acções lúdicas e pedagógicas nas escolas do Tâmega e Sousa.

Como resultado, mas também como forma de preparação para o QREN 2007-2013, a Rota do Românico redimensionou-se, passando a integrar novas áreas de intervenção e a disseminar os seus efeitos aos restantes seis municípios da NUT III - Tâmega. Resultados e efeitos positivos que, de acordo com o estudo, fazem com que a Rota do Românico seja "hoje um projecto significativo para o desenvolvimento regional".

Ainda segundo este estudo, o principal valor gerado pela Rota do Românico deve-se à forma como esta tem trabalhado o território, assente em sinergias e num elevado grau de cooperação entre os parceiros locais, regionais e nacionais.

Em jeito de conclusão, o estudo sublinha, ainda, o facto de a Rota do Românico adoptar "uma visão mais ampla de desenvolvimento regional, apoiando-se na ideia de que as características únicas de um território podem ser protegidas, valorizadas e promovidas".

@VO

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quinta-feira, abril 24, 2014

40 ANOS DEPOIS - “Eu gosto desta terra” - o Norte

Fernando Gomes foi presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde logo depois da revolução de Abril, e depois esteve à frente da autarquia do Porto durante mais de uma década. Considera o poder político autárquico uma das grandes conquistas da democracia. No balanço de 40 anos diz que a região Norte é hoje completamente diferente, mais bem preparada a todos os níveis. Ainda assim, lamenta que a região não tenha conseguido crescer tanto como as restantes do país.

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sexta-feira, abril 18, 2014

PORTO, A CIDADE DO DRAGÃO


A figura do dragão tem, desde há muitos anos, uma conotação evidente com a principal instituição desportiva da cidade, o Futebol Clube do Porto, já que é a sua mascote, faz parte da sua bandeira, e também, porque o estádio do clube, inaugurado em 2003, foi baptizado de “Estádio do Dragão”.

A ideia de força e de invencibilidade que este animal mitológico transmite, a par dos feitos desportivos que o clube alcançou nos últimos anos, foram as linhas de força que criaram a relação do dragão com o clube, que hoje conhecemos.

Mas não foi sempre assim, nem tem de ficar por aqui. Cerca de oitenta e cinco anos antes de o clube ter adoptado o seu actual emblema (1922) onde surge a figura do dragão, já a cidade o ostentava orgulhosamente nas suas armas.

Tudo começou após o Cerco do Porto (1832/1833).

A Rainha D. Maria II, filha de D. Pedro IV, promulgou o brasão de armas da cidade (1837), que incluía uma coroa ducal, segundo a vontade do seu pai.

“dessa coroa sobressai um dragão negro das antigas armas dos senhores reis destes reinos” (in Joel Cleto – Lendas do Porto – Vol.II)

Foi também no reinado de D. Maria que o Porto passou a designar-se por Cidade Invicta, título que a Rainha lhe atribuiu pelos feitos valerosos dos seus habitantes, durante as lutas liberais, e em especial na altura do Cerco.

Mas hoje, na bandeira da cidade, não figura o dragão. Desapareceu com o 25 de Abril, de 1940, e ainda não regressou.

De facto, nesta data foi publicada uma portaria do Ministro do Interior da altura, que aprovava uma nova constituição heráldica das armas, selo e bandeira dos Municípios Portugueses. Através dessa portaria desapareceram todos os resquícios liberais e monárquicos, de todas as armas e brasões, de todos os concelhos e freguesias de Portugal. Estava Salazar no seu apogeu político e terá tomado esta atitude numa afirmação de “total e incondicional nacionalismo”, conseguindo assim, fazer desaparecer, até aos dias de hoje, a coroa que encimava o brasão da cidade e da qual emergia um dragão, substituindo-a por uma coroa de cinco castelos (atitude que nem os senhores da I República, após a queda da Monarquia, tinham ousado tomar).

No próximo ano, comemorar-se-ão os setenta e cinco anos da famosa portaria de 1940. Seria bonito e desejável, pelo que o proponho desde já, que a autarquia encetasse de imediato os trabalhos necessários, para que nesse dia, os símbolos da cidade voltassem a ser como sempre foram desde 1837, a par de, se a cidade assim o desejasse, juntar ao nome da cidade um outro, para já oficioso, mas que todos já usamos por razão diversas, o nome de “Cidade do Dragão”. Nome que faz parte da nossa história! Com o cuidado evidente de separar esta denominação, de qualquer conotação clubista.

Espalhados pelo Porto, podemos ver ainda o nosso símbolo, aqui e ali. Podemos vê-lo na fachada dos Paços do Concelho na Avenida dos Aliados, no Palácio da Justiça na Cordoaria, na estátua equestre de D. Pedro IV na Praça da Liberdade, na estátua ao Infante D. Henrique, no Palácio da Bolsa, num dos lados da torre da Casa dos 24, no altar onde o coração de D. Pedro IV está depositado na Igreja da Lapa e no símbolo e bandeira do maior clube da cidade.

(...)


@ UMA CARTADO PORTO – Por José Magalhães

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terça-feira, abril 15, 2014

O país está “cortado ao meio”

Líder da UGT diz que país está “cortado ao meio” por política de esquecimento do interior

O secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), Carlos Silva, considerou hoje que o país está “cortado ao meio”, com a implementação de uma política de afastamento e de esquecimento do interior em detrimento do litoral.

“O país está hoje longitudinalmente cortado ao meio, com a tentativa de implementação de uma política de afastamento, de esquecimento, de quase ultraje do interior em detrimento do litoral”, disse o sindicalista na abertura do 2.º Congresso da UGT de Castelo Branco.

Há necessidade de se “encetar uma luta com os municípios no sentido de dizer que aqui [interior] também há portugueses e [que] temos de continuar a investir no interior porque também é Portugal”, disse o líder da UGT.

Segundo Carlos Silva, a UGT vai fazer todos os esforços na concertação social para que haja uma política de discriminação positiva para as regiões do interior.

“Se queremos atrair empresas e fixar gente, não podemos permitir que o produto final de uma empresa situada no interior seja mais caro por causa dos transportes e por causa do pagamento das portagens nas autoestradas. É preciso perceber isto”, sublinhou.

O dirigente sindical explicou, ainda, que o que se impôs à sociedade “foi uma visão economicista em detrimento das questões sociais”.


“Nós não podemos abandonar as funções sociais do Estado. Apostar no interior é também uma questão social do Estado e um imperativo ético do Governo, deste e de todos os outros”, sublinhou.

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domingo, abril 13, 2014

INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS ATÉ 2020


Governo divulga investimentos prioritários de 6 mil milhões até 2020

O executivo de Passos Coelho divulgou esta terça-feira a lista dos investimentos prioritários em infraestruturas e transportes até 2020.

Nos próximos anos vão ser investidos cerca de seis mil milhões de euros nos sectores portuário, ferroviário, rodoviário, aeroportuário e em transportes públicos.

O sector ferroviário vai receber a fatia de leão deste investimento: são 2,6 mil milhões de euros.

Segue-se o sector marítimo-portuário com 1,5 mil milhões; o rodoviário com 898 milhões; os transportes públicos de passageiros com 755 milhões; o aéreo e aeroportuário com 241 milhões.

A maior parte do dinheiro para financiar estes investimentos vai ter como origem os fundos comunitários - o Acordo de Parceria 2020. São 2,6 mil milhões no total a vir de Bruxelas.

O sector privado vai entrar com 1,8 mil milhões, seguindo-se o dinheiro proveniente do Orçamento do Estado, 1,3 mil milhões.

O atual programa de fundos comunitários, o QREN que termina em 2015, vai entrar com 145 milhões, a maioria no sector rodoviário.

Sector ferroviário
- Corredor Sines/Setúbal/Lisboa  - Caia - 800 a 1000 milhões
- Corredor Aveiro/Leixões - Vilar Formoso - 900 milhões
- Conclusão da modernização da Linha do Norte - 400 milhões
- Linha do Minho - 145 milhões
- Linha do Oeste - 135 milhões
- Linha do Sul - 20 milhões
- Linha de Leixões - 20 milhões
- Linha do Sul (terminal de Termitrena) - 14 milhões
- Linha Beira Baixa (Covilhã - Guarda) - 80 milhões
- Linha do Algarve - 55 milhões
- Linha do Douro (Caíde - Marco de Canavezes - 20 milhões
- Linha do Douro (Marco - Régua) - 20 milhões
- Linha do Douro (Régua - Pocinho) - 16 milhões
- Linha do Vouga (Aveiro - Semada do Vouga e Espinha - Oliveira de Azeméis) - 3 milhões
- Linha do Sul (Ramal de Neves Corvo) - 11 milhões

Sector marítimo - portuário
- Porto de Lisboa - Novo terminal de contentores - 600 milhões
- Porto de Leixões - criação de um novo terminal de contentores - 200 milhões
- Porto de Leixões - plataforma logística - 118 milhões
- Porto de Leixões - Novo terminal de cruzeiros - 50 milhões
- Porto de Leixões - Ampliação terminal de contentores sul - 38 milhões
- Via navegável do Douro - 74 milhões
- Porto de Aveiro - melhoria de acessos marítimos para navios de maior dimensão - 26 milhões
- Porto de Aveiro - melhoria de infraestruturas marítimas - 54 milhões
- Porto de Aveiro - melhoria das condições operacionais dos terminais - 4 milhões
- Porto da Figueira da Foz - 25 milhões
- Porto de Lisboa - Aumento do terminal de contentores de Alcântara - 47 milhões
- Porto de Lisboa - reativação do terminal do cais da Siderurgia Nacional - Seixal - 6 milhões
- Porto de Lisboa - melhoria da navegabilidade e descontaminação do estuário do Tejo Seixal + Alhandra - 90 milhões
- Porto de Lisboa - Nova garde de passageiros de cruzeiros - 25 milhões
- Porto de Setúbal -29 milhões
- Porto de Sines - Expansão do terminal de contentores XXI - 139 milhões

- Portos do Algarve - 10 milhões

@DN

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segunda-feira, abril 07, 2014

Poder local foi incapaz de mudar “lógica centralista”

Em 40 anos de democracia, os poderes local e central não conseguiram libertar-se de “uma mentalidade, de uma cultura, de uma lógica centralista e centralizadora”, afirma o sociólogo Fernando Ruivo

Terreiro do Paço em Lisboa o símbolo associado ao centralismo. Foto José Sena Goulão

O poder local “vestiu” Portugal de infraestruturas e contribuiu para a consolidação da democracia, mas “não foi capaz de alterar a lógica centralista e centralizadora do país”, sustenta o sociólogo Fernando Ruivo.
Instituído na sequência do 25 de Abril – as autarquias locais no Estado Novo não representavam uma política descentralizada –, o poder local “vestiu o país que estava nu de infraestruturas e ajudou, assim, a criar condições de vida para as populações”, afirma Fernando Ruivo à agência Lusa.
Além disso, “o poder local também foi determinante na consolidação da democracia”, defende o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, salientando que “a participação local constitui um exercício extremamente salutar para a democracia, provocando não só um melhor fluxo comunicativo entre eleitores e eleitos, mas também processos de decisão mais céleres e eficazes”.
Ao fim de 40 anos de democracia, no entanto, os poderes local e central não conseguiram libertar-se de “uma mentalidade, de uma cultura, de uma lógica centralista e centralizadora”, adverte o especialista em Sociologia do Estado, do Direito e da Administração.
“A Lei das Finanças Locais, a clarificação do financiamento do poder local”, só surgiu em 1979, três anos depois das primeiras eleições autárquicas, e sem impedir que, na prática, se mantivessem as “chamadas comparticipações em obra”, salienta Fernando Ruivo.
“O autarca continua a ir ao Governo de chapéu na mão” porque se tem mantido toda uma mentalidade de redes – em “alguns casos de clientelismo” –, que “criaram vícios não só no poder central, mas também, posteriormente, nos próprios detentores do poder local”.
Mesmo para acederem a fundos comunitários, as autarquias dependem da “administração central diretamente ou da administração central desconcentrada” (comissões de coordenação e desenvolvimento regional).
A consagração do “poder local na Constituição [de 1976] foi, aliás, arrancada a ferros e graças ao empenho de alguns ilustres deputados constituintes”, frisa o sociólogo, recordando que a disputa política na altura “era entre poder popular e democracia representativa” e que, além disso, o poder local “nunca tinha sido, antes do 25 de Abril, objeto de luta política (os seus agentes eram nomeados)”, recorda.
Até à revolução, “o poder local era uma concessão do poder central” e funcionava como “uma extensão do poder central”, refere o docente da Faculdade de Economia de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Sociais, sublinhando que “mesmo entre 1974 e 1976, o poder autárquico em Portugal funcionou com comissões administrativas nomeadas – quase se pode dizer que [o novo poder central] foi buscar caciques, só que agora de esquerda”.
Além disso, “os próprios partidos políticos, mesmo os de esquerda, reproduzem a lógica centralista do Terreiro do Paço (adotam, por exemplo, uma lógica territorial [distritos] que já não existe legalmente)”, adverte.
“Vítima de uma campanha de desperdício – caluniosa, mas também, nalguns casos, verdadeira – o poder local também sofre de um efeito mimético dos malefícios do poder central”, reconhece Fernando Ruivo.
Depois de terem dotado genericamente todo o país de infraestruturas essenciais, as autarquias investiram noutro tipo de equipamentos, mas, também neste plano, sem abdicarem de “um certo provincianismo local, de um certo paroquialismo” e sem “darem o salto para outro paradigma” de desenvolvimento.
“O poder local precisa de dar o salto para outro paradigma de intervenção e de desenvolvimento e de cooperação intermunicipal” e de uma “visão integrada do território (sem esquecer as regiões transfronteiriças)”, mas, para isso, “tem de ter outra mentalidade e outras condições”.
“A regionalização é fundamental”. Com ela, o poder local não teria cometido tantos erros nem teria estado tão subordinado ao poder central, sustenta Fernando Ruivo, sublinhando que, no entanto, o poder local mantém “todas as suas potencialidades”.

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sábado, abril 05, 2014

BRAGA: CAPITAL DO TURISMO RELIGIOSO


Braga e a adesão à TUREL

Braga é sem dúvida a Capital nacional do turismo religioso. Com um espólio monumental e cultural ímpar a cidade dos Arcebispos tem todas as condições para se demarcar não apenas pela qualidade mas também por uma dinâmica e ambiente distinto de qualquer cidade portuguesa.

A Cooperativa para o Desenvolvimento e Promoção do Turismo Cultural e Religioso (TUREL), nascida em Braga, tem uma intervenção reconhecidamente meritória no âmbito e nos resultados relacionados com o turismo religioso, que é uma matéria muito relevante para a cidade. A formalização da adesão da Câmara Municipal de Braga significa um novo olhar sobre a gestão do nosso território e de todo o seu potencial.

A História de Braga confunde-se inevitavelmente com a história da Igreja. Desde cedo, Bracara Augusta, passou a afirmar-se como centro importante da Igreja. Exemplo disso é a realização do concílio de Braga, tendo sido presidido por São Martinho de Dume, bispo titular de Bracara. Deste concílio resultaram grandes reformas, principalmente no mundo eclesiástico e linguístico, destacando-se a criação do ritual bracarense e a abolição de elementos linguísticos pagãos.

Com a invasão dos Mouros a cidade sofre uma destruição considerável, tendo mesmo perdido a importância estratégica que até então tinha conquistado. Contudo, com o Bispo D. Pedro de Braga, volta-se a reorganizar, nomeadamente com a construção da muralha citadina e da Sé.

Mais tarde, no séc. XII D. Teresa e D. Henrique de Borgonha, Conde de Portugal, doam a cidade aos Arcebispos. Com a elevação do bispado bracarense a arcebispado, a cidade readquire uma enorme importância a nível Ibérico. Esta reconquista hegemónica de Braga permitiu mais tarde o apoio claro a D. Afonso Henriques para a instituição de Portugal enquanto país, pondo mesmo em Braga a responsabilidade da fundação da nossa nação.

A modificação profunda da cidade surge com um Arcebispo, D. Diogo de Sousa, no séc. XVI, a onde foram introduzidas praças, ruas, novos edifícios e onde pela primeira vez se nota o crescimento para além do perímetro muralhado. Entre este período e o séc. XVIII, Braga afasta-se da traça medievalista dando lugar a uma arquitectura religiosa da época.

Ainda no séc. XIII seria fixado em Braga o ex-Libris do Barroco rococó em Portugal com André Soares. Das suas obras podemos destacar a Capela de Santa Maria Madalena da Falperra, o edifício da Câmara Municipal de Braga, o Palácio do Raio, a Igreja dos Congregados ou o Arco da Porta Nova. 

Também não menos importante, surge no final do século, Carlos Amarante, que deixaria uma obra notável com várias edificações neoclássicas como o caso da Igreja do Pópulo, a Igreja do Hospital e o majestoso edificado do Bom Jesus agora candidato a Património Mundial da Humanidade.


Como podemos perceber somos possuidores de um valor religioso único e que tem de ser promovido vendo com este novo contexto de adesão à Turel mais uma oportunidade estratégica para colocar Braga na senda do turismo religioso.

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sexta-feira, abril 04, 2014

Porto “ganha” RTP 2


O presidente do conselho de administração da RTP, Alberto da Ponte, anunciou a centralização no Porto da produção e emissão da RTP2, salientando que será assim possível "captar as forças vivas do Norte e Centro de Portugal".

 A notícia foi dada perante o ministro Poiares Maduro, na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, e deixa satisfeito o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, que desde há meses se batia por esta solução.

Recorde-se que, enquanto candidato às eleições autárquicas, Rui Moreira defendeu esta solução de forma continuada, tendo inclusivamente escrito duas cartas ao Governo e à Administração da RTP, pugnando pela passagem da sede da RTP2 para o Porto.

Já como presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira deslocou-se a 16 de dezembro último ao centro de produção do Monte da Virgem, na companhia dos autarcas de Gaia e Matosinhos onde, no âmbito da Frente Atlântica do Porto, transmitiu a Alberto da Ponte o desejo de que o segundo canal da RTP ficasse a ser gerido e produzido a partir daqueles estúdios.

Para Rui Moreira, a produção no Norte é importante, não apenas pelo que impacto que tem nos conteúdos mas também pela economia que gera, nomeadamente junto dos produtores privados e todo um conjunto de outros negócios.

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quarta-feira, abril 02, 2014

Governo quer captar talento para o Porto


Apesar do fluxo e dos galardões turísticos, das valências acrescidas e das novas rotas aéreas, o Porto não tem conseguido fixar estrangeiros na região. O Governo quer inverter a tendência, apostando numa estratégia local diferenciadora.

Em pouco mais de dez anos, o distrito do Porto não aumentou a proporção de população estrangeira residente. Pelo contrário, perdeu. Em 2001 tinha uma taxa de 1,6% de indivíduos estrangeiros, hoje tem 1,29%, o equivalente a pouco mais de 23 mil pessoas num universo de quase dois milhões.

O diagnóstico é do secretário de Estado que tutela as migrações, Pedro Lomba, que esta terça-feira esteve no Porto reunido com o presidente da Câmara da cidade, Rui Moreira, e com o reitor da Universidade do Porto, José Marques dos Santos, a debater a construção de uma "estratégia diferenciadora capaz de colocar a captação de talento ao serviço do desenvolvimento regional".

"É fundamental desenvolver uma estratégia de captação que passa pela promoção do país e pela promoção de cada uma das suas especificidades ao nível regional. O Porto pode e deve ser promovida e valorizada enquanto região que tem sectores e potencialidades naturalmente diferentes das do resto do pais", sustentou. Para isso, além de estar em curso um estudo que ajudará a identificar "oportunidades, necessidades e áreas de crescimento potencial", o secretário de Estado pretende "reforçar a presença no Porto de organismos que, no Estado, lidam com este talento potencial que pode vir do estrangeiro".

Nesse sentido, o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) no Porto vai ser transferido da Rua do Pinheiro para a Rua de Júlio Dinis e, numa segunda fase, uma delegação do Alto Comissariado para as Migrações deverá ter também ali lugar.

"Este trabalho de captação ao serviço da diplomacia económica que o município, as universidades e as associações empresárias estão a fazer no Porto, precisa de uma presença e implantação regional reforçadas, o que poderá ser feito aproveitando e expandido o atual CNAI, cujas instalações irão mudar nós próximos seis meses", esclareceu Pedro Lomba.

Rui Moreira, cuja internacionalização da cidade foi uma das bandeiras da sua campanha eleitoral, agradece e disponibiliza-se para colaborar. "A cidade tem de criar condições de acolhimento para quem nela quiser instalar-se - jovens com formação superior, investigadores, novos empreendedores -, e há algumas que não podem ser criadas por nós, sem ajuda do poder central".

De acordo com o autarca, "a requalificação da cidade e da inteligência da cidade depende disso", pelo que encarou o desafio de cooperação lançado pelo governante como um "factor de otimismo e satisfação".

Em causa, um triplo objetivo: captar imigração qualificada, estancar a saída de pessoas e incentivar o regresso dos portugueses que emigraram. O país "precisa mais do que nunca", e a Europa volta a dar uma ajuda. "Hoje mesmo foi entregue na Comissão Europeia o Programa Operacional para a Região Norte que fixa para apoios à inovação uma verba superior a 400 milhões de euros", anunciou o secretário de Estado Adjunto do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional. "No que diz respeito ao apoio à competitividade e ao empreendedorismo qualificado, a verba ultrapassa os mil milhões de euros".

A estratégia de Lomba passa também pela desburocratização dos procedimentos. "A capacidade de atração de talento depende de um bom enquadramento jurídico e institucional dos estados de acolhimento. Isto é válido em todos os países e também tem que ser em Portugal. Não são as pessoas que se devem adaptar à política de vistos, é a política de vistos que se deve adaptar às pessoas".


Daí a criação de "vistos talento", que terão como objetivo "facilitar a entrada a empreendedores, investigadores, inovadores, estudantes em todos os graus e a mobilidade de pessoas qualificadas em geral".

@ JN

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