quarta-feira, janeiro 27, 2016

Troia vai receber congresso sobre a Regionalização


Encontro marcado para 02 de Abril é a forma encontrada por autarcas e instituições alentejanas para lembrar que a regionalização continua por fazer, 40 anos depois da Constituição de 1976

O Alentejo vai promover um congresso sobre regionalização, no dia 02 de Abril do próximo ano, data em que a Constituição da República Portuguesa (CRP) completa 40 anos, para lembrar que a criação das regiões administrativas, prevista na Lei Fundamental de 1976, continua por concretizar.

O Congresso Amalentejo, marcado para o Centro de Conferências de Troia, concelho de Grândola, está a ser organizado pelo Amalentejo – um movimento  que visa promover o desenvolvimento económico e social do Alentejo, criado em Abril deste ano, politicamente transversal, que junta personalidades de todo o Alentejo – com o apoio de autarcas e autarquias alentejanas, além de outras instituições da região, como as quatro comunidades intermunicipais do Alentejo.

O programa do encontro é composto por três painéis que visam afirmar outras tantas ideias-chave; que as autarquias locais são agentes de desenvolvimento insubstituíveis, que falta concretizar um dos patamares do poder local, as regiões administrativas, e mostrar as vantagens da regionalização através das experiencias de outros países da Europa.

Para este ultimo objectivo, de mostrar experiências europeias de regionalização, estão convidados para vir a Troia representantes de quatro regiões administrativas, Andaluzia e Extremadura, de Espanha, a Toscânia, de Itália, e uma região francesa.

O presidente da CIMAL e autarca de Alcácer do Sal, Vítor Proença, acredita, por isso, que o congresso de Troia será “uma pedrada no charco” no país, num momento em que a regionalização começa a ser defendida por nomes dos diversos quadrantes partidários.
O autarca alentejano destaca a posição de Fernando Rio, actual presidente da Câmara Municipal de Braga, eleito pelo PSD, “que tem vindo publicamente a defender a regionalização”.

Vítor Proença explicou que foi escolhido o dia 2 de Abril para a realização do encontro, precisamente por tratar-se de uma “data muito cara aos defensores da democracia e da CRP”, oportuna e adequada para afirmar que “falta cumprir a regionalização e recolocar o poder local no seu devido lugar” da organização do Estado.

No mesmo sentido, José Soeiro afirma que “o poder local está amputado numa das suas partes, porque não há regionalização” e que as funções correspondentes às regiões administrativas têm sido “usurpadas pelo poder central”.

O presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, Rui Madeira, sustenta que “há uma vontade das populações, e não apenas institucional, de criação das regiões administrativas”.
A organização do congresso não avança ainda para a questão do mapa porque, para já, a prioridade é colocar a questão da regionalização, mas nenhuma hipótese é excluída por enquanto.

José Soeira admite que mapa que constou no referendo nacional sobre a regionalização, que apresentava a região administrativa do Alentejo desde o litoral até à fronteira com Espanha, é uma probabilidade. Mas há outras, como dividir o Alentejo em dois, ou até uma terceira hipótese, que inclui a Península de Setúbal na região do grande Alentejo.
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